| 17/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE007/2026 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 17/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO CR 002/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 17/04/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 013/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 012/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 17/04/2026 |
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
ATA DE RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2026 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076/2025FOR-FMS,01º TERMO ADITIVO REFERENTE ARP REMANESCENTE N.º 031/2025 |
TERMO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP N° 404, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA MARIA DA SILVA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP N° 403, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA OLIVEIRA MARTINS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP N° 402, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSINEY DOS ANJOS DE SOUZA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 17/04/2026 |
DECRETOGP Nº 401.SOUTO SOARESBA - NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 034/2025 - SUPERAVIT FINANCEIRO. |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 033/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 032/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 16/04/2026 |
DECRETOGP N° 400, SOUTO SOARESBA, DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 031/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 15/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 166/2021PS-PMSS - CONCORRÊNCIA 002/2021 |
TERMO |
| 15/04/2026 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2026PMSSIN, EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL Nº 062/2026AQUI-PMSS |
TERMO |
| 14/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 030/2026 - Alteração de QDD. |
DECRETO |
| 14/04/2026 |
DECRETO/GP N° 399 SOUTO SOARES/BA, EM 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 427/2023, COM A NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS PARA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 13/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 029/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD. |
DECRETO |
| 13/04/2026 |
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO |
AVISO |
| 13/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026PMSSDI |
AVISO |
| 13/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2026PMSSDI |
AVISO |
| 13/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 030/2026FOR-PMSS. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 019/2026FOR-FME. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 |
EXTRATO |
| 13/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 044/2025PS-FMS. |
TERMO ADITIVO |
| 13/04/2026 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026AQUI-PMSS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO INEX N° 020/2026PMSSIN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2026 |
DECRETO CT 28 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
CONTRATO |
| 10/04/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA nº 010/2026FMEDI.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 010/2026FMEDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 058-2026PS-PMSS. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE005_2026 - BNC. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063-2026 |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/04/2026 |
PLANO DE TRABALHO ANO 2026 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO |
OUTROS |
| 08/04/2026 |
DECRETO/GP N° 398 SOUTO SOARES/BA, EM 08 DE ABRIL DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
DECRETO |
| 08/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 210/2025PS-PMSS |
TERMO |
| 08/04/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CE 003-2026 |
EXTRATO |
| 08/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 026B/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD |
DECRETO |
| 08/04/2026 |
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RASANTE |
DECISÃO |
| 07/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2026PS-FME |
EXTRATO |
| 07/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 074/2025PS-FME |
TERMO |
| 07/04/2026 |
LEI Nº 691 DE 20 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E MELHORIA HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES/BA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 07/04/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/04/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 008/2026FMEDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/04/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 074/2025PS-FME e 059/2026PS-FME |
CONTRATO |
| 06/04/2026 |
DECRETOSGP N° 395, 396 E 397, SOUTO SOARESBA, DISPÕEM SOBRE LICENÇA PRÊMIO AOS FUNCIONÁRIOS, QUE ESPECÍFICAM E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/04/2026 |
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL À Empresa: MBO DO LAGO ME, CNPJ sob N° 17.466.193/0001-73 |
NOTIFICAÇÃO |
| 06/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026FMEDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/04/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 011/2026 |
HOMOLOGAÇÃO |
| 06/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026PS-FMAS |
EXTRATO |
| 01/04/2026 |
RESOLUÇÃO CMAS 02 DE 01 DE ABRIL 2026 |
RESOLUÇÃO |
| 01/04/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 027/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 01/04/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2026FOR-FME |
EXTRATO |
| 01/04/2026 |
Extrato de Contratos Nº 059/2026FOR-FME/ Nº 060/2026PS-FME. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 31/03/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 026/2026 - SUPLEMENTAÇÃO - REPUBLICAÇÃO. |
DECRETO |
| 31/03/2026 |
RESULTADO DE DISPENSA E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 007/2026FMEDI |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS CR 002/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |