PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2025ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
17/11/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
13/11/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ SOB N° 49.839.964/0001-17
Não
10/10/2025TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROCESSO DE INDENIZAÇÃO Nº 005/2025Não
10/10/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
09/10/2025DECLARAÇÃONão
08/10/2025DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.Não
02/10/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
24/09/2025HABILITADOS DE CHAMAMENTO DA PILITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNABNão
16/09/2025ADEQUAÇÃO DO PAR DA CULTURA 2024/2025-PNAB CICLO INão
16/09/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
10/09/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: LITEN TECNOLOGIA PARA CIDADES LTDA CNPJ SOB N° 55.552.828,0001-44Não
10/09/2025EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - PROC. ADM. 191/2025 - PROC. DE INDENIZAÇÃO Nº 004/2025Não
03/09/2025DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.Não
20/08/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSONão
20/08/2025RELATÓRIO PLENÁRIA PAA DA CULTURA 2025Não
20/08/2025PAA DA CULTURA - PNAB 2025Não
12/08/2025ATA DE REUNIÃO ESCUTA PNAB 2025Não
12/08/2025RELATÓRIO DA II ESCUTA CULTURAL PNAB 2025Não
08/08/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
05/08/2025AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZONão
24/07/2025Relatorio Final PPM.Não
21/07/2025DELEGADOS E DELEGADAS ELEITOS NA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES 11-08-2025.Não
21/07/2025REGIMENTO INTERNO DA IIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.Não
03/07/2025AVISO DE PRECLUSÃO DE PRAZO DE RECURSO ADMINISTRATIVONão
13/06/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
13/06/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.Não
09/06/2025LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM O EDITAL CREDENCIAMENTARTE ECULTURA DO LICURÍ-SÃO JOÃO 2025.Não
09/06/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Não
05/06/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
03/06/2025"TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA, E O MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES."Não
03/06/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 070/2024FOR-PMSSNão
03/06/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA 071/2024FOR-PMSSNão
30/05/2025ATESTADO DE CAPACIDADE.Não
30/05/2025ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA 2025.Não
28/05/2025ATESTADO DE CAPACIDADE.Não
27/05/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA FORNão
22/05/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
20/05/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Não
05/05/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
14/04/2025ORDEM DE SERVIÇOS Nº 4Não
04/04/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.Não
03/04/2025DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.Não
02/04/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
28/03/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
27/03/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA.Não
27/03/2025TERMO DE CAIXA 2024Não
24/03/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
13/03/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
07/03/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PS.Não
18/02/2025DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CE001/2025Não
13/02/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
12/02/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
06/02/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.Não
06/02/2025ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
04/02/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - REF. CONTRATO 127/2024FOR-PMSS.Não
30/01/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ SOB N° 18.456.136/0001-76Não
14/01/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSSNão
13/01/2025PRORROGAÇÃO E RESCISÃO ESTÁGIONão
03/01/2025KIT PREFEITO 2025-2028Não