| 15/02/2018 | 157 | 3 | DECRETO FINANCEIRO Nº14 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$828,327.20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/02/2018 | 156 | 3 | Decreto Financeiro nº 14 de 1 de Dezembro de 2017
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| 09/02/2018 | 155 | 3 | DECRETO/GP N° 023 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA ROSANY FERREIRA EVANGELISTA, AGENTE DE PORTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Financeiro nº.14 de 01 de Dezembro de 2017
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| 08/02/2018 | 154 | 3 | DECRETO/GP N° 022/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/02/2018 | 153 | 3 | EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2018PMSS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2018PS-PMSS.
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| 06/02/2018 | 152 | 3 | ERRATA PARA CORREÇÃO DO VALOR TOTAL NO ITEM 04 DA PLANILHA DE REFERENCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018FMS.
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| 05/02/2018 | 151 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018.
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| 02/02/2018 | 150 | 3 | DECRETO/GP N° 015/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 016/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 017/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 018/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 019/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 020/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 021/2018 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO QUADRO DE APOIO ADMINISTRATIVO E INFRAESTRUTURA ESCOLAR, DE ACORDO COM O PORTE DA ESCOLA.
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| 01/02/2018 | 149 | 3 | EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO.
AVISO DE CANCELAMENTO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA REGISTRO PREÇOS N° 013/2017
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| 30/01/2018 | 148 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 002/2018-PMSS
Decreto/GP N° 011/2018- “Exonera Luciano Macena de Oliveira do cargo de Diretor Pedagógico, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 012/2018- “Nomeia o Secretário Municipal de Educação, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 013/2018- “Exonera a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.
Decreto/GP N° 014/2018- “Nomeia a Diretora da Escola Municipal Florentino Gaspar Dourado, e dá Outras Providências”.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017.
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| 26/01/2018 | 147 | 3 | AVISO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL - Nº 001/2018PMSS
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| 23/01/2018 | 146 | 3 | ERRATA DE EDITAL Nº 01/2018 – TOMADA DE PREÇOS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2018PMSS.
2º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 61 MÊS 05/2016.
5º TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 43 MÊS 05/2015.
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| 18/01/2018 | 145 | 3 | DECRETO/GP N° 009/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 010/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/01/2018 | 144 | 3 | DECRETO/GP N° 006/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA À FUNCIONÁRIA HELLEN VIEIRA SAMPAIO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 007/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA NEUCIMARES PEREIRA DOURADO DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 008/2018 SOUTO SOARES – BAHIA, 12 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018PMSSIN.
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| 05/01/2018 | 143 | 3 | DECRETO/GP N° 005/2018, 05 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2018 | 142 | 3 | DECRETO/GP N° 001/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO/GP N° 002/2018, 04 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA NA LEI MUNICIPAL 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
REPUBLICAÇÃO LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 03/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 04/2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/01/2018 | 141 | 3 | AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 01/2018
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 02/2018
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2017PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2018PS-PMSS
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| 29/12/2017 | 140 | 2 | LEI Nº 543/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 - ACRESCE E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 289/2001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - PROÍBE AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM A REPRODUÇÃO DE CONCEITOS DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA GRADE DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DA REDE PRIVADA DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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| 27/12/2017 | 139 | 1 | AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2017
AVISO DE REVOGAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS N° 004/2017
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| 26/12/2017 | 138 | 1 | LEI Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
LEI N.º 539, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA, ACRESCE, E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE N º 503A/2013, QUE CRIOU NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, O PRÊMIO PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO, E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), AMPARADO NA RESOLUÇÃO N.º 001/12 DE 08/05/2012, DEVIDO AOS TRABALHADORES QUE PRESTAM SERVIÇO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “PROFESSORA MARLENE ARAÚJO DOS SANTOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2017
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