PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Outros)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/02/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
06/02/2025AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSO.Não
06/02/2025ATESTATO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
04/02/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - REF. CONTRATO 127/2024FOR-PMSS.Não
30/01/2025NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: PLANALTO SOLUCOES LTDA CNPJ SOB N° 18.456.136/0001-76Não
14/01/2025ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA REF: CONTRATO 051/2024FOR-PMSSNão
13/01/2025PRORROGAÇÃO E RESCISÃO ESTÁGIONão
03/01/2025KIT PREFEITO 2025-2028Não
10/12/2024RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO DA PUBLICO DO EDITAL DE EXECUÇÃO EM AUDIOVISUAL Nº04/2024- LEI PAULO GUSTAVO –LPG SOUTO SOARES/BA.Não
10/12/2024HOMOLOGAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIA.Não
06/12/2024RESULTADOS DA SELEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC-PNAB 2024 DE SOUTO SOARES/BAHIANão
04/12/2024RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL.Não
04/12/20242ª RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08Não
04/12/2024ERRATA DLA 005-2024.Não
03/12/2024ERRATA DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MUNICIPIO DE SOUTO SOARES/BANão
25/11/2024ERRATA DA LISTA COM OS NOMES DOS HABILITADOS A CORREREM OS EDITAIS PNAB.Não
22/11/2024NOMES DOS HABILITADOS DOS PRIMEIROS EDITAIS PNAB 2024.Não
14/11/2024DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 005/2024Não
22/10/2024CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLONão
22/10/20241º QUADRIMESTRE 2024/ 2º QUADRIMESTRE 2024Não
02/10/2024ATA nº 003/2024 - CMAS.Não
10/09/2024ATESTADO CAPACIDADE TÉCNICA.Não
05/09/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSONão
03/09/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
09/08/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO EM INTERPOR RECURSO.Não
30/07/2024PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOSNão
26/07/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL POLÍTICAS CULTURAISNão
12/07/2024CONVOCAÇÃO POSSE E EXERCÍCIO - COMISSÃO DE ESTÁGIONão
14/06/2024CERTIDÃONão
29/05/2024DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO .Não
29/05/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
25/04/2024LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA – LC 001/2024Não
25/04/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA - CONSTRUTORA MEDEIROSNão
27/03/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
27/03/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
26/03/2024TERMO DE CAIXA 2023Não
15/03/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSONão
11/03/2024NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - À EMPRESA: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDANão
29/02/2024AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERPOR RECURSONão
26/02/2024ATA - RESULTADO DE HABILITAÇÃONão
26/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
15/12/2023EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – ACELESA GUIMARÃES SAMPAIO.Não
15/12/2023EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS).Não
27/11/2023TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 02/2023Não
27/11/2023TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2023Não
24/11/2023EXTRATOS DE ARP - MATERIAL DE CONSTRUÇÃONão
22/11/2023ERRATA DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃONão
16/11/2023LEI PAULO GUSTAVO-EDITAL Nº 001/2023 – CHAMAMENTO PÚBLICO – CULTURA AUDIOVISUAL DO LICURÍNão
06/11/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
30/10/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - FMS.Não
24/10/2023NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: DAQUALITTY IND COM DE MOVEIS LTDA CNPJ SOB N° 20.894.966/0001-27.Não
16/10/2023"REGIMENTO INTERNO - CONFERÊNCIA NACIONAL EXTRAORDINÁRIA DE EDUCAÇÃO CONAE 2024 – ETAPA COEED BA 2023-2024."Não
11/10/2023RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BA.Não
10/10/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
09/10/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
02/10/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA IOVANE MEDEIROSNão
02/10/2023RESULTADO PRELIMINAR DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES - BANão
25/09/2023DISTRIBUIÇÃO DE ELEITORES E LOCAIS DE VOTAÇÃO PARA A ETAPA VOTAÇÃO/ELEIÇÃO.Não
20/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICANão
19/09/2023ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - JAMES DEANNão