| 29/01/2024 | 844 | 6 | DECRETO 1003-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO
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| 26/01/2024 | 843 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
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| 25/01/2024 | 842 | 6 | PORTARIA N° 389, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 226-2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 003/2024.
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| 24/01/2024 | 841 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 229-2024 PROCESSO DE REMATRICULAS, MATRICULAS E TRANSFERENCIAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTO AMARO.
PORTARIA EDUCAÇÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR
ATA REGISTRO DE PREÇO 007-2024 PE 050-2023
PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.
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| 23/01/2024 | 840 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 228-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA PROCURADORIA Nº 005-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2024.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2024.
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| 22/01/2024 | 839 | 6 | PORTARIA SAPMARH 030-2024
DECRETO 995-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 996-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 997-2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 998-2024 CALENDÁRIO OFICIAL .
DECRETO 999-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 19/01/2024 | 838 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
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| 18/01/2024 | 837 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 005-2024 PE 051-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
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| 17/01/2024 | 836 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 227-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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| 16/01/2024 | 835 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023-SRP
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| 12/01/2024 | 834 | 6 | RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CME
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| 11/01/2024 | 833 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 163-2023
LEIS
ERRATA PORTARIA SEGAD N 038
ERRATA PORTARIA 225-2024
DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL
DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.
DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL
DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA SEGAD Nº 039-2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
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| 09/01/2024 | 832 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 002-2024 PE 029-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 001-2024 PE 029-2023
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
ATO
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| 05/01/2024 | 831 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 002-2022
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 206-2022
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 126 - 2021
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| 04/01/2024 | 830 | 6 | DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA
ATA REGISTRO DE PREÇO 003-2024 PE 048-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 004-2024 PE 048-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 03/01/2024 | 829 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA.
RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES.
PORTARIA EDUCAÇÃO 221-2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2023 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/12/2023 | 828 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 200 - QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD 2024.
PORTARIA SEGAD Nº 038-2023
ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
PORTARIA SAÚDE Nº 127-2023
DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 220-2023 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR.
DECRETO FINANCEIRO.
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| 28/12/2023 | 827 | 5 | DECRETOS FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
PORTARIAS MUNICIPAIS. FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO 982-2023 CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO 983-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 984-2023. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO , PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICIPIO DE SANTOAMARO - BAHIA.
DECRETO 985-2023 TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 932-2023.
LEI Nº 2.297 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO
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| 27/12/2023 | 826 | 5 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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| 26/12/2023 | 825 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 088-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 084-2023.
ATO - TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 978-2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.
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| 22/12/2023 | 824 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 084-2023.
CONTRATO 162 - 2023.
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 084-2023.
EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 088-2023
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO - REGULAMENTA O DECRETO 971-2023.
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| 21/12/2023 | 823 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2023.
ATO - ERRATA.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023.
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| 20/12/2023 | 822 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 082-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 083-2023.
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| 19/12/2023 | 821 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023.
ATO - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO.
ERRATA DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 084-2023.
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| 18/12/2023 | 820 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 082/2023.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 083/2023.
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| 15/12/2023 | 819 | 5 | PORTARIA SAÚDE Nº 125-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA SAÚDE Nº 126-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
DECRETOS - NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
LEI 2296-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO ROSÁRIO, LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, CONSIDERANDO-A MEDIANTE ESTA LEI, O MARCO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 088.2023.
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| 14/12/2023 | 818 | 5 | DECRETOS FINANCEIROS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2023.
ERRATA DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2022.
ATO DELEGATÓRIO.
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022.
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| 13/12/2023 | 817 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N°159/2023 - INEXIBILIDADE N° 061/2023
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2022
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2022.
ERRATA DO EDITAL Nº 003 DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE- GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
ATO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA LISTA DE HABILITADOS NO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIOS DA FUNÇÃO DE DIRETOR E VICE DIRETOR.
DECRETO 971-2023 - ANULA A PORTARIA Nº 01/2023 E O EDITAL Nº 01/2023 , PUBLICADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 12/12/2023 | 816 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 057-2023 PE 047-2023
DECRETO 969-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO 970-2023 - Dispõe sobre a transição para o regime de licitação e contratação estabelecido pela Lei Federal no 14.133/2021, a ser observada pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo do município de Santo Amaro, Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
DECRETO 969-2023 - INSTRUÇÃO/OBSERVAÇÃO : DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, NORMATIZA O FLUXO DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/12/2023 | 815 | 5 | 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 180-2022.
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| 08/12/2023 | 814 | 5 | LEI 2295-2023 - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 111/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 159/2023-INEXIGIBILIDADE N° 061/2023.
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| 07/12/2023 | 813 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 158/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2023.
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| 06/12/2023 | 812 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023.
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| 05/12/2023 | 811 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - SRP
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - SRP
DECRETO 964-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
EDITAL DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES (COMDIM) DE SANTO AMARO, BAHIA PARA O BIÊNIO 2024-2026.
PORTARIA SCTEL Nº 021 DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEITORAL N0 01-2023.
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| 04/12/2023 | 810 | 5 | ATO - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECRETO 967-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR DO FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES PARA A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2024-2026.
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| 01/12/2023 | 809 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 187-2022
EDITAL. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 965-2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 966-2023 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Santo Amaro do exercício de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 01-2023 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
LEI 2291-2023 - “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022."
LEI 2292-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAFRO JR - EMPRESA JÚNIOR AFRO DE COMPUTAÇÃO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO, BAHIA, INSTI-TUIDO PELA LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1936, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTO AMARO, PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
LEI 2293-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA GP- AFEGP E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2294-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARLINDO PEREIRA SANTOS, “TIN-GO DO PEIXE” O LOGRADOURO RUA DA CAEIRA NO BAIRRO DO TRAPICHE DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2023 | 808 | 5 | DECRETO 962-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA
DECRETO 963-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC NA ESCOLA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 212-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 213-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 214-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 218-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATO 090-2023
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023
EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 199-2022
ERRATA - ATA 032-2023 (PE 026-2023)
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| 29/11/2023 | 807 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 215-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 216-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 217-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023.
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| 28/11/2023 | 806 | 5 | PORTARIA SAPMRH Nº 026-2023
PORTARIA SAPMRH Nº 027-2023
PORTARIA SAÚDE Nº 124-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 12,122,123
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| 27/11/2023 | 805 | 5 | PORTARIA SEINFRA Nº 041-2023
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
RELATORIOS RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 24/11/2023 | 804 | 5 | PORTARIA MUNICIPAL 385-2023
DECRETO 961-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 23/11/2023 | 803 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA 084-2023
PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023
ATO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 22/11/2023 | 802 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 056-2023 PE 039-2023
LEI 2289-2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE, O LOGRADOURO TRANSVERSAL DA AVENIDA RUI BARBOSA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBESTAÇÃO.
LEI 2290-2023 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR SÃO BRAZ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE HUMBERTO SOUZA MACHADO JUNIOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA.
EXTRATO DO CONTRATO 157-2023.
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| 21/11/2023 | 801 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 084-2023
LEI Nº 2289-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE, O LOGRADOURO TRANSVERSAL DA AVENIDA RUI BARBOSA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBESTAÇÃO.
LEI Nº 2290-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR SÃO BRAZ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 209-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 210-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 211-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 20/11/2023 | 800 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023.
DECRETO Nº 958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 055-2023 PE 046-2023
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| 17/11/2023 | 799 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039.2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP
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| 16/11/2023 | 798 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.
ATA REGISTRO DE PREÇO 054-2023 PE 034-2023
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 051-2022
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| 14/11/2023 | 797 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 155/2023 NOEL MERCES.
DECRETO 957-2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.
PORTARIA SEFAZ 020-2023 - DISPÕE LINCENÇA MEDICA DE SERVIDOR.
DECRETO 955 E 956-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 118-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
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| 13/11/2023 | 796 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 053-2023 PE 045-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 199-2022.
EXTRATO DO 10º TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 091-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 146-2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023.
BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº08-2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS.
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| 10/11/2023 | 795 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023
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| 09/11/2023 | 794 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047.2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 051-2023 PP 007-2023
ATA 032-2023 (PE 026-2023)
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| 08/11/2023 | 793 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
EDITAL 004-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 FMD e 002/2023 FMD.
EDITAL 005-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 FMD.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 029,030 E 031
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| 07/11/2023 | 792 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-SRP.
EXTRATO DO CONTRATO 154-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO 049-2023 PE 044-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO 050-2023 PE 044-2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 052-2023 PP 007-2023.
DECRETO 951-2023. ALTERA O DECRETO 532/22, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 11.644/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2022
ERRATA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011-2022.
ERRATA DO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens.
ERRATA DO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0112022.
LEI Nº 2286/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA ARLINDA PINTO, PARA CRECHE MUNICIPAL JAIR OLIVEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2287/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EROTILDES LAGO MARQUES FERREIRA PARA COMPLEXO EDUCACIONAL MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2288/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2285/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2023 | 791 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 048-2023 PE 043-2023
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| 01/11/2023 | 790 | 5 | ATA 045-2023 (PE 041-2023).
ATA REGISTRO DE PREÇO 046-2023 - PE 038-2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 206-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023
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| 31/10/2023 | 789 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 205-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
ATA REGISTRO DE PREÇO 047-2023 PE 040-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-022.
DECRETO 949-2023 VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, PARA ASSOSIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO.
DECRETO 950-2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 30/10/2023 | 788 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
DECRETO FINANCEIRO 05 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 98/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 99/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 100/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 101/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 102/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 103/2023 - ABERTURA CREDITO FICANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO 104/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 105/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 106/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 107/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 108/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 109/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 110/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 111/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 112/2023 - ABERTURA DE CREDITO.
DECRETO FINANCEIRO 113/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 114/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 115/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 116/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 117/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 118/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 119/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 27/10/2023 | 787 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023.
DECRETO 948-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP Nº 016-2023 - LICENÇA DE SERVIDOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023.
PORTARIA SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 200-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 118 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 26/10/2023 | 786 | 5 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023.
DECRETO 945-2023 - FIXA PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 947-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO "PAREDÃO" OU SEMELHANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BA.
LICENÇA SAPMRH Nº 025-2023 - DISPÕE DE LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DO CONTRATO 153-2023.
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| 25/10/2023 | 785 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 199-2023 - DISPÕE DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 201-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 202-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 203-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 204-2023 - ALTERÇÃO LOCAL DE TRABALHO.
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