PREFEITURA MUNICIPAL DE
SOUTO SOARES

Contas Públicas


10/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PE 007/2025 - LEI 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/03/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2025 - Credenciamento de empresas para prestação de serviços de procedimentos médicos, consultas com médicos especialistas e exames laboratoriais, para atendimento especializado aos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúde deste Município.

CREDENCIAMENTO

07/03/2025 DECRETOGP N.º 162 SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ITALA MIRIELLE NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

07/03/2025 DECRETOSGP Nº 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160 E 161.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS, ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

07/03/2025 DECRETOSGP Nº 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152 E 153.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM COORDENADORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INTEGRAL, ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

07/03/2025 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

07/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

07/03/2025 ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - PS.

OUTROS

07/03/2025 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA

06/03/2025 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2025PS-PMSS - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2025PMSSIN – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025.

EXTRATO

06/03/2025 02º TERMO ADITIVO REFERENTE AOS CONTRATO N° 091/2023PS-FMS. PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023

TERMO

06/03/2025 AVISO DE NOVA DATA DE SESSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

06/03/2025 EXTRATO DE ARP Nº 010/2025 - JOSE NETO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

06/03/2025 EXTRATO DE ARP Nº 009/2025 - MILENA SANTOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

06/03/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO 002-2025

EXTRATO

28/02/2025 DECRETOSGP Nº 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144 E 145.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM AS SECRETÁRIAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

28/02/2025 DECRETOGP Nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128 e 129.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS(AS) DIRETORES(AS) ESCOLAR DAS ESCOLA MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETOGP Nº 130, 131, 132, 133, 134 e 135.SOUTO SOARESBA - NOMEIAM OS VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

28/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO N° 028/2025PS-PMSS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/02/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 009/2025PMSSDI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/02/2025 DECRETOGP N° 120 SOUTO SOARESBA, DISPÕES SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO FUNCIONÁRIO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO