PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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24/02/2026DECRETO/GP/ N° 362 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Não
19/02/2026DECRETOGP N° 361, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
11/02/2026DECRETO FINANCEIRO 007/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
10/02/2026DECRETOSGP N° 354, 355, 356, 357, 358 E 359, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIOS AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP N° 360 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/02/2026DECRETO/GP N.º 353, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
09/02/2026DECRETO FINANCEIRO 005/2026 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
06/02/2026DECRETOSGP Nº 351 E 352.SOUTO SOARESBA - NOMEIA OS ASSESSORES TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/02/2026DECRETO/GP/ n° 350, 04 de fevereiro de 2026 - ESTABELECE A REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA ANÁLISE DOS ATOS AMBIENTAIS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
04/02/2026"DECRETO/GP/ N° 349, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMUMA, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
03/02/2026DECRETOSGP N° 344, 345, 346, 347 E 348, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇAS PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/01/2026DECRETO GP Nº 343 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SAMILE ROSA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
19/01/2026DECRETOGP Nº 342.SOUTO SOARESBA - NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2026DECRETO FINANCEIRO 01/2026 - SUPLEMENTAÇÃONão
05/01/2026DECRETOGP N 338 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/01/2026DECRETOGP N 337 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/01/2026DECRETOGP N 336 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - NOMEIA A DIRETORA PEDAGOGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/01/2026DECRETOGP N 335 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA O DIRETOR PEDAGOGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
05/01/2026DECRETO Nº 341/2026 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - PFCDNão
05/01/2026DECRETO Nº 340/2026 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDDNão
05/01/2026DECRETOGP N 334 SOUTO SOARES BA EM 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
29/12/2025DECRETOGP N° 333, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEIÇÃO VARJÃO DOS ANJOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2025DECRETO GP N° 332, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BETANIA ALVES VIANA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS".Não
23/12/2025DECRETO FINANCEIRO 125/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
22/12/2025DECRETO/GP N.º 331, de 22 de Dezembro de 2025. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DO 2º COPA GUIGA DE FUTSAL FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Não
17/12/2025DECRETO/GP N.º 330, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - “ANTECIPA AS FEIRAS LIVRES DAS QUINTAS-FEIRAS DOS DIAS 25/12/2025 E 01/01/2026, PARA AS QUARTAS-FEIRAS DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DOS FERIADOS NACIONAIS DO NATAL E DO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
15/12/2025DECRETOSGP N.º 328 E 329 SOUTO SOARES BA, DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/12/2025DECRETO MUNICIPAL Nº 326 E Nº 327Não
03/12/2025DECRETOGP N° 325, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/12/2025DECRETO GP N 324 SOUTO SOARES, DISPOE SOBRE A REMOÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/12/2025DECRETOSGP N° 320, 321, 322 E 323, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
28/11/2025DECRETO/GP Nº 319/2025 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/11/2025DECRETO FINANCEIRO 107/2025 - ALTERAÇÃO DE QDDNão
24/11/2025DECRETOGP N.º 318 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA TEREZA DO NASCIMENTO BRANDAO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/11/2025DECRETOGP N° 317, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/11/2025DECRETO/GP N.º 316, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DAS PREMIAÇÕES DA 3ª CORRIDA DE RUA “LICURI RUN”, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
13/11/2025DECRETO/GP N.º 315, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
12/11/2025DECRETOGP Nº 314.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OURICURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/11/2025DECRETO FINANCEIRO 102/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
07/11/2025DECRETOGP N° 313, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO BENIVALDO BISPO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
06/11/2025DECRETO/GP N.º 312, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIRAS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
05/11/2025DECRETOGP N° 311, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
04/11/2025DECRETOSGP N° 309 E 310, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/11/2025DECRETO/GP N.º 308, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. “INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/10/2025DECRETOGP N.º 307 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ISADORS MIRANDA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/10/2025DECRETOGP N.º 306 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAYLANE KELY DE OLIVEIRA ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/10/2025DECRETO FINANCEIRO 092/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
22/10/2025DECRETOGP N° 305 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/10/2025DECRETOGP N.º 304 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA MARCELLA DOS SANTOS CAMELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
22/10/2025ERRATA DE DECRETO/GP N.º 303/2025.Não
20/10/2025DECRETO/GP N.º 303, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025. “DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28/10), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
20/10/2025DECRETOGP N° 302, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOZEMEIRE OLIVEIRA LOPES, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
09/10/2025DECRETO/GP N.º 301, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O O DOMÍNIO PÚBLICO SOBRE A ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORENTINO GASPAR DOURADO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
02/10/2025DECRETO/GP N.º 300, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, POR ESTIAGEM NIVEL 2 (COBRADE 14.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/10/2025DECRETO/GP N.º 299, SOUTO SOARES/BA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO/GP N.° 248, DE 29 DE JULHO DE 2025, PUBLICADO NO DOM DO MUNICÍPIO, EM 29/07/2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/10/2025DECRETOGP N° 298 SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
01/10/2025DECRETOSGP N° 292, 293, 294, 295, 296 E 297, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/09/2025DECRETO/GP N.º 291, SOUTO SOARES/BA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025 - “NOMEIA O DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/09/2025DECRETOGP N° 290, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ELZA MARQUES DE OLIVEIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
29/09/2025DECRETO FINANCEIRO 080/2025 - SUPLEMENTAÇÃONão
23/09/2025DECRETOGP N.º 289 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA IRAIANE ALVES LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão