| 27/07/2026 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS |
EDITAL |
| 27/07/2026 |
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - ASSOCIAÇÃO DE POVOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DE SEGREDO DE SOUTO SOARES E ADJACÊNCIAS |
CREDENCIAMENTO |
| 27/07/2026 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
AVISO |
| 27/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 014/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 24/07/2026 |
DECRETO/GP N.º 452, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO EM PECÚNIA DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 24/07/2026 |
01º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 |
TERMO |
| 24/07/2026 |
XTRATO DE CONTRATO 065/2026PS-FME |
EXTRATO |
| 24/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO 065/2026PS-FME |
EXTRATO |
| 24/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO nº 155/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026FMESIN |
TERMO |
| 24/07/2026 |
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2026PMSSIN E EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2026PS-PMSS |
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 24/07/2026 |
DECRETO/GP N.º 451, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MOTORISTAS DO QUADRO MUNICIPAL POR INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DANOS DECORRENTES DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 24/07/2026 |
DECRETO/GP N.º 450, DE 24 DE JULHO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA E DO HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS LOTADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 22/07/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/07/2026 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2026FOR-FMS - CR008/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 22/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 039/2026PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO -
DISPENSA nº 038/2026PMSSDI . |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/07/2026 |
DECRETOGP Nº 447, SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA AMANDA MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 448, SOUTO SOARES BA, DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DAIANE DE SOUZA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOGP Nº 449, SOUTO SOARES BA, NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLENE ARAUJO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 062/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 21/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS DE Nº 131/2026PS-PMSS/ 132/2026PS-PMSS/ 133/2026PS-PMSS E 134/2026PS-PMSS. |
CONTRATO |
| 21/07/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 046/2026PMSSIN/ 047/2026PMSSIN/ 048/2026PMSSIN E 049/2026PMSSIN. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/07/2026 |
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 20/07/2026 |
TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 20/07/2026 |
SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
TERMO |
| 20/07/2026 |
3º TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025 |
TERMO |
| 20/07/2026 |
TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 |
TERMO |
| 17/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 162/2026PS-PMSS |
EXTRATO |
| 17/07/2026 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 162/2026PS-PMSS LICITAÇÃO/CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/07/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2026. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 16/07/2026 |
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 012/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 16/07/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 057/2026PS-PMSS - DISPENSA Nº 009/2026PMSSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 15/07/2026 |
DECRETO Nº 446, DE 15 DE JULHO DE 2026. NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – CMSPDS DO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DECRETO |
| 15/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 061/2026 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 15/07/2026 |
TERCEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATOS CR 004/2026. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/07/2026 |
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2026PS-FME - CONCORRÊNCIA Nº 001/2026. |
TERMO ADITIVO |
| 15/07/2026 |
SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/07/2026 |
6º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 EXTRATO DE CONTRATO 071/2026PS-FMS. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/07/2026 |
EXTRATOS DE CONTRATOS 145/2026, 146/2026 E 147/2026 CR 004/2026 |
EXTRATO |
| 14/07/2026 |
DECRETOGP N° 445, SOUTO SOARESBA, “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCIA ORLEIDE VIEIRA DE SOUZA GASPAR, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 060/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
EXTATO DE CONTRATO Nº 144/2026FOR-PMSS - PE020/2025 |
EXTRATO |
| 14/07/2026 |
AVISO DE REVOGAÇÃO PE 011/2026 |
AVISO |
| 14/07/2026 |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA IGUALDADE RACIAL (COMPIR) |
OUTROS |
| 14/07/2026 |
EXTRATO DE ARP 025-2026 - PE 009-2026 |
EXTRATO |
| 14/07/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2026 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 |
CREDENCIAMENTO |
| 14/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 054/2026 - ALTERAÇÃO DE QDD - REPUBLICAÇÃO |
DECRETO |
| 14/07/2026 |
EXTRATO DE ARP 024-2026 - PE 009-2026 |
EXTRATO |
| 13/07/2026 |
AVISO DE DISPENSA nº 039/2026PMSSDI |
AVISO |
| 13/07/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2026FOR-PMSS |
TERMO |
| 13/07/2026 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO HOMOLOGAÇÃO PE 009-2026
|
EXTRATO |
| 10/07/2026 |
DECRETO FINANCEIRO 059/2026 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 10/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026FOR-PMSS |
EXTRATO |
| 10/07/2026 |
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2025 |
TERMO |
| 10/07/2026 |
ADITIVOS REFERENTE PE 001/2025 |
TERMO ADITIVO |
| 10/07/2026 |
1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSS
2º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 060/2026FOR-PMSS |
TERMO |
| 10/07/2026 |
EXTRATO DE CONTRATO nº 143/2026-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO nº 141/2026-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO nº 142/2026-PMSS.
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2026FOR-PMSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 108/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 09/07/2026 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 057/2026FOR-FMS - PE005/2025 |
TERMO |
| 09/07/2026 |
ESTATUTO GERAL DAS REPÚBLICAS ESTUDANTIS DE SOUTO SOARES |
OUTROS |