PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/06/20228777EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2022FOR-PMSS AMILTON DE OLIVEIRA DIAS.

1º ADITIVO DE MAJORAÇÃO DE QUANTITATIVO - COMEROL

08/06/20228767ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES

ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 032/2022FOR-FME MAIARA ALVES

07/06/20228757LEI N.º 616, DE 27 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E SEUS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N.º 617, DE 03 DE JUNHO DE 2022 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERRATA DE AVISO CONVITE 003/2022

06/06/20228747AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 046/2022FOR-FMS - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA

DECRETO/GP N° 298, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022

DECRETO/GP N° 299, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022

EXTRATO DE CONTRATO PE010/2022 - ORTHOVIDA LTDA

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA

DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 06 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO, E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

EDITAL DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ NA AVENIDA PROFESSOR JOSÉ SAMPAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.

03/06/20228737EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2022PS-PMSS - METAL BAHIA ESTRUTURAS METÁLICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL – ME

DECRETO/GP N° 297, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE JUNHO DE 2022- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022FOR-PMSS - PAPELARIA ALVES E OLIVEIRA

EXTRATOS DE CONTRATOS PE 010/2022

AVISO CONVITE 003/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022FOR-PMSS - EDUARDO TEIXEIRA DE CARVALHO - EPP

02/06/20228727EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME E DISPENSA EMERGENCIAL Nº 033/2022FMEDI - LÍDER TRANSPORTE E SERVIÇOS LOCAÇÃO EIRELI

EXTRATO DE CONTRATO PP 002/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022FOR-PMSS Nei Sports.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 157/2021FOR-PMSS - VR Materiais de Construção.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2022PS-FME.

01/06/20228717HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022

EXTRATO DE DISPENDA DE CONTRATO Nº 042/2022PS-FMS SIDNEI AMORIM

HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 075/2022PMSSDI.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2022FOR-PMSS Vladimir Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2022FOR-PMSS Ricardo Marques.

31/05/20228707EXTRATO DE CONTRATO N° 093/2022PS-PMSS - MARINALDO GOMES DA SILVA

EXTRATOS DE DISPENSAS MÊS 05/2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 002/2022.

30/05/20228697AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.

ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 034/2022FOR-FME MARISVANE CEDRO

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022

27/05/20228687EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2022PS-FME COMARFE- COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2022 - SÉRGIO ARAUJO LOPES

EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 05/2022.

EXTRATO DE CONTRATO nº 107/2022PS-PMSS - Maiara Barauna de Araujo.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

26/05/20228677EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO/ CREDENCIAMENTO Nº 005/2021

01º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 030/2022FOR-PMSS - REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALOR AO CONTRATO Nº 031/2022FOR- FME Leandro Oliveira.

DECRETO/GP N° 295, SOUTO SOARES/BA, EM 26 DE MAIO DE 2022

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 075/2022

EXTRATOS DE CONTRATOS.

25/05/20228667ADITIVO REEQUILIBRIO DE PREÇO.

01 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 096/2021PS-PMSS.

EXTRATO DE CONTRATO TP 002/2022 LITA ENGENHARIA.

EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2022 CALCARIO RIO PRETO.

24/05/20228657ADITIVO MÊS 05/2022 MAIARA ALVES DE OLIVEIRA



EXTRATO DE CONTRATO PE 009/2022 CBAA-ASFALTOS LTDA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022

23/05/20228647AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

AVISO CONVITE 002/2022

20/05/20228637HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2022

Extratos de contratos Marcos Guedes, Ivanice Rosa, Manoel Novais e Diogo Cedro

19/05/20228627DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO 04/2022, 04A/2022 e 04B/2022.

18/05/20228617DECRETO/GP N° 294, SOUTO SOARES/BA, EM 18 DE MAIO DE 2022-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI N.º 615, DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE DOCÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2022PS - PMSS - Inex. nº. 010/2022PMSSIN.

EXTRATO DE CONTRATO N° 097/2022PS-PMSS - Dispensa de Licitação nº 069/2022PMSSDI.

17/05/20228607DECRETO/GP N.º 293, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA JUNTA MÉDICA COM A FINALIDADE DE REALIZAR AVALIAÇÃO DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL PARA ADMISSÃO NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS.

ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.

16/05/20228597PORTARIA Nº 03 DE 13 DE MAIO DE 2022.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E RESULTADOS DOS EXAMES LABORATORIAS COM VISTAS A NOMEAÇÃO E POSSE - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -ACS

DECRETO/GP N.º 292, SOUTO SOARES/BA, EM 16 DE MAIO DE 2022 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS, VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SOUTO SOARES/BA.

13/05/20228587ERRATA DE APOSTILAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 132/2021PS-PMSS SF EMPREENDIMENTOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2022

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 02/2022