| 24/10/2023 | 784 | 5 | DECRETO 943-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA
DECRETO 944-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA 384-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - FMC
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - FMC
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - FMC
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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| 23/10/2023 | 783 | 5 | 7° TERMO DE ADITIVO EXECUCÃO DO CONTRATO 150-2022
DECISÃO SOBRE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023.
ERRATA DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP
LISTA DEFINITIVA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL 003/2023
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| 19/10/2023 | 782 | 5 | EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 141-2021
PORTARIA SCTEL Nº 019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 152-2023.
PORTARIA 384-2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO EM 16.08.2023 QUE CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
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| 18/10/2023 | 781 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039.2023 - NOVA DATA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046.2023.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 126-2022
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO METAFÍSICA DO CONTRATO 027-2022
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 076-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 198-2023
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| 17/10/2023 | 780 | 5 | ATA 044-2023 (PE 037-2023)
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002.2023
LEI 2284-2023
LEI N° 2285/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O TON1BAMENTO DO PRÉDIO SITUADO Á RUA GENERAL ARGOLA, NO 22, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 942-2023
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| 16/10/2023 | 779 | 5 | DECRETO 940-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
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| 11/10/2023 | 778 | 5 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 028 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 024 DO CMDCA.
TORNA SEM EFEITO CONTRATO Nº 148/2023.
DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 938-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 939-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 941-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO..
EDITAL Nº 02-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO – BAHIA.
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| 10/10/2023 | 777 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 – SRP.
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-SRP.
ATA 042-2023 (PE 035-2023).
ATA 043-2023 (PE 036-2023).
EXTRATO DO CONTRATO 151-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037.2023.
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| 09/10/2023 | 776 | 5 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022.
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| 06/10/2023 | 775 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
DECRETO 934-935 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 936-2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCECIMENTO Nº 01 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO CANDOLÂNDIA.
APOSTILAMENTO Nº 028/2023
PROCEDIMENTO Nº 02 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO SACRAMENTO.
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 05/10/2023 | 774 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036.2023.
EXTRATO DO CONTRATO 150-2023
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| 04/10/2023 | 773 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023.
DECRETO NO 928, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNJCÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 932-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETO 933-2023 VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO
EXTRATO DO CONTRATO 149-2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 173-2022.
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO143-2022.
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| 03/10/2023 | 772 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
PORTARIA SMDS Nº 046-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL - CAG.
DECRETO 921-2023 CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO
PORTARIA 382-2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL PARA A V CONFERENCIA DE CULTURA DE SANTO AMARO.
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| 02/10/2023 | 771 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 195-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 196-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 197-2023 - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO.
PORTARIA SAPMRH Nº 024 CONCEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DECRETO 927-2023 REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 145-2023
EXTRATO DE CONTRATO 146-2023
EXTRATO DO CONTRATO 147-2023
EXTRATO DO CONTRATO 148-2023
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| 29/09/2023 | 770 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO .
EDITAL DE NOTICAÇÃO DE PENALIDADE
RESOLUÇÃO CMAS APROVA O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) PARA O ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 024 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 025 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 026 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 919-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 920-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 922-2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA PREMIO.
DECRETO 923 E 924-2023 - EXONERAÇAO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 925 E 926-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 383-2023 - DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE.
DECRETO 927-2023 REGULAMENTA A LEI N° 2272/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 769 | 5 | PORTARIA SAÚDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 040/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023
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| 27/09/2023 | 768 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-SRP.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 26/09/2023 | 767 | 5 | EDITAL CMDCA 09-2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 143-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 144-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 138-2023.
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| 25/09/2023 | 766 | 5 | PORTARIA SAUDE Nº 110-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 148-2022.
ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE O DO CONTRATO 173-2022.
LEI 2282-2023 - Autoriza o poder executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.
LEI 2283-2023 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de bem público e dá outras providências.
DECRETO 916-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 917-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 918-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 22/09/2023 | 765 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 – SRP.
DECRETO FINANCEIRO 04 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 070-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 071-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 072-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 073-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 074-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 075-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 076-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 077-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 078-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 079-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 080-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 081-2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 082-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 083-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 084-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 085-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 086-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 087-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 088-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 089-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 090-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 091-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 092-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 093-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 094-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 095-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 096-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 097-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
LEI 2279-2023 DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE MUNICIPIOS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2280-2023 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N 14.063 DE 2003, PARA DAR-LHE NOVA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO 10 DA MESMA LEI
LEI 2281-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFICIO DE AUXILIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS CATADORES DO ANTIGO LIXÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.
DECRETO 914-2023 CONVOCA A CONFERENCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /2023, EM SANTO AMARO - BAHIA.
PORTARIA MUNICIPAL 381-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINARIA 2023.
PORTARIA SMDS Nº 043 -2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SMDS Nº 044-2023 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO
PORTARIA SMDS Nº 045-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023.
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| 21/09/2023 | 764 | 5 | DECRETO Nº 910-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 911-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 913-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 193-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 194-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAPMARH Nº 023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO.
DECRETO Nº 912-2023 DESIGNAÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMMA
PORTARIA SEINFRA Nº 040 DESIGNA FISCAL DECONTRATOS.
ATA 038-2023 (PE 028-2023)
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-SRP
ERRATA DA ATA 039-2023 (PE 030-2023).
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| 20/09/2023 | 763 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
ATA 039-2023 (PE 030-2023)
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| 19/09/2023 | 762 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
PORTARIA SMDS Nº 042-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 051-2022
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| 18/09/2023 | 761 | 5 | RESOLUÇÃO 03/2023
PORTARIA SEINFRA Nº 039-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SEGAD Nº 037-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
DECRETO 906-2023. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA
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| 15/09/2023 | 760 | 5 | EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 040/23. PA 101/23
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| 14/09/2023 | 759 | 5 | EDITAL CMDCA Nº 08/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/20233
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023
ATO BOLETIM INFORMATIVO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Nº 06 E 07
DECRETO 905-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 909-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
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| 13/09/2023 | 758 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
ERRATA ATA 036-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-LOTE VI-EMPRESA REMANESCENTE
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| 12/09/2023 | 757 | 5 | ATA 036-2023
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| 11/09/2023 | 756 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023.
ERRATA DO DECRETO 904-2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 108-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA SAÚDE Nº 109-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
EXTRATO DO 9.º TERMO DE ADITIVO PRAZO E VIGÊNCIA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 148-2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126 - 2021 USF.
EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO EXERCUCÃO
DECRETO 902-2023 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
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| 06/09/2023 | 755 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2023.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 142-2023.
ERRATA DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022.
LEI 2274-2023 - Dispõe sobre o Tombamento do Terreiro ILÊ AXÉ HO-MORODÉ L’ONI OMORODÉ OLUAYÊ com patrimônio material histórico e cultural do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2275-2023 - Declara como Instituição Social de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES e dá outras providências.
LEI 2276-2023 - Regulamenta no âmbito do Município de Santo Amaro - Bahia, as atividades dos Agentes de Contratação, nos termos da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
LEI 2277-2023 - Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Pescador e Pescadora no Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2278-2023 - Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Senhor Santo Amaro como Patrimônio Material Histórico, Arquitetônico, Artístico e Cultural de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 903-2023 - Dispõe sobre Criação do Comitê Acompanhamento Governamental (CAG) e da outra providencias do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
DECRETO Nº 904-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
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| 05/09/2023 | 754 | 5 | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 900-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 901-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 188-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 189-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 190-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 191-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 192-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 140-2023
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2023
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| 04/09/2023 | 753 | 5 | DECRETO 890-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 891-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 892-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 893-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 107-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
LEI 2268-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI
LEI 2269-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI.
LEI 2270-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA POPULARES DO MUNICIPIO .
LEI 2271-2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO URBANISTICO ESPECIFICO -PUE , NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA.
LEI 2272-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2273-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO , REVODA A LEI Nº 1.204/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 141-2023.
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| 01/09/2023 | 752 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.
ATA 035-2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 140-2023
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| 31/08/2023 | 751 | 5 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 139-2023
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| 30/08/2023 | 750 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
PORTARIA SMDSH 041-2023
DECRETO 889-2023 EXONERAÇÃO SERVIDOR POR APOSENTADORIA
PORTARIA MUNICIPAL 380-2023
LEI 2262-2023 EQUIPARARAÇÃO DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AMARO.
LEI 2263-2023 DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2264-2023 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TERNO DE REIS FILHOS DO SOL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2265-2023 DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DESPORTIVA DO MARICÁ E ADJACÊNCIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2266-2023 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DA RUA DO TABU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 2267-2023 ALTERA NOME DE RUA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/08/2023 | 749 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023.
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| 28/08/2023 | 748 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023
ATA 032-2023.
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| 25/08/2023 | 747 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030/2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 106
EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 144-2022
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| 24/08/2023 | 746 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO 129-2023 BAHIA MEDIC
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023.
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| 23/08/2023 | 745 | 5 | TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 203
EXTRATO DO CONTRATO 137-2023
PORTARIA SAÚDE Nº 105 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO Nº 884-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 885-2023
DECRETO Nº 886-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 887-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 888-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 132-2023
EXTRATO DO CONTRATO 133-2023.
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| 22/08/2023 | 744 | 5 | 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 106-2023.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP.
EXTRATO 6°TERMO ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.
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| 21/08/2023 | 743 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 203-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP
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| 18/08/2023 | 742 | 5 | DECRETO 880-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
ATO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA.
PORTARIAS SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTARTO.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023
PORTARIA SAUDE Nº 104 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 09 DELIBERAÇÕES DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
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| 17/08/2023 | 741 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - SRP.
DECRETO FINANCEIRO 046-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 047-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 048-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 050-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 051-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 052-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 053-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 054-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 055-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 056-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 057-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 058-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 059-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 060-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 061-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 062-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 063-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 064-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 065-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 066-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 067-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 068-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 069-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECISÃO SOBRE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
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| 16/08/2023 | 740 | 5 | LEI Nº 2264-2023 - Insere alterações na da Lei Municipal n.º 2.258/2022 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o Respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Santo Amaro e dá outras providências.
EDITAL CMDCA 017 -2023 - RESULTADO DEFINITIVO DA 2º PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARA-BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
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| 14/08/2023 | 739 | 5 | ATA 029-2023 G E L LOCAÇÃO DE TRASNPORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE TRANSPO
ATA 030-2023 ROADI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
DECRETO Nº 882-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENS
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES-PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
DECRETO 870-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 871-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 872-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 873-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 874-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 875-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 876-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 877-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA 2 DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1
ERRATA DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1
RESOLUÇÃO CMDCA 015 - PUBLICAÇÃO DO GABARITO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA PARA O PROCESO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO-BA.
RESOLUÇÃO CMDCA 016 - RESULTADO PRELIMINAR DA 2º PROVA ESCRITA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO -BA.
DECRETO 883-2023 - Nomeia novos representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal para composição do CACS/Fundeb do Município de Santo Amaro, Bahia.
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| 11/08/2023 | 738 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023.
DECRETO Nº 878-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 879-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETO Nº 881-2023
EXTRATO DO CONTRATO 128-2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IIMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS EIRELI
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| 10/08/2023 | 737 | 5 | ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI.
ATO - BOLETIM INFORMATIVO DA JARI
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| 09/08/2023 | 736 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023
ATA 028-2023 BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 003-2022 LOCAÇÃO IMOVEL SECRETARIA DA MULHER.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021 C.A. TEIXEIRA LOCAÇÃO GERADORES.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
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| 08/08/2023 | 735 | 5 | LEI Nº 2263/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SAÚDE Nº 097 - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA SAPMARH Nº 019 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 020 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 021 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
PORTARIA SAPMARH Nº 022 - DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕES
8° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022
ERRATA EXTRATO DO 7 ADITIVO CONTRATO 027-2022
EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022
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| 07/08/2023 | 734 | 5 | EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BA.
APLICAÇÃO DA 2º PROVA PARA TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR SANTO AMARO /BAHIA.
DECRETO 868-2023 INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
PORTARIA SEINFRA Nº 038-2023
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| 04/08/2023 | 733 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023
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| 03/08/2023 | 732 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023-SRP
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
PORTARIA SMSOP Nº 015 - CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.
RESOLUÇÃO Nº 013 CMDCA - RESULTADO PRLIMINAR DA ETAPA PROVA ESCRITA NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO/BAHIA.
PORTARIA SAÚDE Nº 096 - CONCESSÃO DE LICENÇA
DECRETO 869-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
PORTARIA SMSOP Nº 015
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO RORIZ
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO E. TRIPODE IND. (PE26.23).
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO SERRA MOBILE (PE26.23).
DECISA~O IMPUGNAC¸A~O PMSTO EBA (PE26.23).
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| 02/08/2023 | 731 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023-SRP.
DECRETO 866-2023 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA MEMBROS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.
DECRETO 867-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
PORTARIA SMOSP Nº 015 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA SERVIDOR.
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| 01/08/2023 | 730 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.
DECRETO 633 -2022 - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO QUE DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO.
PORTARIA SEINFRA Nº 037 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 187-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 31/07/2023 | 729 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.
RESOLUÇÃO CMAS 08 ALTERAÇÃO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA 12º CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO CMDCA 012 GABARITO PRLIMINAR DA PROVA ESCRITA PARA PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DECRETO 856-2023 - REVOGA PORTARIA Nº 173-2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO 857-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO.
DECRETO 858-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 859-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 860-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 861-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 862-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
DECRETO 864-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, VISANDO Á IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA.
DECRETO 865-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA.
PORTARIA SMOSP Nº 014 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAUDE Nº 094 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 095 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO
PORTARIA SEGAD Nº 036 NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AVALIADORA PARA PROVA DE CONCEITO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
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| 28/07/2023 | 728 | 5 | 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 27/07/2023 | 727 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021 Raimundo Pires de Souza.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 116 - 2021 Prevelar Manutenção.
DECRETO Nº 863-2023 - LUTO.
RESOLUÇÃO CMDCA.
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| 26/07/2023 | 726 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
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| 25/07/2023 | 725 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
ATA 026-2023 - SILVEIRA & DALMAS LTDA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119 HERA AMBIENTAL.
EXTRATO CONTRATO 127-2023 Manoelita Pinho & Associados LTDA.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110 - 2021 Rita de Cássia Santana Pires.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 Roque Machado de Senna.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021 Maria Lúcia Almeida Pereira.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021 Joaldisio da Costa Oliveira Jr.
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