| 16/12/2025 |
ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA. |
OUTROS |
| 16/12/2025 |
LEI N.º 685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO – SOUTO SOARES + ALFABETIZADA, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E AÇÕES PARA GARANTIA DA ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, EM COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI |
| 15/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 119/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 15/12/2025 |
8º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2025 |
CREDENCIAMENTO |
| 15/12/2025 |
DECRETOSGP N.º 328 E 329 SOUTO SOARES BA, DISPÕEM SOBRE AS LICENÇAS MATERNIDADE DAS SERVIDORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 15/12/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA Nº 012/2025FMSDI – LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 118/2025 - SUPLEMENTAÇÃO |
DECRETO |
| 12/12/2025 |
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO |
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO |
| 11/12/2025 |
PORTARIA GP N.º 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, PARA A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA |
| 11/12/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 074-2025 |
EXTRATO |
| 11/12/2025 |
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 038-2025 |
EXTRATO |
| 11/12/2025 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 038-2025 |
TERMO |
| 11/12/2025 |
5º TERMO DE HOMOLOGAÇAO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 117/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/12/2025 |
DECRETO FINANCEIRO 116/2025 - SUPLEMENTAÇÃO. |
DECRETO |
| 10/12/2025 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/12/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 073/2025 - PE 037/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/12/2025 |
RESULTADO DE DISPENSA E HOMOLOGAÇÃO Nº 013/2025FMSDI. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/12/2025 |
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - Processo de Indenização nº 006/2025. |
OUTROS |
| 10/12/2025 |
EXTRATO DE ARP Nº 072/2025 - PE 037/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |