| 14/11/2025 |
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 052/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025. |
AVISO |
| 13/11/2025 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 014/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). |
CREDENCIAMENTO |
| 13/11/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ SOB N° 49.839.964/0001-17
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NOTIFICAÇÃO |
| 13/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 103/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMAS Nº 12/2025 |
RESOLUÇÃO |
| 13/11/2025 |
DECRETO/GP N.º 315, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/11/2025 |
ATA DA REUNIÃO DE POSSE E FORMAçÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SOUTO SOARES GMDDM |
ATA |
| 12/11/2025 |
RESULTADO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 041/2025PMSSDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/11/2025 |
DECRETOGP Nº 314.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A VICE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL OURICURI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 12/11/2025 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À EMPRESA: TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ SOB N° 11.717.230/0001-92 |
NOTIFICAÇÃO |
| 11/11/2025 |
LEI Nº 682, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025. “AMPLIA O PRAZO DA LICENÇA À GESTANTE PREVISTO NO INCISO XVIII DO ARTIGO 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 88 DA LEI MUNICIPAL Nº 178, DE 20 DE ABRIL DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI |
| 11/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 102/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 11/11/2025 |
PRIMEIRO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO 062/2025PS-PMSS LIVIA MARLA. |
TERMO ADITIVO |
| 10/11/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 101/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
7º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 |
TERMO |
| 10/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/11/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 043/2025PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/11/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 07/11/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2025PMSSDI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2025 – LEI Nº 14.133/2021 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 07/11/2025 |
DECRETOGP N° 313, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO BENIVALDO BISPO DOS SANTOS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |