PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/06/2026DECRETO/GP N.º 426, DE 01 DE JUNHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO, PONTO FACULTATIVO E FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/05/2026DECRETO FINANCEIRO 048/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
28/05/2026EDITAL DE EXECUÇÃO CULTURAL E RESULTADOS.Não
28/05/2026PORTARIA CONJUNTA DA SMS/CMS PORTARIA Nº 01/2026Não
27/05/2026EXTRATO DE ATA REMANESCENTE 010-2026Não
26/05/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026- EDITAL GILDEON JOSÉ DOS ANJOS.Não
26/05/2026DECRETO/GP N.º 425, DE 26 DE MAIO DE 2026 - “FICAM ANTECIPADAS AS FEIRAS LIVRES QUE OCORRIAM NOS DIAS 04 E 18 DE JUNHO DE 2026 PARA OS DIAS 03 E 17 DE JUNHO DE 2026, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/05/2026LEI N.º 697, DE 15 DE ABRIL DE 2025.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – SIMPDEC, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUMPDEC, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
25/05/2026EXTRATO = TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2026 Não
22/05/2026RESULTADO DE APROVAÇÃO NA CHAMADA PÚBLICA DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BANão
20/05/2026LEI Nº 695, DE 08 DE MAIO DE 2026 - “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BAHIA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 696, DE 08 DE MAIO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE EMÍLIA, SAÍDA PARA O POVOADO DE CALDEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 		Não
20/05/2026EXTRATO = TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA =Não
20/05/2026PORTARIA SEC. EDUC Nº 001/2026 DE 12 DE MAIO DE 2026Não
18/05/2026EDITAL Nº1/2026 PNAB JOÃO PEDRO- FORMAÇÃO ESCOLA LIVRES EDITAL Nº 2 PNAB JOSE AVELINO DE SOUZA-APOIO A AÇÕES CONTINUADAS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS.Não
18/05/2026RELAÇÃO DE INSCRITOS DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIA.Não
15/05/2026RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA FEIRA AGRO & CULTURANão
12/05/2026DECRETOGP N° 424, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO WELLINGTON LIMA DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
12/05/2026DECRETOSGP N° 419, 420, 421, 422 E 423, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/05/2026MANIFESTAÇÃO DE ÁREA DISPONIBILIZADA PARA CONSTRUÇÃO.Não
11/05/2026RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIANão
11/05/2026RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR BLAN II DE FOMENTO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BAHIANão
08/05/2026DECRETOGP Nº 418 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOGP Nº 417 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA CRISLAINE CONCEIÇÃO FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOS GP N° 413, 414, 415 E 416 SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/05/2026DECRETOGP Nº 412 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JAMILA NEVES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
07/05/2026RESOLUÇÃO CMAS 03/2026 - RESOLUÇÃO CMAS 04/2026 Não
06/05/2026EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026– LEI ALDIR BLANC II CREDENCIAMENTO DA FEIRA AGO&CULTURA DO LICURÍ Nº 01/2026 .Não
05/05/2026LEI MUNICIPAL Nº 693/ 694 de 10 de Abril de 2026Não
04/05/2026ERRATA AO DECRETO/GP Nº 399, DE 14 DE ABRIL DE 2026.Não
29/04/2026EDITAL DE FOMENTO CULTURAL -PNAB CICLO II Nº01/2026Não
29/04/2026ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
28/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA ESPAÇO CONFORTO.Não
27/04/2026DECRETOGP N° 411 SOUTO SOARESBA, DISPOE SOBRE COMISSÃO GESTORA DO PME 2027 a 2037, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/04/2026DECRETO/GP N.º 410, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.Não
27/04/2026RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026.Não
27/04/2026DECRETO/GP N.º 409, DE 27 DE ABRIL DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/04/2026LEI Nº 692, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DE VEREADORES, SERVIDORES E ASSESSORES QUANDO EM SERVIÇO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Não
23/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL - Empresa Aragão Com. de Moveis Ltda.Não
23/04/2026EXTRATO DA ARP N° 018/2026.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2025PS-PMSS.
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°083/2026.		Não
22/04/2026DECRETOGP Nº 406 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ERISMILDA LINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 407 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JOSEANE ROSA MACEDO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 408 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
22/04/2026DECRETO/GP N.º 405, de 22 de Abril de 2026. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DA BAIXA DA BANANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/04/2026DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
17/04/2026DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/04/2026DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/04/2026DECRETO/GP N° 399 SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 427/2023, COM A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/04/2026AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃONão
08/04/2026PLANO DE TRABALHO ANO 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMONão
08/04/2026DECRETO/GP N° 398 SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
08/04/2026DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RASANTENão
07/04/2026LEI Nº 691 DE 20 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
06/04/2026DECRETOSGP N° 395, 396 E 397, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/04/2026NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73Não
01/04/2026RESOLUÇÃO CMAS 02 DE 01 DE ABRIL 2026Não
30/03/2026DECRETO/GP N.º 394 DE 30 DE MARÇO DE 2026.Não
30/03/2026DECRETO GP Nº 392/ 393Não
25/03/2026PORTARIA/SEC. SAÚDE/ N° 06 DE 25 DE MARÇO DE 2026 - " Dispõe sobre a nomeação de membros da constituição da comissão de revisão de óbitos, e da outras providências, nomeada na portária/Sec.Saúde/ N° 02 de 25 de Março de 2024.” Não
25/03/2026RESOLUÇÃO COMUMA Nº 01 DE 24 DE MARÇO DE 2026.Não
25/03/2026LICENÇA AMBIENTAL 001 e 002.Não