| 06/01/2017 | | replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências”
| Sim | |
| 06/01/2017 | | Replubicação: Decreto GP N° 013/2017 Souto Soares – Bahia, 04 de janeiro de 2017. Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares Ba, e da Outras Providências”
| Não | |
| 05/01/2017 | | Decreto/GP Nº 012/2017 - Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências
Decreto/GP N° 013/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências
Decreto/GP N° 014/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Souto Soares/Ba, e da Outras Providências
Decreto/GP N° 015/2017 - Estabelece parâmetros para movimentação financeira de recursos municipais junto aos estabelecimentos bancários e dá outras providencias | Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO G/P Nº. 012/2017, Souto Soares/BA, 02 de Janeiro de 2017. Declara Situação de Emergência Administrativa o Município de Souto Soares, no Estado da Bahia, E Dá Outras Providências.
| Não | |
| 05/01/2017 | | ERRATA 002/2017 , Do Decreto/GP 012/2017.
| Não | |
| 04/01/2017 | | Decreto/GP n.º 010/2017, De 02 de Janeiro de 2017.DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÊMIO, SEM REMUNERAÇÃO, E FÉRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2017 | | Decreto/GP N° 011/2017. | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP n.º 008/2017 - ESTABELECE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2016 E ANTERIORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DEA. | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP N° 007/2017 - Nomeia o Auditor de Controle do Município, e da Outras Providências | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP N° 006/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Transportes, e dá outras providencias. | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP N° 005/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Ação Social, e da Outras Providências | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto/GP N° 004/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Educação, e da Outras Providências. | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto GP N° 003/2017 - Nomeia o Secretário Municipal de Saúde, e da Outras Providências | Não | |
| 03/01/2017 | | Decreto GP N° 002/2017 - Nomeia a Secretária Municipal de Finanças, e da Outras Providências. | Não | |
| 02/01/2017 | | Decreto GP n.º 001/2017 De 02 de Dezembro de 2016 Exonera todos os ocupantes de cargo em comissão e função de confiança e dá outras providencias”. | Não | |