| 18/09/2025 | 1617 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 032/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 178/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
DECRETO FINANCEIRO 078/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 17/09/2025 | 1616 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE028/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DECRETO FINANCEIRO 077/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 16/09/2025 | 1615 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
DECRETOGP N° 278 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOSGP N° 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286 E 287, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ARP 056/2025 PE 029-2025
ADEQUAÇÃO DO PAR DA CULTURA 2024/2025-PNAB CICLO I
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC –PNAB Nº13/2025 PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA EVENTO DO DIA DAS CRIANÇAS
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| 15/09/2025 | 1614 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 029-2025
DECRETO FINANCEIRO 076/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/09/2025 | 1613 | 10 | 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 040/2025PS-FMS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES E A EMPRESA FORTALEZA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO.
PORTARIA 001/2025 LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA.
DECRETO FINANCEIRO 075/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 057/2025PMSSIN, 058/2025PMSSIN, 059/2025PMSSIN
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 172/2025PS-PMSS, 173/2025PS-PMSS, 175/2025PS-PMSS
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| 11/09/2025 | 1612 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 074/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 10/09/2025 | 1611 | 10 | EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADM. 191/2025 - PROC. DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2025
DECRETO FINANCEIRO 073/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: LITEN TECNOLOGIA PARA CIDADES LTDA CNPJ SOB N° 55.552.828,0001-44
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| 09/09/2025 | 1610 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 072/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 08/09/2025 | 1609 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 025/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 031/2025.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2025PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025
DECRETO FINANCEIRO 071/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 273, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O DIRETOR DE RECURSOS HIDRICOS, DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 274.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOSGP N° 275, 276 e 277 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/09/2025 | 1608 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 027-2025.
AVISO DE DISPENSA nº 016/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 187/2025.
Extrato de ARP Nº 055-2025.
DECRETO FINANCEIRO 070/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETOGP N° 272, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/09/2025 | 1607 | 10 | DECRETO/GP N.º 270, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.“INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – PROGRAMA BPC NA ESCOLA
DECRETO/GP N.º 271, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 240 DE 21 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS
EXTRATO DE ARP Nº 054/2025.
DECRETO FINANCEIRO 062/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO
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| 03/09/2025 | 1606 | 10 | DECRETO/GP N.° 269/2025 - SOUTO SOARES – BAHIA, 03 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA EDNA FERREIRA TELES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 072/2025. REF. CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
DECRETO FINANCEIRO 069/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE026-2025.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE026-2025.
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| 02/09/2025 | 1605 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
AVISO II - RESULTADO FINAL- EDITAL Nº 01/2025
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR - RDQA DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUTO SOARES.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048/2025PS-PMSS - CREDENCIAMENTO 004/2025.
DECRETO FINANCEIRO 068/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/09/2025 | 1604 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2025.
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025.
DECRETOGP N° 268, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 030/2025 - PE011/2025
DECRETO FINANCEIRO 067/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 29/08/2025 | 1603 | 10 | AVISO RESULTADO JULGAMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 029-2025.
DECRETOGP N° 267, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 675, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI N.º 676, DE 13 DE JUNHO 2025 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODA ESCOLA MUNICIPAL “ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANA MARIA TELES DA SILVA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SEGREDO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO FINANCEIRO 066/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 28/08/2025 | 1602 | 10 | AVISO DE RESULTADO I- EDITAL Nº 01/2025.
AVISO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 029-2025
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| 27/08/2025 | 1601 | 10 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CP 003/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 037/2025.
DECRETO/GP/ N° 266, 27 DE AGOSTO DE 2025 - DECLARA O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ANA MARIA TELES DA SILVA, SITA NO DISTRITO DE SEGREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1 º TERMO DE APOSTILAMENTO AO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 018/2025PS-PMSS.
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| 26/08/2025 | 1600 | 10 | 01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2025 REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025
LEI Nº 674, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO A REGULARIZAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ACUMULADOS NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, VISANDO SER EXECUTADO PARA REDUÇÃO DE SALDOS NO EXERCÍCIO DE 2025.
RESOLUÇÃO N° 010/2025 DO 26 DO AGOSTO DE 2025. DISPÕE DA ROTIFICAÇÃO DA ROSOLUÇÃO 004/2025, APROVA O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL FÍSICO FINANCEIRO REFERENTE AC EXERCICIO DE 2024, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÜNICO DE ASSISTÉNCIA.
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| 25/08/2025 | 1599 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 028/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 029/2025.
RESULTADO DE DISPENSA Nº 011/2025FMSDI - HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOGP N° 265, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 01/2025 - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA INTERNA PARA SELEÇÃO DE DIRETORES NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA.
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| 22/08/2025 | 1598 | 10 | RELATÓRIO FINAL CMPMSS
DECRETO/GP N.º 264, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. “REESTRUTURA O DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2022, QUE REGULAMENTA O § 2° DO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 03 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA À COMUNIDADE ESCOLAR A FIM DE ESCOLHER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/08/2025 | 1597 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025PS-PMSS
DECRETO FINANCEIRO 065/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 181/2025
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| 20/08/2025 | 1596 | 10 | 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 088/2025PS-PMSS; 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 123/2025PS-PMSS
3ª HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2025FMSDI
PAA DA CULTURA - PNAB 2025
RELATÓRIO PLENÁRIA PAA DA CULTURA 2025
AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO
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| 19/08/2025 | 1595 | 10 | AVISO DE DISPENSA nº 011/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 180/2025.
DECRETO FINANCEIRO 064/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 18/08/2025 | 1594 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 027/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2025FOR-FMAS – DISPENSA Nº 001/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.
DECRETOGP N° 262, SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 037/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2025.
DECRETOGP N.º 263 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SIRLENE MENDES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 672, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 646, DE 19 DE ABRIL DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, PARA MODIFICAR O VALOR DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTAGIÁRIOS”.
LEI Nº 673, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - “PRORROGA ATÉ 30 DE JUNHO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 17 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 15/08/2025 | 1593 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 063/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025FMASDI.
RESULTADO DE DISPENSA nº 015/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 170/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA nº 015/2025FMEDI – Processo Administrativo nº 170/2025.
DECRETOGP N° 261, SOUTO SOARES/BA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 073/2024PS-PMSS - REF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024
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| 14/08/2025 | 1592 | 10 | SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CP 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 043/2025
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 DE 12 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES APROVADAS NA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, REALIZADA EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
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| 13/08/2025 | 1591 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 062/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 12/08/2025 | 1590 | 10 | OITAVO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
RELATÓRIO DA II ESCUTA CULTURAL PNAB 2025
ATA DE REUNIÃO ESCUTA PNAB 2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE A ARP Nº 038/2025 - PE018/2024
DECRETO GP Nº 260.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 061/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 11/08/2025 | 1589 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 015/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO .
TERCEIRA HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 005/2025
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
DECRETO/GP N.º 259, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. “NOMEIA OS REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA”.
SETIMO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 164/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.
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| 08/08/2025 | 1588 | 10 | ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 057/2025FOR-FME – DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2025PS-PMSS
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 049/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS;
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 053/2025PMSSIN E CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS;
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| 07/08/2025 | 1587 | 10 | DECRETO FINANCEIRO 059/2025 SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 060/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 06/08/2025 | 1586 | 10 | LEI N.º 671, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - FIXA PERCENTUAL MÍNIMO DE INVESTIMENTO ANUAL DAS RECEITAS, RESULTANTES DE IMPOSTOS E PROVENIENTES DE TRNSFÊRENCIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE ARP Nº 053/2025
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2025FOR-FMS – DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025..
RELATORIO DE ANALISE DE AMOSTRA E RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO
DECRETOGP N.º 258 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSENEIA DOS ANJOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 05/08/2025 | 1585 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE024/2025
DECRETOSGP N° 255 e 256, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DECRETOGP N° 257, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2025FMASDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025PMSSIN
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| 04/08/2025 | 1584 | 10 | TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DE REMANESCENTE
EXTRATO DE ARP Nº 052-2025 - PE 011/2025.
DECRETO FINANCEIRO 058/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 01/08/2025 | 1583 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO N° 159/2025LI-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 055/2025PMSSIN
DECRETOGP N° 250, SOUTO SOARESBA, “EXONERA O ASSESSOR TÉC, DA SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP Nº 251.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O DIRETOR DE ESPORTE E LAZER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 252 E 253, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÂO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 254 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO 057/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 054/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2025PS-PMSS
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| 31/07/2025 | 1582 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 160/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025..
DECRETO FINANCEIRO 056/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
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| 30/07/2025 | 1581 | 10 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PARA REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
DECRETO FINANCEIRO 055/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETOGP N° 249, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E LOCAL RESPONSÁVEL PELO NOVO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE RECURSO PE024/2025.
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| 29/07/2025 | 1580 | 10 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 045/2024PS-PMSS - INEXIGIBILIDADE Nº Nº 004/2024PMSSIN
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025FMESIN
EXTRATO DE CONTRATO N° 053/2025LI-FME - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025FMEIN
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – LEI Nº 14.133/2021
AVISO DE DISPENSA Nº 014/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025.
DECRETO/GP N.º 248, SOUTO SOARES/BA, EM 29 DE JULHO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
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| 28/07/2025 | 1579 | 10 | QUINTO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
DECRETO FINANCEIRO 054/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
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| 25/07/2025 | 1578 | 10 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 022/2025
EXTRATO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI.
TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2025PMSSDI.
EXTRATO DE ARP Nº 50/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 51/2025.
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| 24/07/2025 | 1577 | 10 | Relatorio Final PPM.
DECRETOGP N° 247, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A DIRETORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE SAÚDE., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA Nº 010/2025
ERRATA DO 2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2024PS-FME - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024;
RREO 3º BIMESTRE DE 2025.
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| 23/07/2025 | 1576 | 10 | DECRETOGP N° 244, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DOMINGAS MARIA DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 245, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 053/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2025PS-PMSS.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI.
DECRETO/GP N.º 246, DE 23 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA COM BASE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 670, DE 09 DE JULHO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA nº 013/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e Decreto nº 052/2025 de 06 de Janeiro de 2025 – Processo Administrativo nº 161/2025.
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| 22/07/2025 | 1575 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE RECURSO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 023/2025.
Extrato de ARP Nº 049-2025
DECRETO FINANCEIRO 053/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
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| 21/07/2025 | 1574 | 10 | RESULTADO/ TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2025PMSSDI
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 035/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025.
REGIMENTO INTERNO DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
DECRETO/GP/ N° 240, 21 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA E DA CONDUÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO E ESPETOS EM FESTAS REALIZADAS EM VIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, SEJAM ELAS PÚBLICAS OU PRIVADAS."
DECRETO/GP N.º 241, DE 21 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, COMO ABAIXO SE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETOGP N° 242, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N° 243 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGADOS E DELEGADAS ELEITOS NA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES 11-08-2025.
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| 18/07/2025 | 1573 | 10 | AVISO DE DISPENSA Nº 010/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2025.
DECRETO FINANCEIRO 052/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
DECRETO GP N° 239, SOUTO SOARESBA, “EXONERA A ASSESSORA TÉC, DA SEC DE GESTÃO E INOVAÇÃO., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
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| 17/07/2025 | 1572 | 10 | 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024PS-FME
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 052/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025PS-PMSS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025PS-PMSS
DECRETOGP Nº 238 SOUTO SOARES, DISPÕE SOBRE A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIÇÃO (ETMA) 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 051/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DISPENSA Nº 025/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2025
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| 16/07/2025 | 1571 | 10 | SEXTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
DECRETOGP N.º 237 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA FABIANE ARAUJO DE OLIVEIRAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE CONTRATOS.
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 15/07/2025 | 1570 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 024/2025.
2º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2025PS-FME.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2025FMSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 155/2025.
AVISO DE DISPENSA nº 035/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 153/2025.
QUARTO TERMO HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
DECRETO FINANCEIRO 050/2024 - SUPLEMENTAÇÃO.
AVISO DE DISPENSA nº 036/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, de 06 de janeiro de 2025.
Processo Administrativo Nº 156/2025.
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| 14/07/2025 | 1569 | 10 | 2 ADITIVO AO CONTRATO 130/2025PS-PMSS.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 012/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FME
RESOLUÇÃO Nº 007/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA SUAS BAHIA – EXERCÍCIO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DECRETO FINANCEIRO 049/2025 - SUPLEMENTAÇÃO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 134/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025.
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| 11/07/2025 | 1568 | 10 | DECRETOGP N° 234, 235 E 236, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 132/2025FOR-PMSS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº 068/2025PS-PMSS
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| 10/07/2025 | 1567 | 10 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025PS-PMSS;
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2025PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025PS-PMSS.
EXTRATO DE ATA REMANESCENTE Nº 031/2025 REF: PE 011/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 045/2025 - PE 014/2025
5º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025
EXTRATO DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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| 09/07/2025 | 1566 | 10 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 021-2025.
DECRETO FINANCEIRO 047/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 046/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Nº 011/2025 - EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2025.
EXTRATO DE ATA Nº 047-2025 REF: PE 021-2025.
EXTRATO DE ATA Nº 048-2025 REF: PE 021-2025.
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 034/2025 - EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATOS DE ARP Nº 044/2025 E 046/2025 - PE 014/2025.
DECRETO FINANCEIRO 046/2025 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO 048/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 08/07/2025 | 1565 | 10 | EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 143/2025FOR-PMSS – DISPENSA Nº 032/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2025.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2025PS-PMSS
REF.: INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025PMSSIN
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 135/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
QUINTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
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| 07/07/2025 | 1564 | 10 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025PS-PMSS.
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| 04/07/2025 | 1563 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO PE 023-2025.
DECRETO FINANCEIRO 045/2025 - SUPLEMENTAÇÃO.
02 ºATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025.
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO.
HOMOLOGAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES 046/2025, 047/2025 E 048/2025 E EXTRATOS DE CONTRATOS 139/2025, 140/2025 E 141/2025.
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| 03/07/2025 | 1562 | 10 | AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
DECRETO FINANCEIRO 044/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD.
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025FMEDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO Nº 052/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2025.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 014/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE014/2025
DECRETOGP N° 232 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETOGP N.º 233 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ELISA REGINA BRITO ARROGATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
4º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 142/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2025PS-FMS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
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| 01/07/2025 | 1561 | 10 | DECRETO/GP/ N° 228, 01 DE JULHO DE 2025 - DECRETA FERIADO, E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2025PMSSIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025AQUI-PMSS - INEXIGIBILIDADE nº 045/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 143/2025
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DECRETOSGP N° 229 E 230, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 03 DE 06 DE JUNHO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETOGP N° 231, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA FESTA DA 17ª CAVALGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 30/06/2025 | 1560 | 10 | AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.
AVISO DE DISPENSA Nº 034/2025PMSSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025.
EXTRATO DE ARP Nº 40/2025
SEXTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
DECRETO FINANCEIRO 043/2025 - ALTERAÇÃO DE QDD
DECRETOGP N.º 227 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LEOMARA SOUZA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.
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| 27/06/2025 | 1559 | 10 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2025
EXTRATO DE ARP Nº 41/2025
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| 26/06/2025 | 1558 | 10 | 1º TERMO ADITIVO REF. CONTRATO 130/2025PS-PMSS
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 016/2025.
QUINTO TERMO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025
EXTRATRO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 111/2025PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025
TERCEIRO TERMO HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 054/2025PS-FMS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025.
LEI N.º 667, DE 06 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A SER DISPENSADO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NO EXERCÍCIO DA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DE SEUS CLIENTES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA”.
LEI Nº 668, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E ITBI – IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS, PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – LEIS FEDERAL Nº 14.620/23, DE 13 DE JULHO DE 2023 E LEI Nº 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 669, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CMHIS”.
QUARTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025
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