| 29/09/2022 | 544 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 110/2022 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
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| 28/09/2022 | 543 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+.
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| 27/09/2022 | 542 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 177-2022 DISP 046-2022 Sede do Conselho Tutelar Srª. Sônia Ariani Oliveira Martins.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 Reforma do Regis Pachêco
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.
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| 26/09/2022 | 541 | 4 | Extrato de Contrato 176 -2022 Inex 079 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO XI Parada LGBTQIAPN+
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 046-2022 PA 237-2022 Locação Conselho Tutelar.
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| 23/09/2022 | 540 | 4 | DECRETO 582/2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 105/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 106/2022 - LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 107/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 108/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 109/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DECRETO 583/2022 ALTERA O INCISO I, ART. 2º, DO DECRETO 295 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 584/2022 ALTERA O ART. 1º, DO DECRETO 133 DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL – CACS/FUNDEB, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/09/2022 | 539 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
DECISÃO DE SANEAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
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| 21/09/2022 | 538 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 Inex 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDA.
DECRETO 32/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 33/2022 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 34/2022 SUPLEMENTAR POR EXCESSO
DECRETO 35/2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR
DECRETO 36/2022 SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT
DECRETO 37/2022 SUPLEMENTAR
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022
DECRETO 580 – 2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO
PORTARIA SEINFRA 021 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONTRATTU'S SERVIÇO DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
PORTARIA SEINFRA 022 – 2022 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL EMPRESA: CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2 LTDA
PORTARIA EDUCAÇÃO 104 – 2022 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA SMDS - 023 – 2022 RESOLUÇÃO 02 - 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
PORTARIA SMDS 024/2022 RESOLUÇÃO 03/2022 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
PORTARIA EDUCAÇÃO 102/2022 CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO DOS ESTUDANTES BENEFICIADOS COM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
PORTARIA SMDS 025/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 103/2022 TORNA SEM EFEITO A ERRATA DA PORTARIA 073/2022
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| 20/09/2022 | 537 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 174-2022 INEX 074 -2022 RIZO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI BANDA PEGADEIRA.
DECRETO 581/2022 ALTERA O ITEM B), INCISO I, DO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 548/2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 101/2022 LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
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| 19/09/2022 | 536 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 070-2022 PE 057-2022 RA TELECOM LTDA LOTE VI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EXTRATO DE CONTRATO 175 -2022 INEX 077 -2022 ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTO LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022-CREDENCIAMENTO N° 002/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 069-2022 PE 057-2022 EASYCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI LOTE II - LOTE V
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| 16/09/2022 | 535 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 071-2022 PE 057-2022 GLOBAL FIXTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
AVISO DE RESULTADO E ADJUDICAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA N° 003/2022-CREDENCIAMENTO N° 002/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 072-2022 PE 054-2022 VEIGA GASES LTDA GASES MEDICINAIS.
DECRETO Nº 577 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 578 - 2022 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 579 - 2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
PORTARIA Nº 011 - 2022 - SMSOP - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: HERA AMBIENTAL S/A
PORTARIA Nº 019 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: PAVINORTE CONSTRUTORA
PORTARIA Nº 020 - 2022 - SEINFRA - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO - EMPRESA: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
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| 15/09/2022 | 534 | 4 | ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 054/2022.
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO N° 006/2022
Ata Registro de Preço 068-2022 PE 057-2022 RR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI LOTE I - LOTE III - LOTE IV.
EXTRATO DE CONTRATO 174-2022 INEX 074 -2022 RIZO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTOS EIRELI BANDA PEGADEIRA.
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| 14/09/2022 | 533 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 172-2022 Inex 076 -2022 Adson Sadat de Souza Gonçalves 77859448572 banda Recomeçar.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2022-SRP
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| 13/09/2022 | 532 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 067-2022 PE 055-2022 IMPERIO SECURITY VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO 166 -2022 INEX 072 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI LEO O NOVO SOM.
EXTRATO DE CONTRATO 167 -2022 INEX 071 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI REIZINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 170-2022 INEX 073 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DISSIDÊNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO 168-2022 INEX 068 -2022 PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 169-2022 INEX 070-2022 TOP GC PRODUÇÕES EIRELI BANDA 7KASSIO.
EXTRATO DE CONTRATO 171-2022 INEX 069 -2022 EMPRESA EVANÍLSON C DA SILVA E CIA LTDA ARTISTA NENHO.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 155-2021 CAMPO DE ACUPET
2º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011-2022 PE 052-2021 Urânia
1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025-2021 PE 034-2021 Urânia.
PORTARIA Nº 018 - 2022 - SEINFRA
PORTARIA 096 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENT0
PORTARIA 095 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO
PORTARIA 058 - 2022 - SAÚDE - FISCAL DE CONTRATOS - GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL
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| 12/09/2022 | 531 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 173-2022 TOMADA DE PREÇO 003-2022 Continental Construções e Empreendimentos Ltda.
PORTARIA 011 - 2022 - SAPMRH - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.
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| 09/09/2022 | 530 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2022.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 066-2022 PP 004-2022 SRP - Extintor.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
DECRETO 575 – 2022 DECRETA LUTO OFICIAL
DECRETO 574 – 2022 ALTERA DECRETO N.º 310, DE 04 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, GESTÃO 2021-2022.
PORTARIA 094 - 2022 – EDUCAÇÃO LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR
EXTRATO DE CONTRATO 172-2022 Inex 076 -2022 Adson Sadat de Souza Gonçalves 77859448572 banda Recomeçar.
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| 08/09/2022 | 529 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 155-2022 Disp. 044-2022 CARLOS AUGUSTO FERRAZ FREIRE DE CARVALHO 04241082599
EXTRATO DE CONTRATO 158 -2022 Inex 058 -2022 Banda Toque Dez LTDA.
ERRATA PORTARIA 090 - 2022 - EDUCAÇÃO - LICENÇA SEM VENCIMENTO DE SERVIDOR.
PORTARIA 022 - 2022 - SMDS - FISCAL DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.
DECRETO 573 - 2022 - EXONERAÇÃO POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
EXTRATO DE CONTRATO 166 -2022 Inex 072 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Leo o Novo Som.
EXTRATO DE CONTRATO 167 -2022 Inex 071 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Reizinho.
EXTRATO DE CONTRATO 170-2022 Inex 073 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI Banda Dissidência.
EXTRATO DE CONTRATO 168-2022 INEX 068 -2022 PATRULHA DO SAMBA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 169-2022 INEX 070-2022 TOP GC PRODUÇÕES EIRELI BANDA 7KASSIO
EXTRATO DE CONTRATO 171-2022 INEX 069 -2022 EMPRESA EVANÍLSON C DA SILVA E CIA LTDA ARTISTA NENHO
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| 06/09/2022 | 528 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 065-2022 PE 056-2022 ALDITEC ELETRODOMESTICOS.
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 INEX 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 159 -2022 INEX 065 -2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANDA O KANNALHA.
EXTRATO DE CONTRATO 156 -2022 INEX 061 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI DIEGO VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO 157 -2022 INEX 062 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI SAMBA DO PRETINHO.
EXTRATO DE CONTRATO 160 -2022 INEX 067 -2022 ESTRELAR PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI WELLINGTON PACHECO.
EXTRATO DE CONTRATO 161 -2022 INEX 060 -2022DN DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME CANINDÉ.
EXTRATO DE CONTRATO 162 -2022 INEX 059 -2022 KITO PRODUÇÕES E EVENTOS SILVANO SALLES.
EXTRATO DE CONTRATO 163 -2022 INEX 066 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DNA DO PAGODE.
EXTRATO DE CONTRATO 164 -2022 INEX 064 -2022 YÊBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, RAFA CHAGAS.
EXTRATO DE CONTRATO 165 -2022 INEX 063 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 063-2022 PE 050-2022 BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LOTES III, IV, VI E VII.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 064-2022 PE 050-2022 DROGAFONTE LTDA LOTE V.
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| 05/09/2022 | 527 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 062-2022 PE 050-2022 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA LOTE II.
EXTRATO DE CONTRATO 158 -2022 INEX 058 -2022 BANDA TOQUE DEZ LTDA
EXTRATO DE CONTRATO 155-2022 DISP. 044-2022 CARLOS AUGUSTO FERRAZ FREIRE DE CARVALHO 04241082599 - COPIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022
ERRATA DA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 056/2022.
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| 02/09/2022 | 526 | 4 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
PORTARIA Nº 014 – 2022 DEFINE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E/OU CIRCULAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E/OU NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFAS E/OU RECIPIENTES DE VIDRO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INFORMAIS, BEM COMO BARRACAS E OU AMBULANTES, DURANTE OS FESTEJOS EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA ANO DE 2022, NO DISTRITO DE SANTO AMARO, BAHIA, ABRANGENDO ÁREAS INSTITUÍDAS PARA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVA À FESTIVIDADE, E, FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATO DE CONTRATO 159 -2022 INEX 065 -2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA BANDA O KANNALHA
EXTRATO DE CONTRATO 160 -2022 Inex 067 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli Wellington Pacheco.
EXTRATO DE CONTRATO 161 -2022 INEX 060 -2022DN DOS SANTOS PRODUÇÕES E EVENTOS - ME CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO 162 -2022 Inex 059 -2022 Kito Produções e Eventos Silvano Salles.
EXTRATO DE CONTRATO 163 -2022 INEX 066 -2022 JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI BANDA DNA DO PAGODE
EXTRATO DE CONTRATO 164 -2022 Inex 064 -2022 YÊBA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, RAFA CHAGAS.
EXTRATO DE CONTRATO 165 -2022 Inex 063 -2022 JOÃO PEDRO PRODUÇÕES, RODRIGÃO.
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| 01/09/2022 | 525 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 152-2022 Disp. 045-2022 VILLAS COMERCIAL EIRELI ME.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO 151 -2022 INEX 056 -2022 DATATAX CONSULTORIA, SERVIÇOS TECNOLOGICOS E ANALISE DE DADOS LTDA
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO 156 -2022 Inex 061 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli DIEGO VIEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO 157 -2022 Inex 062 -2022 Estrelar Produções e Serviços Eireli Samba do Pretinho.
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| 31/08/2022 | 524 | 4 | DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 30/08/2022 | 523 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 149 -2022 Inex 055 -2022 ADS ENGENHARIA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022-SRP.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA
PORTARIA 375 – 2022 REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA SAPMRH 010 - 2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO.
PORTARIA 374 - 2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP 010 -2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SEGAD 025 - 2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DE CONTRATO 152-2022 Disp. 045-2022 VILLAS COMERCIAL EIRELI ME.
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| 29/08/2022 | 522 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 089 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 26/08/2022 | 521 | 4 | DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019.
BOLETIM INFORMATIVO DA JARI Nº 06/2022
PORTARIA SAÚDE Nº 057 - PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGULAMENTO PARA O PROCESSO ELEITORAL , BIÊNIO 2022-2024.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 090 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 091 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 092 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 093 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS RIBEIRO PARA NOMEAÇÃO E POSSE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 149 -2022 Inex 055 -2022 ADS ENGENHARIA LTDA.
ATA REGISTRO DE PREÇO 061-2022 Concorrência 001-2022 SRP PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022
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| 25/08/2022 | 520 | 4 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003- 2022 - CREDENC. Nº 002 - corretor de imóveis.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126 - 2021 USF ACUPE Raimundo Pires de Souza.
REPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
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| 24/08/2022 | 519 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 057-2022 PE 053-2022 SRP - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA LOTE II E LOTE V
ATA REGISTRO DE PREÇO 059-2022 PE 053-2022 SRP - BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA LOTE IV.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
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| 23/08/2022 | 518 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 148-2022 PE 049-2022 HORIZON COMUNICAÇÃO E INTERATIVIDADE-EIRELI.
DECRETO FINANCEIRO 27/2022 ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 28/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 29/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 30/2022 ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 31/2022 CREDITO SUPLEMENTAR
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO 070-2022 M2R ASSESSORIA & PROJETOS LTDA
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022-SRP.
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| 22/08/2022 | 517 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022
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| 19/08/2022 | 516 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 056-2022 PE 053-2022 SRP - EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LOTE I
ATA REGISTRO DE PREÇO 058-2022 PE 053-2022 SRP - STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA LOTE III
ATA REGISTRO DE PREÇO 060-2022 PE 053-2022 SRP - ANDES COMÉRCIAL LTDA LOTE VI
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PREVIA.
DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 18/08/2022 | 515 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 147-2022 PP 003-202 IPM BRASIL PUBLICAÇÕES MUNICIPAIS
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 088 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022-SRP.
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| 17/08/2022 | 514 | 4 | PORTARIA SEINFRA Nº 016 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SEINFRA Nº 017 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022.
DECISÃO SOBRE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO DO LOTE 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2022-SRP.
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| 16/08/2022 | 513 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 055-2022 PE 052-2022 MATERIAL PENSO DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ATA REGISTRO DE PREÇO 054-2022 PE 052-2022 MATERIAL PENSO BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
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| 15/08/2022 | 512 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 146-2022 Disp. 043-2022 MELK SOUZA RIBEIRO 04301015540.
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| 12/08/2022 | 511 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
LEI 2250-2022 - Dispõe sobre reconhecimento e regulamentação da profissão de Condutor de Ambulância no Município de Santo Amaro.
LEI 2251-2022 - Dispõe sobre o reconhecimento do dia Municipal dos Condutores de Ambulância do Município de Santo Amaro.
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| 11/08/2022 | 510 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 087 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
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| 10/08/2022 | 509 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110 - 2021 Rita de Cássia Santana Pires.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021 Raimundo Pires de Souza.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 Roque Machado de Senna.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021 Maria Lúcia Almeida Pereira.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021 Joaldisio da Costa Oliveira Jr.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 PRAÇA ESPORTIVA DE OLIVEIRA
ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR.
DECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA SAUDE Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
PORTARIA SEPLAN Nº 003 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFFRA Nº 015 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMRH Nº 009-2022 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - RLO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 373 -2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 359 DE 22 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 374-2022 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 363 DE 02 DE MAIO DE 2022.
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| 09/08/2022 | 508 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
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| 08/08/2022 | 507 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022 - SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022-SRP
DECRETO 559-2022 - DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 04/08/2022 | 506 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
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| 03/08/2022 | 505 | 4 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO E ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES: TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
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| 02/08/2022 | 504 | 4 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 02/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 03/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 04/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
BOLETIM INFORMATIVO Nº 05/2022 DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES.
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022.
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| 01/08/2022 | 503 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 145-2022 DISPENSA 042-2022 Elos Consultoria SIAFIC.
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO 080-2022 Cirilo Informatica.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 027-2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 155-2021 Campo de Acupe.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 Reforma do Regis Pachêco.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 169-2021 EFICAZ.
PORTARIA Nº 372-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 552-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 553-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 554-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 556-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 557-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 558-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO Nº 550-2022.
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| 29/07/2022 | 502 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 - SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022.
DECRETO N º 551/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2022 | 501 | 4 | PORTARIA SEGAD 022-2022
DECRETO 550-2022
PORTARIA SEGAD 023-2022
PORTARIA SEGAD 024-202
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| 27/07/2022 | 500 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022-SRP.
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051-2022
ERRATA EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 Escola Baiana.
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| 26/07/2022 | 499 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022-SRP.
PORTARIA SAPMRH Nº 008-2022 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 086 - Homologa Segundo Resultado sobre Progressão por Titulação dos Servidores Públicos Municipais do quadro do Magistério da Secretaria Municipal de Educação, de Santo Amaro.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
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| 25/07/2022 | 498 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 085 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
ERRATA DA PORTARIA Nº 074.
PORTARIA SAÚDE Nº 054-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
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| 22/07/2022 | 497 | 4 | DECRETO 548-2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECRETO 549-2022 - Dispõe sobre a instituição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022-SRP.
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| 21/07/2022 | 496 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2022-SRP.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022-SRP.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 071-2021 Patricia Correia.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 20/07/2022 | 495 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 083 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 084 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 021 - CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 547-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 048-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 049-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 050-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 051-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 052-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 053-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
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| 19/07/2022 | 494 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 143-2022 TOMADA DE PREÇO 002-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES
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| 18/07/2022 | 493 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022.
DECRETO FINANCEIRO 22-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 23-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 24-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 25-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 26-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO 540-2022 - ALTERA O DECRETO Nº 251/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2021.
DECRETO 543-2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 544-2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 545-2022 - EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 081 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 082 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061.
PORTARIA SEFAZ Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078-2022 Escola Baiana.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 02.
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| 15/07/2022 | 492 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇOS 053-2022 PE 048-2022 -SRP Divisórias e alambrados.
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| 14/07/2022 | 491 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022-SRP.
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| 13/07/2022 | 490 | 4 | CONVÊNIO Nº 017/2022 - TERMO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO AMARO - APAE.
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| 12/07/2022 | 489 | 4 | SEGUNDO TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013-2022 PE 0007-2022 BAHIA SERVICIÇOS E LOCAÇÕES
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 077.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 080.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO
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| 11/07/2022 | 488 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021 C.A. TEIXEIRA LOCAÇÃO GERADORES
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 079
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| 08/07/2022 | 487 | 4 | PORTARIA SEINFRA Nº 014 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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| 07/07/2022 | 486 | 4 | AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 052-2022 PE 051-2022 SRP ARTESANATO
ATA REGISTRO DE PREÇO 051-2022 PE 035-2022 - ENXOVAL SAÚDE
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO 001-2022 CHAMADA PÚBLICA 002 -2022 CEV CENTRO VETERINÁRIO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 116 - 2021 Prevelar Manutenção
EDITAL - Retifica o Edital 001/2022 que efetua convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro.
EDITAL - Dispõe sobre a convocação da Sra. Andreia Andrade dos Santos para nomeação e posse do cargo de enfermeira
DECRETO 532-2022 - ALTERA O PLANO DE AÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 089, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE AÇÃO RELATIVO AO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC
DECRETO 533-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 534-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 535-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 536-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 537-2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 538-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 078 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA Nº 370 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO 028-2022
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| 06/07/2022 | 485 | 4 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022-SRP
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2021 DIOCESE CRUZ ESCOLA SANTA RITA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 103-2021 RECOLHIMENTO DOS HUMILDES
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 090B-2021 DIOCESE CRUZ CRECHE ALEGRIA DE VIVER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP
PORTARIA SAÚDE Nº 046
PORTARIA SMDS Nº 020 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
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