PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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18/12/2025ERRATA DA LEI MUNICIPAL Nº 684/2025 – DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025Não
16/12/2025LEI N.º 685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – SOUTO SOARES + ALFABETIZADA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
26/11/2025LEI N.º684 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMUMA, O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/11/2025LEI Nº 683/2025 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Souto Soares para o período 2026/2029, na forma que indicaNão
11/11/2025LEI Nº 682, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE PREVISTO NO INCISO XVIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
24/10/2025LEI Nº 681, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES - CMDDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Não
22/10/2025LEI N.° 680, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/10/2025LEI Nº 679, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA “PRAÇA HOSTÍLIO PEREIRA EVANGELISTA” A PRAÇA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não
20/10/2025LEI Nº 678, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 - “DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA DE: JOÃO ALBERT DE SOUZA FERREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. Não
02/10/2025LEI N.º 677 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - “INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-FUMMA DE SOUTO SOARES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/08/2025LEI N.º 675, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 676, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA ESCOLA MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA MARIA TELES DA SILVA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SEGREDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
26/08/2025LEI Nº 674, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
18/08/2025LEI Nº 673, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
18/08/2025LEI Nº 672, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS”.Não
06/08/2025LEI N.º 671, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE TRNSFÊRENCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/07/2025LEI Nº. 670, DE 09 DE JULHO DE 2025.Não
26/06/2025LEI Nº 669, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS”.Não
26/06/2025LEI Nº 668, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – LEIS FEDERAL Nº 14.620/23, DE 13 DE JULHO DE 2023 E LEI Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/06/2025LEI N.º 667, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA”.Não
05/06/2025LEI N.º 666, DE 30 DE MAIO DE 2025 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/05/2025DECRETOSGP N° 198, 199, 200, 201, 202 E 203, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
29/01/2025LEIS MUNICIPAIS N.º 662; 663; 664 E 665, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.Não
23/12/2024LEI Nº 660, DE 20 DEZEMBRO DE 2024 “ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 428/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
23/12/2024LEI Nº 659, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LIMITAÇÃO DOS BAIRROS DA CIDADE DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
18/12/2024LEI Nº 658, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/12/2024LEI Nº 657, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento de 2024, na forma que indica e dá outras providências”.Não
10/12/2024LEI DE Nº 656, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - “DENOMINA UBS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
28/11/2024LEI DE N. 655, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, UM NOVO BRASÃO E UMA NOVA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2024ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BANão
24/10/2024LEI DE N. 654, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
20/09/2024LEI DE Nº 653, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DENOMINA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE, ZONA RURAL DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
17/09/2024LEI DE Nº 652, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/08/2024LEI DE N. 650, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/06/2024LEI DE N. 648, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/05/2024LEI DE N. 647, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2024LEI DE N. 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/04/2024LEI N.º 645, DE 05 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
01/04/2024DECRETO/GP N° 660, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE ABRIL DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA AMANDA SILVA SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
02/02/2024DECRETO/GP N° 600, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA ANIARA RODRIGUES DE JESUS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/01/2024LEI DE N. 644, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/12/2023LEI DE N. 643, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR, IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/12/2023LEI DE N. 642, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES-BA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
13/12/2023LEI DE N.º 641, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SEGREDO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
11/12/2023LEI DE N.º 640, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
29/09/2023LEI DE N. 639, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/09/2023LEI N.º 638, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 - “OUTORGA AO SENHOR PASTOR JUCILEU DA SILVA, TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
18/09/2023LEI DE N. 637, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 184.858,15, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/07/2023LEI N.º 636, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL DE N.° 392/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
26/06/2023LEI N.º 634, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS TÉCNICOS(AS) EM ENFERMAGEM, E DOS ENFERMEIROS(AS), NA FORMA DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE N.° 124 E 127, AMBAS DO ANO DE 2022 C/C A LEI 14.434/2022 E A PORTARIA GM/MS N.° 597/2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
05/06/2023LEI N.º 631, DE 19 DE MAIO DE 2023 – “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUTO SOARENSE AO SENHOR NELSON BARBOSA DA SILVA, PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI N.º 632, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 433 E 17 DE DEZEMBRO DE 2008."
LEI N.º 633, DE 02 DE JUNHO DE 2023 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N.º 445 17 DE AGOSTO DE 2009."		Não
16/05/2023LEI N.º 630, DE 12 DE MAIO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DESTE MUNICÍPIO, AUTORIZANDO AINDA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE AUXÍLIO PERMANÊNCIA E APROVAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE OFERTAM VAGAS NA MODALIDADE DE ENSINO EJAI DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
27/03/2023LEI DE N.º 629, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
27/03/2023LEI DE N.° 628, DE 24 DE MARÇO DE 2023 - “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/03/2023LEI N.º 627, de 24 de fevereiro de 2023 - “Denomina Estádio de Futebol sem denominação oficial no Distrito de Cisterna, Souto Soares, e dá outras providencias.”Não
08/03/2023LEI N.º 626, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, no Município de Souto Soares, e cria o Programa “MORAR LEGAL”, e dá outras providências.”Não
31/01/2023LEI N.º 625, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/11/2022LEI DE N.º 623, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO EM RAZÃO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF."Não
04/11/2022JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVONão
07/10/2022LEI N.º 623, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/09/2022LEI DE N.º 621, de 16 de setembro de 2022 - “Dispõe sobre o Incentivo Financeiro Por Desempenho - IFD na atenção primária à saúde, no âmbito do PROGRAMA “PREVINE BRASIL, e da outras providências”.
LEI DE N.º 622, de 16 de setembro de 2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir, e doar os imóveis que especifica, e dá outras providências”		Não