| 21/08/2023 | 1136 | 8 | ERRATA DE EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
6 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022FOR-FMS.
DECRETO 093/2023 -SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 18/08/2023 | 1135 | 8 | HOMOLOGAÇÃO - PP 04-2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
02 ADITIVO REF. AO CONTRATO Nº 057/2023PS-FMS.
DECRETO CT 092/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
| |
| 17/08/2023 | 1134 | 8 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
| |
| 16/08/2023 | 1133 | 8 | AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2023
RESULTADO DE INABILITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2023.
CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES - PP 04-2023.
DECRETO CT 091/2023
| |
| 15/08/2023 | 1132 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 096/2023PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023PS-PMSS - LEI 14.133/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS 08/2023 - PE002/2023
AVISO DE DISPENSA nº 035/2023FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO DE Nº 327/2022, de 03 de Agosto de 2022.
DECRETO CT 090/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 11/08/2023 | 1131 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2023PS-FMS
RESOLUÇÃO CMAS N° 04/2023
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023PS-PMSS- RONILDO MEDEIROS DOS ANJOS.
DECRETO CT 089/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 10/08/2023 | 1130 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023.
EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023
EXTRATO DE CONTRATO TP 005/2023
DECRETO/GP N° 510, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO/GP N° 511, SOUTO SOARES/BA, EM 10 DE AGOSTO DE 2023 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO CT 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO 088/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 09/08/2023 | 1129 | 8 | ERRATA NO DECRETO/GP 509/2023, QUE: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019, DO TCM-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 333/2023 DO TCM-BA
5º TERMO ADITIVO - MEDISIL CONT Nº 051/2022FOR-FMS.
ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS E 156/2022FOR-PMSS
ADITIVO CONTRATO Nº 155/2022FOR-PMSS
AVISO DE DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA 096/2023PMSSDI - LEI 14.133/2021
OITAVA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2023 CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 003/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº143/2023PS-PMSS / INEX nº021/2023.
ADITIVO PRAZO- MAIS SAÚDE CONTRATO nº 069/2022FOR-FMS.
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 005/2023.
DECRETO CT 087/2023 - SUPLEMENTAÇÃO.
| |
| 08/08/2023 | 1128 | 8 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002/2023
"DECRETO/GP N.º 509, SOUTO SOARES/BA, EM 07 DE AGOSTO DE 2023 - ““DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NOS TERMOS DO EDITAL DE N.º 511/2019 DO TCM-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
| |
| 07/08/2023 | 1127 | 8 | HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI Nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023FOR-FME
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 120/2023FOR-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023FOR-PMSS - LEI Nº 14.133/2021
ADITIVO MÊS 07/2023 - SAMILA SANTOS
ADITIVO MÊS 08/2023 - DQUALITTY
| |
| 04/08/2023 | 1126 | 8 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 089/2023PMSSDI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 089/2023 e EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2023PS-PMSS
DECRETOS/GP N° 506 E 507, SOUTO SOARES/BA, EM 04 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO nº 137/2023FOR-PMSS.
DECRETO DE Nº 086/2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
| |
| 03/08/2023 | 1125 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
DECRETO/GP N° 505, SOUTO SOARES/BA, EM 03 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CT 085/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 02/08/2023 | 1124 | 8 | DECRETO/GP N° 504, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATOS DE CONTRATOS - FMS PE015/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2023FOR-FMS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2023FOR-FMS
DECRETO CT 084/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 01/08/2023 | 1123 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2023
DECRETO/GP N° 499, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023 -“PRORROGA LICENÇA NÃO REMUNERADA DO FUNCIONÁRIO ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA DE SANTANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO/GP N° 501, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO/GP N° 500, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023- “CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 092/2023PMSSDI - LEI 14.133
TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA 092/2023PMSSDI - LEI 14.133
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 068/2023PS-FMS
EXTRATO DE CONTRATO MÊS 07/2023 - SONG FARDAMENTOS
DECRETOS/GP N° 502 E 503, SOUTO SOARES/BA, EM 01 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO CT 083/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
ADITIVO PRAZO WTM.
| |
| 31/07/2023 | 1122 | 8 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
GABARITO E RESULTADO DEFINITIVO PÓS PETICIONAMENTO
AVISO DE DISPENSA nº 089/2023PMSSDI
DECRETO CT 082/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO/GP N° 498 SOUTO SOARES/BA, EM 31 DE JULHO DE 2023-“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ZENILEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, ABAIXO RELACIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023PS-PMSS
| |
| 28/07/2023 | 1121 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DECRETO CT 081/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023
| |
| 27/07/2023 | 1120 | 8 | GABARITO PÓS RECURSO E RESULTADO FINAL (CONSELHO TUTELAR)
AVISO DE RESULTADO PE 015/2023
DECRETO CT 080/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
| |
| 26/07/2023 | 1119 | 8 | LEI N.º 636, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL DE N.° 392/2007, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATOS
ADITIVOS MÊS 07/2023
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022FOR-PMSS
| |
| 25/07/2023 | 1118 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
DECRETO 060/2005 - DIARIAS
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N. ° 096/2022LI-FME – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 048/2022FMEEDI
DECRETO CT 079/2023 - SUPLEMENTAÇÃO
PONTUAÇÃO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS - RETIFICAÇÃO.
| |
| 24/07/2023 | 1117 | 8 | NONA HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
| |