| 04/01/2023 | 604 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 051 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 052 SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
DECRETO FINANCEIRO 053 CREDITO SUPLEMENTAR SUPERÁVIT.
DECRETO FINANCEIRO 054 ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO 055 SUPLEMENTAR POR EXCESSO.
AVISO DE RESULTADO-PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022
EDITAL COM RESULTADOS DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA.
EDITAL DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
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| 03/01/2023 | 603 | 5 | DECRETO 663-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 664-2023. NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO DE 654-2023.
ERRATA DO DECRETO 655-2023.
ERRATA DO DECRETO 656-2023.
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| 30/12/2022 | 602 | 4 | Extrato do Contrato 210-2022 - MAXCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA DISP 056-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 013/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO 014/2022.
DECRETO FINANCEIRO Nº 063 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2023 - QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 064 - DISPÕE SOBRE COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA , PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 134-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 135-2022 - CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
DECRETO Nº 654-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 655-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 656-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 657-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 658-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 659-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 660-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 661-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 662-2022 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
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| 29/12/2022 | 601 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 011/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO N° 012/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 209
EXTRATO DO CONTRATO 211- 2022 DL 085-202.
LEI 2257 -2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2258-2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM O RESPECTIVO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SCTEL Nº 016-2022 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 133-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO 653-2022.DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB
ERRATA DO CONTRATO Nº 211-2022
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| 28/12/2022 | 600 | 4 | DECRETO 649-2022 - Altera o Decreto Municipal nº 256/2021, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/ CACS/FUNDEB.
ATO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO REFERENTE Á APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO MORADA DE ITAPEMA.
EXTRATO ADITIVO 188 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA.
Ata Registro de Preço 076-2022 PE 063-2022 JONAS LOÉS SERVIÇOS EIRELI LOTE I E LOTE V.
Ata Registro de Preço 077-2022 PE 063-2022 MASTER SERVIÇOS LOCAÇÕES E ESTRUTURAS LTDA LOTE II E LOTE IV.
Ata Registro de Preço 078-2022 PE 063-2022 C.A TEIXEIRA SONORIZAÇÃO EIRELE-ME LOTE III.
Ata Registro de Preço 079-2022 PE 063-2022 MENEZES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME LOTE VI.
EXTRATO DO 2° ADITIVO CONTRATO 071-2022 PROMAQUINAS.
LEI 2254-2022 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei nº 2.229, de 23 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
LEI 2255-2022 - Institui o Programa Social Reformando Lares, no âmbito do município de Santo Amaro, Bahia, e, dá outras providências.
LEI 2256-2022 - Autoriza a criação do Programa Restaurante Popular no Município de Santo Amaro, Bahia, e dá outras providências.
PORTARIA SEINFRA Nº 029 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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| 27/12/2022 | 599 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
DECRETO Nº 652-2022 - Fixa Pontos Facultativos para o período de dezembro de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, e, fixa outras providências.
DECRETO 650-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SCTEL Nº 014-2022 - Define sobre proibição de consumo e/ou circulação de bebidas alcoólicas e/ou não alcoólicas em garrafas e/ou recipientes de vidro, em estabelecimentos comerciais e informais, bem como barracas e ou ambulantes, durante a passagem de ano de 2022/2023, no povoado de Itapema/ Santo Amaro, Bahia, abrangendo a área instituída para a comemoração alusiva ao réveillon, e fixa outras providencias.
PORTARIA SCTEL Nº 015-2022 - Dispõe sobre a publicação do resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 002/2020 - Prêmio Jorge Portugal e o resultado da análise das prestações de contas da Lei Aldir Blanc, referente ao certame na modalidade de chamada pública no 003/2020 – Prêmio Jair do Derba, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
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| 26/12/2022 | 598 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
PORTARIA SMDS Nº 029DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO BOLETIM INFORMATIVO Nº08/2022 DA JARI
DECRETO 651-2022. APROVA O PROJETO URBANÍSTICO DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRAIA DE ITAPEMA, A SER IMPLANTADO EM UMA ÁREA DE 167.624,00 M² (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO EM ITAPEMA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO ADITIVO 188 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA
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| 23/12/2022 | 597 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
ERRATA DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/2022 | 596 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 067/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 10/2022.
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| 21/12/2022 | 595 | 4 | DECRETO 604-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DOS FUNDOS EXISTENTES, EM CAIXA E BANCOS.
DECRETO 641-2022. INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS FATOS REGISTADOS EM CONCILIAÇÃO BANCÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DECRETO 642-2022 INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
EXTRATO DE CONTRATO 206-2022 DL 053-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 207-2022 DL 058 2022.
EXTRATO DO CONTRATO 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022
PORTARIA SMDS Nº 027 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
PORTARIA SMDS Nº 028 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
DECRETO 646-2022. ALTERA DECRETO N.º 548, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 647-2022. ALTERA DECRETO N.º 549, DE 20 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, GESTÃO 2022-2026
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022
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| 20/12/2022 | 594 | 4 | ERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
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| 19/12/2022 | 593 | 4 | EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO 197-2022
DECRETO 643-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 644-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 16/12/2022 | 592 | 4 | Extrato do Contrato 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.
EXTRATO DO CONTRATO 208-2022 - S N YOUSSEF MAKHOUL LTDA DISP 060-2022.
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| 15/12/2022 | 591 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
ERRATA DO AVISO DE ADIAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 132-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO 633-2022 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 639-2022. EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMDS Nº 026. DISPÕE PUBLICAÇÃO RESOLUÇÃO DO CONSELHO.
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| 14/12/2022 | 590 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 009/2022.
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| 13/12/2022 | 589 | 4 | DECRETO 634-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 635-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 636-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 637-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 638-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DE CONTRATO 205-2022 DL 057-2022.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
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| 12/12/2022 | 588 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 075-2022 PE 016.2022- SRP CONSERVE SERVICE-LIMPEZA E TRANSPORTE EIRELI MANT. AR COND
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2022.
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| 08/12/2022 | 587 | 4 | DECRETO 630-2022
PORTARIA SMSOP Nº 011 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SMSOP Nº 012 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SEINFRA Nº 028 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 071-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO Nº 06/2022.
PORTARIA SMOSP Nº 013 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADESNO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DA ORDEM PÚBLICA.
DECRETO 631-2022 - LUTO OFICIAL.
DECRETO 632-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 07/12/2022 | 586 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2022.
DECRETO 629-2022 - Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, no Município de Santo Amaro, Bahia, na forma que indica, e, fixa outras providências.
PORTARIA EDUCAÇÃO 129-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 070 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO
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| 06/12/2022 | 585 | 4 | PORTARIA SAÚDE Nº 069 CONCESSÃO DE LICENÇA .
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO Contrato 150-2022 PAVINORTE CONSTRUTORA LTDA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001-2022-SRP ATA 061-2022
EXTRATO DE CONTRATO 200-2022 DISP 055-2022 THAÍSA SANT’ANNA CORDEIRO
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| 05/12/2022 | 584 | 4 | DECRETO Nº 619-2022 - ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO EXERCÍCIO DE 2022.
PORTARIA SAÚDE 067-2022 - DISPÕE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N º 04-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PORTARIA SAÚDE 068-2022 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 05-2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
DECRETO 625-2022 - EXONERAÇÃOA PEDIDO DE SERVIDOR.
DECRETO 626-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 627-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 02/12/2022 | 583 | 4 | DECRETO 622-2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO,BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 204 - 2022 PE 062-2022 - STUDIO DAS FESTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE FANTASIAS EIRELI ENFEITES NATAL
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| 01/12/2022 | 582 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 064/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 065-2021
DECRETO 623-2022 - DISPÕE SOBRE O CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
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| 30/11/2022 | 581 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 201-2022 PP 006-2022- COMPACTA ENGENHARIA LTDA ILUMINAÇÃO NATALINA
DECRETO 613-2022 INSTITUI COMISSÃO DE CONTABILIDADE E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 614-2022 INSTITUI COMISSÃO DE NORMAS GERAIS E DEISGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 615 -2022 INSTITUI COMISSÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO E DESIGNA MEMBROS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DECRETO 616-2022 COMISSÃO DE CADASTRO MOBILIARIO.
DECRETO 617-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 618-2022 DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINA E CUMULATIVAMENTE.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 126 ESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMIINISTRATIVO PARA SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE REQUERIMENTO DE DIREITOS E VANTAGENS DO SERVIDOR PÚBLICO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 127-2022 ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO POLITICO PEDAGÓGICO.
PORTARIA SAPMRH 011-2022 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL - DLA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 128 ESTABELECE ORIENTAÇÕES PARA USO, CONSERVAÇÃO, REMANEJAMENTO E DESFAZIAMENTO DOS LIBROS DO PROGRMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD.
PORTARIA SMDS Nº 025 REVOGA A PORTARIA SMDS Nº 019 DE 30 DE MAIO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR .
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| 29/11/2022 | 580 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 199-2022 TP 006-2022 Praça da Juventude Bomfim.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.
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| 28/11/2022 | 579 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO Nº 620-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO SERVIDOR.
DECRETO Nº 621-2022 NOMEAÇÃO SERVIDOR.
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA QUE REGULAMENTA PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI.
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| 25/11/2022 | 578 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 027 DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIONAL.
ERRATA PORTARIA Nº 018 ERRATA DA PORTARIA Nº 018 REFERENTE A FISCAL DE CONTRATOS.
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| 24/11/2022 | 577 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 063/2022.
PORTARIA SAÚDE Nº 066 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 055-2022
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| 23/11/2022 | 576 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 198-2022 INEX 083-2022 ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 143-2022 TP 002-2022 BELLAS CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃO
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| 22/11/2022 | 575 | 4 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO CONTRATO 042-2022 PE 048-2021 THIAGO (1)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL- PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
Extrato do CONTRATO 197 - 2022 - Disp 051-2022 JOSE SENA GOMES EIRELI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
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| 21/11/2022 | 574 | 4 | DECRETO 611-2022
DECRETO 612-2022 EXONERAÇÃO EM RAZAO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 146-2021 Tivic
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 121-2022 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
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| 18/11/2022 | 573 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022-SRP.
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| 17/11/2022 | 572 | 4 | ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 050-2022 REFORMA DO REGIS PACHÊCO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
ATA DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO N° 004/2022
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| 16/11/2022 | 571 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 194-2022 - Disp 054-2022 Farmácia Nossa Senhora das Graças.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
DECRETO 605-2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO.
DECRETO 610-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
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| 11/11/2022 | 570 | 4 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2022.
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| 10/11/2022 | 569 | 4 | DECRETO 607-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 608-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 609-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-CREDENCIAMENTO N° 004/2022
BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº 07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 196-2022 RÔMULO DE ARAÚJO RODRIGUES Chamada Pública n° 005-2022.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2022.
EDITAL DE ANULAÇÃO Nº 011/2022 PROCESSO SELETIVO ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO.
PORTARIA SEINFRA Nº 018 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
PORTARIA SEINFRA Nº 025 - PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
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| 09/11/2022 | 568 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 195-2022 INEX 082-2022 MANOELITA PINHO & ASSOCIADOS LTDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DA JUNVENTUDE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 074-2022 PE 060-2022 MM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS.
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| 08/11/2022 | 567 | 4 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022-SRP
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| 07/11/2022 | 566 | 4 | DECRETO 600-2022
DECRETO 600-2022
DECRETO 602 - 2022
PORTARIA SEGAD 026-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 064-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 065-2022
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| 04/11/2022 | 565 | 4 | DECRETO 603-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 604-20222022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 03/11/2022 | 564 | 4 | DECRETO N° 599, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NA DATA QUE INDICA.
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| 01/11/2022 | 563 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022 – SRP.
AVISO DE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022
EXTRATO DO CONTRATO 187-2022 Chamada Pública 004-2022 - Credenciamento 003-2022 plano de saúde.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 119
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 120-2022
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| 28/10/2022 | 562 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
RETIFICA ERRATA AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP
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| 27/10/2022 | 561 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES PROJETOS E SERVIÇOS LTDA CONVITE nº 003-2022 - Cobertura Rodoviária.
DECRETO Nº 598/2022
ERRATA AO EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022-SRP.
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| 26/10/2022 | 560 | 4 | ERRATA DO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2022-SRP.
EXTRATO DO CONTRATO 190-2022 INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PP 005-2022
DECRETO FINANCEIRO
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
DECRETO FINANCEIRO ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR
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| 25/10/2022 | 559 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE N° 003/2022
ERRATA DECRETO 582/2022
DECRETO Nº 594/2022
DECRETO Nº 595/2022
DECRETO 596/2022
DECRETO Nº 597/2022
PORTARIA SEFAZ Nº 015/2022
PORTARIA SMDS Nº 024/2022
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| 21/10/2022 | 558 | 4 | EXTRATO DO CONTRATO 186-2022 Disp. 052-2022 LOK & BRINQ – ALUGUEL DE BRINQUEDOS INFANTIS, ANIMACAO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 007-2022- JOSÉ ROBERTO ROCHA DOS SANTOS carro de som 14-01-2022.
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| 20/10/2022 | 557 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 189-2022 ONIBUS FNDE.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 – SRP.
PORTARIA SMDS Nº 022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SMDS Nº 023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
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| 19/10/2022 | 556 | 4 | EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 141-2021 CASA DA MULHER
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| 18/10/2022 | 555 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2022.
DECRETO Nº 589 -2022 - CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FORUM MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
DECRETO Nº 590 -2022 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NA DATA QUE INDICA, NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO, BAHIA,E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEINFRA Nº 024 - DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 118 - CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2022.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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| 17/10/2022 | 554 | 4 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 115 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 116 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 117 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
EXTRATO DE CONTRATO 188-2022 ANTONIO MARCOS SILVA BATISTA Convite n° 0042022-Patrimônio.
ERRATA-PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
DECRETO Nº 591-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 592-2022 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 593-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 14/10/2022 | 553 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N° 004/2022.
PORTARIA SAÚDE Nº 060-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 061-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 062-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SAÚDE Nº 063-2022 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
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| 13/10/2022 | 552 | 4 | DECRETO 588-2022 - Dispõe sobre o processo de avaliação com base no mérito e desempenho para o provimento das funções de Gestor e Vice Gestor Escolar.
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| 11/10/2022 | 551 | 4 | AVISO REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 -
CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 184-2022 DISP 050-2022 JOEDSON SOUZA SANTOS DE JESUS 02663817589.
EXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 ARTISTA LUÃ FREITAS, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO MARCHA PARA JESUS.
EXTRATO DO CONTRATO 183-2022 DISP 048-2022 RONOMERIO PESSOA NUNES ME.
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| 07/10/2022 | 550 | 4 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 179-2022 Chamada Pública nº 003-2022 MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS Corretor de imóveis.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N° 004/2022-CREDENCIAMENTO N° 003/2022
EXTRATO DE CONTRATO 185-2022 - INEX 081-2022 artista Luã Freitas, para apresentação no evento Marcha Para Jesus.
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| 06/10/2022 | 549 | 4 | RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022-DESERTA
REABERTURA DE PRAZO CHAMADA PÚBLICA N° 005/2022 - CREDENCIAMENTO N° 004/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
LEI Nº 2.252/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A DESTINAR EM FORMA DE RATEIO OS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO QUADRO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.276/2021.
LEI Nº 2253/2022 - "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, A "CAMINHADA EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA CULTURA DA PAZ".
DECRETO Nº 587/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 05/10/2022 | 548 | 4 | PORTARIA SMSOP Nº 012/2022
PORTARIA SMSOP Nº 013/2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PORTARIA SAÚDE Nº 059/2022 FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 114/2022 LICENÇA SEM VENCIMENTO
DECRETO 585/2022 ALTERA DECRETO Nº 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 586/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2003, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/10/2022 | 547 | 4 | RESULTADO CARTA CONVITE N° 004/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 180-2022 Disp. 049-2022 Implantação do Serviço Socioassistencial-CRAS IV em Oliveira Srª.
ATA REGISTRO DE PREÇO 073-2022 PE 058-2022 WPB COMERCIO, SERVIÇO E ASSESSORIA EIRELI - caminhas empilháveis.
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| 03/10/2022 | 546 | 4 | HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/2022-SRP.
PORTARIA EDUCAÇÃO nº 111/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 049-2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070A -2021 FRAGOSO Rusciolelli.
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| 30/09/2022 | 545 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 178-2022 Disp 047-2022 IMPACTO SAUDE AMBIENTAL Desinsetização e Desratização.
PORTARIA EDUCAÇÃO 112/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 113/2022 - LICENÇA PRÊMIO.
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