| 24/07/2026 | 1811 | 11 | DECRETO/GP N.º 450, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA E DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS LOTADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO/GP N.º 451, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DO QUADRO MUNICIPAL POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DANOS DECORRENTES DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026PS-PMSS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº 155/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026FMESIN
XTRATO DE CONTRATO 065/2026PS-FME
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026PS-FME
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
DECRETO/GP N.º 452, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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