| 23/09/2025 | | DECRETOGP N.º 288 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA GIRLAINE FERNANDES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 17/09/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 077/2025 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 16/09/2025 | | DECRETOSGP N° 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 E 287, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/09/2025 | | DECRETOGP N° 278 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/09/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 075/2025 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 08/09/2025 | | DECRETOSGP N° 275, 276 e 277 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/09/2025 | | DECRETOGP Nº 274.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/09/2025 | | DECRETOGP N° 273, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS, DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/09/2025 | | DECRETOGP N° 272, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO/GP N.º 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 240 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS | Não | |
| 04/09/2025 | | DECRETO/GP N.º 270, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.“INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA | Não | |
| 03/09/2025 | | DECRETO/GP N.° 269/2025 - SOUTO SOARES – BAHIA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA EDNA FERREIRA TELES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 01/09/2025 | | DECRETOGP N° 268, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 29/08/2025 | | DECRETOGP N° 267, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/08/2025 | | DECRETO/GP/ N° 266, 27 DE AGOSTO DE 2025 - DECLARA O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA TELES DA SILVA, SITA NO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/08/2025 | | DECRETOGP N° 265, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/08/2025 | | DECRETO/GP N.º 264, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “REESTRUTURA O DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2022, QUE REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR A FIM DE ESCOLHER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/08/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 064/2025 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 18/08/2025 | | DECRETOGP N.º 263 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIRLENE MENDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/08/2025 | | DECRETOGP N° 262, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/08/2025 | | DECRETOGP N° 261, SOUTO SOARES/BA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/08/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 061/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD | Não | |
| 12/08/2025 | | DECRETO GP Nº 260.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/08/2025 | | DECRETO/GP N.º 259, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA”. | Não | |
| 06/08/2025 | | DECRETOGP N.º 258 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSENEIA DOS ANJOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/08/2025 | | DECRETOGP N° 257, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/08/2025 | | DECRETOSGP N° 255 e 256, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/08/2025 | | DECRETOGP N° 254 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/08/2025 | | DECRETOGP N° 252 E 253, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/08/2025 | | DECRETOGP Nº 251.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE ESPORTE E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/08/2025 | | DECRETOGP N° 250, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O ASSESSOR TÉC, DA SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/07/2025 | | DECRETO FINANCEIRO 056/2025 - SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 30/07/2025 | | DECRETOGP N° 249, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL RESPONSÁVEL PELO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/07/2025 | | DECRETO/GP N.º 248, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JULHO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/07/2025 | | DECRETOGP N° 247, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/07/2025 | | DECRETO/GP N.º 246, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/07/2025 | | DECRETOGP N° 244, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 245, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/07/2025 | | DECRETOGP N° 243 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/07/2025 | | DECRETOGP N° 242, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 21/07/2025 | | DECRETO/GP N.º 241, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 21/07/2025 | | DECRETO/GP/ N° 240, 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS." | Não | |
| 18/07/2025 | | DECRETO GP N° 239, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A ASSESSORA TÉC, DA SEC DE GESTÃO E INOVAÇÃO., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 17/07/2025 | | DECRETOGP Nº 238 SOUTO SOARES, DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIÇÃO (ETMA) 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 16/07/2025 | | DECRETOGP N.º 237 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2025 | | DECRETOGP N° 234, 235 E 236, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/07/2025 | | DECRETOGP N.º 233 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELISA REGINA BRITO ARROGATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 03/07/2025 | | DECRETOGP N° 232 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETOGP N° 231, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA FESTA DA 17ª CAVALGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETOSGP N° 229 E 230, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/07/2025 | | DECRETO/GP/ N° 228, 01 DE JULHO DE 2025 - DECRETA FERIADO, E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/06/2025 | | DECRETOGP N.º 227 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEOMARA SOUZA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 25/06/2025 | | DECRETOGP N° 226, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/06/2025 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. “DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Sim | |
| 12/06/2025 | | "ERRATA NO DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025. QUE: DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO "ARRAIÁ DO LICURI 2025" – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025”, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2025 | | "DECRETO/GP/ N° 225, 12 DE JUNHO DE 2025 - REGULAMENTA AS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZA AS ATIVIDADES DURANTE O “ARRAIÁ DO LICURI DE 2025” NO ÂMBITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/06/2025 | | "DECRETO/GP/ N° 222, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E DO FERIADO DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA/ ARRAIÁ DO LICURI 2025, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 223, 12 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE, DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DECRETO/GP/ N° 224, 12 DE JUNHO DE 2025 - DESIGNA COMISSÃO ORGANIZADORA DO ARRAIÁ DO LICURI 2025 – FESTAS DE SÃO JOÃO 2025, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 10/06/2025 | | DECRETO/GP N.º 221, DE 09 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL – TAÇA QUITINO BARBOSA (BARBOSINHA)”. | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETOGP N° 220, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETOGP Nº 219.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAE DESENV. ECONÔMICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/06/2025 | | DECRETO/GP N.º 218, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |