| 02/06/2011 | 64 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 435/11 - Objeto: Locação de 04 (quatro ) imóveis situados na Rua F, s/n , Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor e Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro,situado á praça Joviniano Barreto nº 30 Santo Amaro-Ba. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 436/11 - Objeto: locação do imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 157, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 437/11 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 475, Santo Amaro/Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. (Contratada: Márcia Santana Pires)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 438/11- Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 439/11 - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 440/11 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes. (Empresa Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 441/1 - Objeto locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 349/11. Objeto: Aluguel de Imóvel para funcionamento do núcleo de apoio ao aluno e profissionais da educação. (Contratada: Alexsandra Barretto dos Santos.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 173/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 330/2011. Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) caixas com 48 copos de 200 ml e 650 (seiscentos e cinqüenta) garrafões de 20 litros de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratado: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 200/2011 (resumo). Processo Administrativo nº379/2011. Objeto: Locação do imóvel na qualidade de proprietária do imóvel localizado na Rua Gal. Argolo, nº 59, Térreo, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Núcleo de Apoio ao Aluno e Profissionais da Educação Municipal - NAAPEM. (Contratada: Alexsandra Barretto dos Santos.).
| |
| 01/06/2011 | 63 | 1 | Pregão Presencial n° 037/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Móveis Infantis para serem utilizados na Rede Municipal de Educação do Município (Empresa Vencedora: GUSAFER Indústria e Comercio de Móveis Ltda.).
Pregão Presencial n° 038/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município (Empresa Vencedora: ALDITEC - Comércio e Serviços Ltda.)
Portaria 001/2011 - Dispõe sobre a designação de funcionários para acompanhar os trabalhos do TCM.
Decreto n° 499 de 20 de Maio de 2011 - Nomeia o Servidor Jailton João dos Santos, matricula n° 489, Pregoeiro Oficial do Município de Santo Amaro.
Decreto n° 500 de 20 de Maio de 2011 - Designa sobre nomeação dos membros da comissão permanente da Licitação - COEPL, do Municipio de Santo Amaro - Bahia
| |
| 30/05/2011 | 62 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 356/2011. Objeto: Contratação de Empresa especializada para pintura da Secretaria Municipal de Finanças. (Contratada: PAC - Assessoria e Serviços Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º quadrimestre 2011.
| |
| 27/05/2011 | 61 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 249/2011 (resumo). Processo Administrativo nº449/11. Carta Convite nº 016/11. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Drenagem do Campo de Futebol ACM, neste município. (Contratada: Empresa Oliveira Santana Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 250/2011 (resumo). Processo Administrativo nº480/11. Objeto: Compra de Livros para atender a Rede Municipal de Ensino desta prefeitura. (Contratada: Empresa Saraiva SA Livreiros Editores.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2011 (resumo). Processo Administrativo nº383/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e georreferenciamento de cadastro de logradouros e cadastro imobiliário da Zona urbana do Distrito sede de Santo Amaro. (Contratada: Empresa Denise Maria Barbosa Quaresma-ME.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011 (resumo). Processo Administrativo nº415/11. Onde se lê: Valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Leia-se: Valor Global de R$ 48.000,00 ( Quarenta e oito mil reais).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 160/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 296/2011. Objeto: Aquisição de 03 (três) Pebolim com boneco em PVC, para atender as necessidades da secretaria de Educação, Esporte e Lazer a ser utilizado no Centro Educacional Municipal Edvaldo Machado. (Contratada: Gabriela Comercio e Representações Ltda.).
| |
| 26/05/2011 | 60 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 450/11 - Objeto Aquisição de materiais para montagem de divisórias. (Empresa Contratada: Espaço & Forma Movéis e Divisórias Ltda)
| |
| 24/05/2011 | 59 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 013/11 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de livros para atender a Rede Municipal de Ensino. (Empresa Contratada: Saraiva Sa Livreiros Editores)
Portaria nº 002/2011 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar atos envolvendo a servidora Júlia Pereira da Silva.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 015/11. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática desta Prefeitura. (Empresa vencedora: Rita de Cássia Souza Santos.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 016/11. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras para drenagem do campo de futebol Acm, neste Município. (Empresa vencedora: Oliveira Santana Construção Ltda.).
| |
| 23/05/2011 | 58 | 1 | Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 041/11. Onde lê-se: Aquisição de 04 (quatro) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social. Leia-se: Aquisição de 05 (quatro) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social.
| |
| 20/05/2011 | 57 | 1 | Errata do Aviso de Licitação Publicado no dia 19/05/11. Pregão Presencial nº 039/11 - Onde lê-se: dia 04/06/2011 às 09:00 hs, Leia-se: dia 01/06/2011 às 09:00 hs. Pregão Presencial nº 040/11 - Onde lê-se: dia 04/06/2011 às 11:00 hs, Leia-se: dia 01/06/2011 às 11:00 hs. Pregão Presencial nº 041/11 - Onde lê-se: dia 05/06/2011 às 09:00 hs, Leia-se: dia 02/06/2011 às 09:00 hs. Pregão Presencial nº 042/11 - Onde lê-se: dia 05/06/2011 às 11:00 hs, Leia-se: dia 02/06/2011 às 11:00 hs.
| |
| 19/05/2011 | 56 | 1 | - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 037/11. Objeto: Aquisição de Móveis Infantis para serem utilizados na Rede Municipal de Educação.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 038/11. Objeto: Aquisição de Equipamentos para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino do Município.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 039/11. Objeto: Prestação de serviços funerário.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 040/11. Objeto: Aquisição de Mesas de Pebolim, Tênis e Ping- Pong para serem utilizados na Rede Municipal de Ensino.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 041/11. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) veículos popular de passeio, para atender as Secretarias de Educação e Assistência Social.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 042/11. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica, para diversas secretarias do município.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 366/11 - Objeto: Fornecimento de passagens Áreas, no Âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 243/2011 (resumo) Processo Administrativo nº009/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção e instalação de grade de Ferro Artesanal, para atender diversas secretarias do município (Contratada: Gonzaga Carmo Projetos e Construções Ltda).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 244/2011 (resumo) Processo Administrativo nº415/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática desta prefeitura (Contratada: Rita de Cassia Souza Santos)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 005/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 279/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 006/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 273/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazere Recreação. (Conveniada: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 007/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 284/2011 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos - lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação. (Conveniada: Loja Maçônica Deus, Pátria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 008/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 274/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 009/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 278/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitária DRA. Elvira de Queiroz)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 010/2011 - (resumo) Processo Administrativo nº 277/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte e Lazer e Recreação. (Conveniada: Creche Escola Alda Machado do Carmo)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 011/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 275/2011 - objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos - lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 012/2011 (Resumo) Processo Administrativo nº 276/2011 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos de Castro)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 013/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 280/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 63 (sessenta e três) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil - 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Comunitaria do Jericó)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 014/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 281/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins)
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 015/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 283/2011 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 50 (cinqüenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Conveniada: Creche Escola Silvina Antunes de Oliveira)
Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 016/2011 (resumo) Processo Administrativo nº 282/2011 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 68 (sessenta e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil- 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais para atender a Secretaria de Educação,Esporte e Lazer e Recreaçã (Conveniada: Creche Canô Velloso)
| |
| 17/05/2011 | 55 | 1 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011 - Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 (resumo). Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 011/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para atualização e georreferenciamento de cadastro de logradouros e cadastro imobiliário da Zona urbana do Distrito sede de Santo Amaro e atribuição de numeração métrica linear às unidades imobiliárias, visando, possibilitar o conhecimento do universo dos logradouros e unidades imobiliárias existente na cidade, subsidiando as atividades de planejamento e de administração tributária. (Empresa Contratada: Denise Maria Barbosa Quaresma -ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 169/2011 (resumo) - Objeto: Locação de área situada no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro /BA. para servir de depósito de poda e entulho, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Público. (Contratado: José Wilson da Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2011 - Objeto: Aquisição de 01(uma Centrifuga Radial de 16 quadros,para ser utilizado na colheita da produção de mel do Projeto de Apicultura Familiar (Contratada: Apiário Favo de Ouro Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 235/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes (Contratado: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 236/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n,Pedras, Santo Amaro/Ba, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação,Esporte, Lazer e Recreação,para funcionamento da Creche Escola Alda Machado. (Contratado: Maria Madalena Santos Miranda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 237/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado no Loteamento Nova Esperança,Fazenda Jericó, s/n, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó- (Contratada: Mônica de Assis Alves)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 238/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, nº 475, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides da Conceição Silva. (Contratada: Marcia Santana Pires)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 239/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Barbosa, nº 157, Santo Amaro/Bahia, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária Drª Elvira Araujo Queiroz (Contratada: Almerinda dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 240/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, s/n, Santo Amaro /BA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José - (Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 241/2011 - Objeto: Locação de 04 (quatro ) imóveis situados na Rua F, s/n, Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal da Secretaria de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha do Bom Pastor e Escola Comunitária Visconde de São Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro, situado á Praça Joviniano Barreto nº 30 Santo Amaro- Ba, para atender a Secretaria de Educação,Esporte, Lazer e Recreação (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário)
| |
| 13/05/2011 | 54 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 208/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº381/2011. Carta Convite nº 010/11. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico. (Empresa contratada: Grasb Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 221/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº346/11. Carta Convite nº 011/11. Objeto: Contratação de empresa para Produção e Organização Estrutural da Festa do Porto do Distrito de Acupe. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº304/11. Inexigibilidade nº 012/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa do Porto do Destrito de Acupe, neste município. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 231/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº347/2011. Carta Convite nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender as secretarias do município. (Empresa contratada: Cidnalva Puridade dos Santos-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 232/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº347/2011. Carta Convite nº 014/2011. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender as secretarias do município. (Empresa contratada: Romulo de Araújo Rodrigues.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio n º002/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 295/2011 - Objeto: Parceria, visando apoiar financeiramente à entidade para custear despesas relacionadas a realização da 22ª Regata Salinas de Acupe, realizada pela ASSOCIAÇÃO, para atender a Secretaria de Cultura (Conveniada: Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 359/11 - Objeto: Locação de área de pastagem para confinamento dos animais apreendidos em zona urbana e rural do Município de Santo Amaro. (Contratado: José Wilson da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº181/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 206/2011 - Objeto: Aquisição de Mudas e Plantas para ornamentação de Praças e Jardins do Município de Santo Amaro/Ba.,para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. (Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº193/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 370/2011 -Objeto: Aquisição de 100 (cem) Painéis Métrico 1,50m,12(doze) Diagonal,2,12 e 08(oito) Rodas de Borracha para Andaimes de Quadro 170,para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: MITTI Andaimes e Equipamentos Ltda).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 206/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº389/2011 - Objeto: Locação de área de pastagens para confinamento de animais (Equinos, Bovinos e Muares) apreendidos em zona urbana e rural do Município de Santo Amaro/Bahia. (Contratada: José Wilson da Silva)
| |
| 12/05/2011 | 53 | 1 | Decreto n° 129/2011 - Nomeia Comissão de Avaliação para fins de desapropriação de imóveis.
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 04/2011 - Objeto: Parceria, visando Apoio financeiro da Prefeitura para possibilitar o desenvolvimento de atividades educacionais na área de saúde e manutenção administrativa da Escola Técnica de Enfermagem - ETESA, no Município de Santo Amaro/BA (Conveniada: Associação Cultural e Assistencial Santamarense)
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 047/2011 - Objeto: Locação de área rural situado no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro/BA., para servir de área de Pastagens para confinamento dos animais (Eqüinos, Bovinos e Muares) apreendidos em Zonas Urbanas e Rurais. (Contratada: José Wilson da Silva).
Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 027/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais/APAE
| |
| 10/05/2011 | 52 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 012/11. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação na Festa do Porto do Distrito de Acupe, neste município. (Empresa Contratada: Luis Alberto da Anunciação.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2011 - (resumo). Onde se lê: Situada na Fazenda Ribeirão, Oliveira dos Campinhos s/n, Santo Amaro /BA. Leia-se: Situada na Rua Oswaldo Cruz, Shoping Yemanjá Trade, nº 372, Sala 310, Rio Vermelho,Salvador-BA, CEP: 41.940-000.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2011 (resumo). Onde se lê: CNPJ nº 07.294.931/0001-99. Leia-se: CNPJ nº 04.612.101/0001-74.
| |
| 09/05/2011 | 51 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 223/2011 (resumo). Processo Administrativo nº385/2011. Carta Convite nº 012/2011. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo Mapará em filé. (Empresa Contratada: Iraci de Jesus Marinho & CIA Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 224/2011 (resumo). Processo Administrativo nº070/2011. Pregão Presencial nº 025/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito, para atender diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2011 (resumo). Processo Administrativo nº089/2011. Pregão Presencial nº 027/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos, para atender diversas Secretarias do Município. (Empresa Contratada: MA Santo Serviços Santo Amaro Ltda.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 010/11. Objeto: Contratação de Empresa para confecção de material gráfico para atender ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria Municipal de Finanças.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 011/11. Objeto: Contratação de Empresa para produção e organização estrutural da festa do porto do distrito de acupe, neste município.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 012/11. Objeto: Contratação de Empresa para aquisição e entrega nas localidades de peixe tipo mapará em filé.
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 014/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de refeições para atender diversas secretarias do município.
| |
| 06/05/2011 | 50 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº348/2011. Pregão Presencial nº 034/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda.).
| |
| 05/05/2011 | 49 | 1 | Portaria nº 005 de 19 de Abril de 2011 - Nomeia Comissão Especial para a fiscalização de Concurso Público para o provimento de Cargos do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro-BA.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 229/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Empresa Contratada: Antonio Mario Almeida dos Reis)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 230/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos a gasolina e álcool, pata atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 034/2011 (Emrpesa Contratada: Retífica e Auto Peças Torres Ltda)
Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2011 - Onde se lê : Processo Administrativo nº 022/2011 Leia-se: Processo Administrativo nº 051/2011
| |
| 04/05/2011 | 48 | 1 | Pregão Presencial n° 035/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Impressão Monocromáticos e Multifuncionais, para atender diversas Secretarias do Município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 035/2011 (Empresa Vencedora: Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 036/11. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de grade de ferro artesanal, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 035/2011.
| |
| 03/05/2011 | 47 | 1 | Resumo - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº158/2011 - Objeto: Aquisição de 57 ( cinqüenta e sete) caixas de papel ofício "A 4", para impressão de formulários, apostilas e manual informativo, para serem utilizados pelas escolas, creches e em campanhas voltadas a educação no Município de Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Nelson Elias Esmeraldo dos Santos)
Lei n°.1864/ 2011 - Declara utilidade pública Municipal do Centro Oxossi Cavaleiro de Aruanda e dá outras providências.
Lei n°. 1865/2011 - Reconhece como utilidade pública o Santo Amaro Esporte Clube e dá outras providências
Lei n°. 1866/2011 - Denomina logradouro público e dá outras providências.
Lei n°. 1867/2011 - Declara de utilidade pública Municipal os Estradeiros Dragões do Recôncavo e dá outras providências.
Lei n°. 1868/2011 - Declara de utilidade pública Municipal o instituto Sócio Cultural Brasil Onirê e dá outras providências.
Decreto n° 128 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro - CONDEMA para gestão 2011/2012 e dá outras providências
Decreto n°. 118 de 01 de Abril de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municipios de Santo Amaro, Estado da Bahia
Decreto n°. 119 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. João Augusto de Oliveira Antunes, para o Cargo de Assessor Técnico Especial, simbolo CCII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
Decreto n°. 120 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Clovis Ferreira da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coodernadoria da Fiscalização Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 121 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado a Sra Patricia Maria dos Santos da Cruz, para o cargo de Chefe da Sub Coordenadoria da Educação Ambiental, simbolo CCVII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 123 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Indira Carol Guedes da Silva, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011
- Decreto n°. 124 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra Joana Cerqueira Reis Boa Morte, para o Cargo de Assessor Administrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Município de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei n° 1860/2011.
- Decreto n°. 125 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeada a Sra. Maria Jose Menezes da Silva, para o Cargo de Assessor Admnistrativo, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011
- Decreto n°. 126 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Everaldo de Oliveira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio AMbiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo Amaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuiçoes legais nos termos da Lei 1860/2011.
- Decreto n°. 127 de 01 de Abril de 2011 - Fica nomeado o Sr. Marcos Antonio Araujo Sampaio, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Simbolo CCVIII, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, do Municipio de Santo AMaro, Bahia, a quem fica conferidas todas as atribuições legais nos termos da Lei 1860/2011.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 024/11. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços funerários.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 025/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de gás Liquefeito para atender diversas secretarias do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 026/11. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral para atender diversas secretarias.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 027/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de pneus novos, para atender diversas secretarias do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 028/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens aéreas, no âmbito nacional, classe econômica para diversas secretarias do Município de Santo Amaro.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 029/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de instrumentos musicais, para atender a secretaria municipal de educação.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 030/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, White Med, para atender a Secretaria de Saúde do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 031/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de veículo popular, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 032/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de bandeiras oficiais, para atender a Secretaria de Educação do Município.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 034/11. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos e máquinas a gasolina, álcool e a diesel, para atender diversas secretarias.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 220/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº349/11. Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamentos de impressão monocromáticos e multifuncionais, para atender diversas secretarias do município. (Contratada: Empresa Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
| |
| 27/04/2011 | 46 | 1 | Ato de Publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 339/10 (Resumo) - Objeto: Alteração da Cláusula Primeira, Item 1.2, Cláusula Segunda, Item 2.1, Cláusula Quarta, Itens 4.1 e 4.3 do Contrato nº 339/2010, conforme planilhas anexas que fazem parte integrante deste instrumento, como se aqui transcritas estivessem, sem, contudo alterar a finalidade do objeto contratado. (Contratada: MFP Construtora Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 215/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 246/2011 - Pregão Presencial nº 026/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, para atender diversas secretariais municipais. (Contratada: Empresa Adriana de Jesus Cruz Silva- ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 218/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº053/2011 - Presencial nº 030/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Oxigênio Medicinal, White Med, para atender a Secretaria de Saúde do município. (Contratada: Empresa Marcos Aurélio Santos Bulcão-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 03/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 198/2011. Objeto: Repasse de recursos provenientes do Convênio nº 6000.0063885.10.4, firmado com a Petrobras, com a finalidade de desenvolver ações voltadas a garantir os direitos da criança e adolescente por meio de aporte financeiro ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) no Município de Santo Amaro. (Conveniada: Obras Assistenciais Comunitária da Vila de Acupe.).
| |
| 20/04/2011 | 45 | 1 | Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial n° 033/11 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos pesados para atender diversas secretarias Municipais, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao edital convocatório do pregão presencial nº 033/2011.
| |
| 19/04/2011 | 44 | 1 | Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2011. Objeto: Prestação de serviços de Limpeza urbana, coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos urbano.
Edital de Concurso Público nº 01/2011. Objeto: Avisa abertura de inscrição do Concurso Público com início no dia 25 de abril a 13 de maio de 2011, que será realizado pela empresa Seleta Seleção e Consultoria Ltda.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 180/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº086/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Empresa Mecfarma Distribuidora Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº 005/2011. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria para a Secretaria Municipal de Educação, focada na gestão administrativa e financeira. (Contratada: Empresa R Costa Consultoria e Assessoria Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 183/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº251/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender diversas secretariais municipais. (Contratada: Empresa Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 184/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Ki-Massa Utilidade Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº226/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais municipais de Educação. (Contratada: Empresa Reinaldo Silva de Oliveira.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 230/2011. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para Construção de Quadra Poliesportiva na Localidade de São Braz. (Contratada: Empresa Grautech Contrutora Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 209/11 (Resumo) - Processo Administrativo nº 378/2011. Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público, destinado ao preenchimento de vagas do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Contratada: Empresa Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 006/2011 (resumo). Processo Administrativo nº024/2011. Objeto: Contratação temporária de profissional com nível superior, com conhecimento em informática intermediária, aplicativo de textos, planilha eletrônica e rede.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2011 - Processo Administrativo nº 087/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção.
| |
| 18/04/2011 | 43 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 036/11. Objeto: Confecção de grades de ferro artesanal.
| |
| 15/04/2011 | 42 | 1 | Aviso de Resultado Carta Convite n° 009/11 - Objeto: Contratação de empresa para realização de concurso público, destinada ao preenchimento de vagas do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, de acordo com as especificações constantes no Edital Convocatório Carta Convite n 009/2011 e seus anexo. (Empresa: Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 010/11 - Objeto: Contratação de prestadora de serviços no intuito de oferecer Curso de Especialização em Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Empresa Contratada: FUNDACEM - Fundação César Montes).
Lei nº 1852/2010 - Institui o Código Municipal de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro.
| |
| 14/04/2011 | 41 | 1 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 237/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Escola Alda Machado do Carmo. (Contratada: Maria Madalena Santos Miranda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 238/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Creche Comunitária do Jericó. (Contratada: Mônica de Assis Alves.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 239/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento das Escolas Municipais Nossa Senhora do Rosário, Escolinha bom Pastor, Escola de Lourenço e Circulo Operário Católico de Santo Amaro. (Contratada: Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 240/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da creche Escola Comunitária Dra. Elvira Araújo Queiroz. (Contratada: Almerinda dos Santos.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 241/11 - Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Euclides Conceição Silva. Pessoal (Contratada: Márcia Santana Pires.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 242/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Centro Educacional Municipal São José. (Empresa Contratada: Paróquia Nossa Senhora da Purificação.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 243/11. Objeto: Locação de imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Municipal Nossa Senhora dos Humildes. (Empresa Contratada: Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 262/11. Objeto: Locação de 01 (uma) área localizada no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sitio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso único e exclusivamente da Secretaria Municipal de Serviços Públicos para instalação da limpeza pública. (Contratada: José Wilson da Silva.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 270/11. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua do Sinimbu, 10, Santo Amaro/BA, para uso único e exclusivamente da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do PSF/Posto de Saúde da Família. (Contratada: Roque Machado Senna.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 301/11. Objeto: Aquisição de 200 (duzentas) caixas com 48 copos de 200 ml e 650 (seiscentos e cinqüenta) garrafões de 20 litros de água mineral, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 303/11. Objeto: Serviço de Manutenção no Cemitério de São Braz, com capina, pintura e reparos gerais a serem executados. (Contratada: Antonio Argolo.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 316/11. Objeto: Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino: Salvador/Fortaleza/Salvador, Salvador/Brasília/Salvador, Salvador rio de Janeiro/Salvador e Salvador/São Paulo/Salvador, para funcionários da Prefeitura Municipal de Santo Amaro. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 324/11. Objeto: Aquisição de 01 (uma) centrifuga radial de 16 quadros, para ser utilizada na colheita da produção de mel do projeto de apicultura familiar. (Empresa Contratada: Apiário Favo de Mel Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 327/11. Objeto: Contratação de empresa especializada para pintura da Secretaria de Finanças. (Empresa Contratada: PAC - Assessoria e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 341/11. Objeto: Aquisição de 100 (cem) painéis métrico 1,50m, 12 (doze) diagonal 2,12m e 08 (oito) rodas de borracha para andaimes de quadro 170, para atender as necessidades da Secretaria de Administração. (Empresa Contratada: Mitti Andaimes e Equipamentos Ltda.).
Carta Convite n° 008/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras para Construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de São Brás (Empresa Vencedora: Grautech Construtora Ltda.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 009/11. Objeto: Contratação de empresa para realização de Concurso Público, destinada ao preenchimento de vagas do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Santo Amaro.
| |
| 12/04/2011 | 40 | 1 | Resolução nº 003/2011 - Autoriza o funcionamento do Ensino Médio, com habilitação Técnica em Meio Ambiente por um período de 05 (cinco) anos, no Centro Educacional Nestor da Costa Oliveira e no Centro Educacional Municipal João Câncio.
| |
| 06/04/2011 | 39 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 006/2011 - Resumo - Objeto: Contratação temporária de profissional com nível superior, com conhecimento em informática intermediária, aplicativo de textos, planilha eletrônica e rede, para implantação, supervisão e acompanhamento de cursos profissionalizantes, para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, através do convênio SENAC. (Contratado: Cristiane Barreto de Jesus)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 007/2011 - Resumo - Objeto - Contratação de um profissional com nível superior pelo período de 05(cinco) meses, para implantação de horta educacional em Creche, Oficinas de Educação Ambiental com adolescentes do ProJovem, coordenação e orientação técnica para implantação de pré-vestibular. (Contratado: Washington Luis Rocha da Conceição)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 008/2011 - Resumo - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça da Purificação, s/n, Centro, Santo Amaro /BA, composto de 03 quartos, 01 suítes com varanda, 02 pátios, 03 salas, 01 varanda, 02 banheiros, 01 lavanderia e dependência de empregada com banheiro, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento da Secretaria. (Contratado: Carlos Alberto Cezar dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 010/2011 - Resumo - Objeto: Aquisição de e instalação de 01 (uma) unidade de relógio de Ponto Digital para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer e Recreação no controle de entrada e saída dos funcionários no horário de trabalho. (Contratado: Redetec Rede de Credenciadas Técnicas Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 011/2011 - Resumo - Objeto: Aquisição de 02 (dois) bebedouros de galão com água natural e gelada pra atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratado: Agua e Ar Comercio e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 012/2011 - Resumo - Objeto: Elaboração de Projeto Elétrico, materiais para instalação e equipamentos de substação, mão de obra p/ execução dos serviços, adição de 200 m de rede trifásicos para atender aos boxes da Praça de alimentação do Terminal Rodoviário nesta cidade. (Contratado: Eletrica Raio de Sol Ltda)
Ato de Publicação do Termo de contrato nº 015/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de borracharia, para atender as necessidades da Frota Municipal. (Contratado: Antonio da Purificação Ferreira dos Santos)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 050/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Purificação 2011, no período de 28/01 á 02/02/2011para atender a Secretaria de Cultura. (Contratado: Samuel Reis Teixeira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 051/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Purificação 2011, no período de 28/01 á 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratado: Devson Santos Muniz Teixeira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 052/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de pessoal para prestar Serviço de Apoio durante os Festejos da Purificação 2011, no período de 28/01 á 02/02/2011 para atender a Secretaria de Cultura. (Contratado: Herbert de Brito da Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 136/2011 - Resumo - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de Aparelhos de Radiocomunicação a serem usados no dia 01e 02 nos festejos de Nossa Senhora da Purificação no município de Santo Amaro-Ba, para atender a Secretaria Municipal de Cultura. (Contratada: Radiotech e Serviços de Manutenção Ltda)
| |
| 04/04/2011 | 38 | 1 | - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 033/11. Objeto: Locação de máquinas e veículos pesados. Abertura: 20/04/2011.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 034/11. Objeto: Serviços de manutenção de veículos a gasolina, a álcool e a diesel. Abertura: 25/04/2011.
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 035/11. Objeto: Locação de equipamentos de impressão monocromática. Abertura: 25/04/2011.
| |
| 01/04/2011 | 37 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031 e 032/11.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 050/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de cozinha e equipamentos. Requisitado pela Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Alditec Comércio e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 087/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Construção para atender diversas secretarias. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 172/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 038/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 345/2011. Objeto: Prestação de serviços pela Contratada e Contratante de fornecimento de passagens Áreas para funcionários da Prefeitura Municipal com destino Salvador/Fortaleza/Salvador, Salvador/Brasília/Salvador, Salvador/Rio de Janeiro/Salvador, Salvador/São Paulo/SSA. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 159/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 290/2011. Processo de Inexigibilidade nº 009/2011. Objeto: Contratação de prestadora de serviços na área de Direito Administrativo, no Planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Contratada: Empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 176/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 050/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de utensílios de cozinha e equipamentos. (Contratada: Edmário Leal Sampaio.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 191/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 302/2011. Objeto: Prestação de serviços educacionais no Curso de Especialização em Gestão, Controladoria e Auditoria de Contas Públicas Municipais. (Contratada: Fundação César Montes - FUNDACEM.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 171/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 030/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas de alimentação. (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 178/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 086/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: R.C. Couto Comercio e Representações Ltda - ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 226/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. (Contratada: Reinaldo Silva de Oliveira.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 179/2011 (resumo). Processo Administrativo nº 086/2011. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender a secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: USA Comercio de Produtos e Laboratorios Ltda-ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 047/2011 (resumo). Processo Administrativo nº078/2011. Objeto: Locação de área rural situada no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro /BA, para servir de área de Pastagens para confinamento dos animais (Eqüinos, Bovinos e Muares) apreendidos em Zonas Urbanas e Rurais. (Contratada: José Wilson da Silva.).
Portaria nº 001/2011 - Considera a existência de requerimento da Servidora Júlia Pereira da Silva datado de 03 de março de 2011 a despeito de transferência de seu posto de trabalho.
| |
| 30/03/2011 | 36 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º bimestre 2011.
| |
| 29/03/2011 | 35 | 1 | Errata - Pregão Presencial n° 010/11 - Onde lê-se "com o valor de R$ 60.500,00 (Sessenta mil e quinhentos reais) para o Lote I , leia-se, com o valor de R$ 60.050,00 (Sessenta mil e cinqüenta reais) para o Lote I.
| |
| 28/03/2011 | 34 | 1 | Carta Convite n° 007/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Forneciemento de Materiais Elétricos para serem utilizados na Iluminação Pública do Município (Empresa Vencedora: Struture Comércio, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.).
Lei n° 1861/2011 - Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Lei n° 1862/2011 - Considera de Utilidade Pública a Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de oliveira e dá outras providências.
Lei n° 1863/2011 - Autoriza o Poder Executivo Executar Doação de aparelhos de Ar-Condicionado para a Instituição Social Igreja Universal e dá outras providências
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 008/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 11 de março de 2011.
| |
| 24/03/2011 | 33 | 1 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial N° 020/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 17 de março de 2011.
Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial n° 021/11 - Torna público o cancelamento da referida licitação que seria realizada no dia 17 de março de 2011.
Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 Prestação de Serviços de Fornecimento de Ticket para Combustível, firmado em 27/04/2010 - Onde lê: 2º Termo Aditivo, Leia-se: 3º Termo Aditivo
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 160/11 - Objeto: Empresa especializada no fornecimento de aparelho de radiocomunicação a serem utilizados nos dias 01 e 02 de fevereiro de 2011 nos Festejos da Purificação o Município de Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: RADIOTEC Comercio e Serviços de Manutenção Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 177/11 - Objeto: Aquisição de mudas e plantas para ornamentação de Praças e Jardins do Município de Santo amaro/BA (Empresa Contratada: Marcelo Lopes da Silva Souza - Horto Periquito).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 209/11 - Objeto: Aquisição de 57 (cinqüenta e sete) caixas de Papel Oficio "A4" (Empresa Contratada: Nelson Elias Esmeraldo dos Santos - Grafica Toka).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 210/11 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ferramentas para atender as necessidades da frota da Secretaria de Educação (Empresa Contratada: Soldas e Maquinas Itaparica Ltda.).
Pregão Presencial n° 012/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Utensílios de Cozinha e Equipamentos (Empresa: ALDITEC - Comércio e Serviços Ltda. - EPP. e Edmario Leal Sampaio Ltda. - ME).
Pregão Presencial n° 016/11 - Aviso de Resultado - Objeto: contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos para Atender a Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: R. C. Couto Comércio e Representações Ltda. - ME, USA - Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda. e MECFARMA Distribuidora Ltda.).
Pregão Presencial n° 017/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, para atender a Secretariais Municipais de Educação (Empresa: KI-Massa Utilidades Ltda. - EPP, Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda., Reinaldo Silva de Oliveira).
Pregão Presencial n° 019/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Material de Expediente, para Atender Diversas Secretariais Municipais (Empresa: Bambuzal Transporte Turismo Ltda. - ME e C J S Comercio e Serviços Ltda.).
Pregão Presencial n° 022/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Pneus Novos, para Atender Diversas Secretaria do Município.
Pregão Presencial n° 023/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o Fornecimento de Passagens Aéreas, no âmbito Nacional, Classe Econômica para diversas Secretarias do Município de Santo Amaro.
| |
| 23/03/2011 | 32 | 1 | Aviso de Resultado de Carta Convite n° 007/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 27 de janeiro de 2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 137/11 (resumo) - Carta Convite nº 007/11. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública. (Contratado: Struture Comércio, Projetos e Instalações Elétricas Ltda.).
| |
| 22/03/2011 | 31 | 1 | 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/10. Processo Administrativo nº 719/10. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software de administração. (Empresa Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/10. Processo Administrativo nº 719/10. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de software de administração. (Empresa Contratada: Simweb Serviços de Informática Ltda.).
Pregão Presencial n° 010/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Construção para Doação a Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 010/2011 (Empresa Vencedora: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Pregão Presencial n° 018/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Construção para Atender Diversas Secretariais Municipais, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 018/2011 (Empresa Vencedora: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Aviso de Resultado do Pregão Presencial n° 013/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 15 de março de 2011.
| |
| 21/03/2011 | 30 | 1 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 009/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 11 de março de 2011.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 011/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 14 de março de 2011.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 015/11 - Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 15 de março de 2011.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 009/11. Objeto: Contratação de prestadora de serviços técnicos especializados na área de Direito Administrativo, especificamente no planejamento, suspensão e recuperação de contribuições previdenciárias. (Empresa Contratada: Bernardo Vidal e Associados.).
| |
| 18/03/2011 | 29 | 1 | Regimento Interno do Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA.
Errata do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/09
| |
| 16/03/2011 | 28 | 1 | Decreto n° 96/2011 de 01 de março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB em conformidade com a Lei Municipal n° 1.846/2010 que altera a LEi Municipal 1661/2007.
Decreto n° 97/2011 de 01 de março de 2011 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local do Plano de Metas e Compromissos todas pela Educação, PAR Plano de Ação Articuladas do Município de Santo Amaro.
| |
| 11/03/2011 | 27 | 1 | Portaria nº 73/2011 de 12 de Março de 2011 - Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação/implementação do PDE Escola no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
| |
| 10/03/2011 | 26 | 1 | Lei nº 1859/2011 - Altera as Leis 1463/2003 e 1466/2003 para criar novos cargos públicos, ampliar outros já existentes na forma que indica, autorização para realização do concurso público e dá outras providências.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 002/11. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Dr. Bião, 03, térreo, centro, Santo Amaro, BA.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 049/11. Objeto: Locação de pastagem para confinamento dos animais apreendidos em zonas urbanas e rurais.
| |
| 03/03/2011 | 25 | 1 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 para prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões de Carga, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Engemaster Engenharia e Construções Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 Para Prestação de Serviços de Locação de 01 (um) Onibus Rodoviário e 01 (um) Carro de Som, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Senior Construção e Manutenção Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10 Para Prestação de Serviços de Projeção de Imagem, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Bahia Mídias e Imagens Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 387/10 - Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 387/10 para prestação de Serviços de Buffet, Decoração de Eventos e Recepções, que entre si Celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Romilda Santana Dos Santos ME.
OLE_LINK1OLE_LINK2Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 394/10 Para prestação de Serviços de Publicidade, que entre si celebram o Município de Santo amaro, e a Empresa Rocha Propaganda & Marketing Ltda.OLE_LINK1OLE_LINK2
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 Prestação de Serviços de Fornecimento de Ticket para Combustível, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Nutricash Serviços Ltda.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/09 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/09 para Prestação de Serviços de Locação Diária e Mensal de Veículos Leves. 0 km, para Uso da Administração Municipal, sem Motorista, Automóveis Populares, Executivos, Utilitários e Vans, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Serv Bahia Locações de Máquinas e Equip. Ltda.
| |
| 02/03/2011 | 24 | 1 | Errata - Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/11 - Onde lê- se "19 de janeiro de 2011", Leia- se "12 de janeiro de 2011".
Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2010.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2010.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 329/10 - Execução de Obras para Construção de Laboratórios de Informática para atendimento ao Proinfo. (Empresa: Grautech Construtora Ltda.).
| |
| 01/03/2011 | 23 | 1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2010 - Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31/12/2011, em conformidade com o disposto na cláusula nona, item 9.1, do instrumento original do contrato e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93 (Empresa: Editora Positivo Ltda.).
Decreto nº 093 de 14 de Fevereiro de 2011 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 07 e 09 de março vindouro.
Lei n° 1860/2011 - Dispõe sobre a alteração das Leis.1787/2009 e 1775/2009, no que contraria, que modifica a estrutura organizacional do Município de Santo Amaro-BA.
| |
| 28/02/2011 | 22 | 1 | Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 015/11. Objeto: Fornecimento de Água Mineral. Abertura: 15/03/2011.
Pregão Presencial nº 016/11. Objeto: Fornecimento de Medicamentos. Abertura: 15/03/2011.
Pregão Presencial nº 017/11. Objeto: Fornecimento de Merenda Escolar. Abertura: 16/03/2011.
Pregão Presencial nº 018/11. Objeto: Fornecimento de Material de Construção para atender diversas secretarias. Abertura: 16/03/2011.
Pregão Presencial nº 019/11. Objeto: Fornecimento de Material de Expediente. Abertura: 17/03/2011.
Pregão Presencial nº 020/11. Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza. Abertura: 17/03/2011.
Pregão Presencial nº 021/11. Objeto: Locação de veículos pesados. Abertura: 17/03/2011.
Pregão Presencial nº 022/11. Objeto: Fornecimento de pneus novos. Abertura: 21/03/2011.
Pregão Presencial nº 023/11. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas. Abertura: 21/03/2011.
| |
| 26/02/2011 | 21 | 1 | Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 008/11. Objeto: Fornecimento de Cestas Básicas. Abertura: 11/03/2011.
Pregão Presencial nº 009/11. Objeto: Prestação de Serviços Funerários. Abertura: 11/03/2011.
Pregão Presencial nº 010/11. Objeto: Aquisição de Material de Construção. Abertura: 14/03/2011.
Pregão Presencial nº 011/11. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito. Abertura: 14/03/2011.
Pregão Presencial nº 012/11. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha e Equipamentos. Abertura: 14/03/2011.
Pregão Presencial nº 013/11. Objeto: Assessoria e Consultoria focada na gestão administrativa e financeira.
Abertura: 15/03/2011.
Pregão Presencial nº 014/11. Objeto: Prestação de serviços de locação de software de administração pública.
Abertura: 15/03/2011.
| |
| 25/02/2011 | 20 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 008/11. Objeto: Contratar prestação de serviços de Assessoria Tributária. (Empresa Contratada: Jacob Rodrigues de Souza.).
Portaria nº 07/2011 - Enquadra a Sra. Adriana Asevedo Cajado Porto B. dos Santos, servidora de carreira do Magistério submetida à jornada de 40 (quarenta) horas, observados os critérios de assiduidade e dedicação exclusiva ao Magistério.
| |
| 24/02/2011 | 19 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 007/11 - Inexigibilidade de Licitação Nº 007/11. Objeto: Contratar prestadora de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica, especificamente na área do Direito Constitucional, Financeiro, Orçamentário e Administrativo. (Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
Portarias nº:
8,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,22,25,26,27,29,30,32,33,34,35,36,37,38,40,41,42,43,45,46,47,48,49,50,51,52,54,55,58,59 e 60/2011.
| |
| 22/02/2011 | 18 | 1 | Errata de Publicação - Contrato nº 021/2011 - Processo Administrativo nº 003/2011. Onde se lê: Aos dezenove dias do mês de janeiro de 2011 - Leia-se: Aos dezessete dias do mês de janeiro de 2011.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões de Carga (Empresa Contratada: Engemaster Engenharia e Construções Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/10 - Objeto: Prestação de serviços de locação de 01 (um) ônibus rodoviário e 01 (um) carro de som. (Empresa Contratada: Senior Construção e Manutenção Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/10 - Objeto: Prestação de serviços de projeção de imagem. (Empresa Contratada: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 387/10 - Objeto: Prestação de serviços de buffet, decoração de eventos e recepções. (Empresa Contratada: Romilda Santana dos Santos ME.).
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 394/10 - Objeto: Prestação de Serviços de publicidade. (Empresa Contratada: Rocha Propaganda & Marketing Ltda.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 284/10 - Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de ticket para combustível. (Empresa Contratada: Nutricash Serviços Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/09 - Objeto: Prestação de serviços de locação diária e mensal de veículos leves. 0 km, para uso da Administração Municipal, sem motorista, automóveis populares, executivos, utilitários e vans. (Empresa Contratada: Serv Bahia Locações de Máquinas e Equip. Ltda.).
Errata de Publicação - Contrato nº 020/2011 - Processo Administrativo nº 003/2011. Onde se lê: dezenove de janeiro de 2011 - Leia-se: doze de janeiro de 2011.
| |
| 21/02/2011 | 17 | 1 | Errata: Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/11 - Onde lê- se, "no valor global de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais)", leia- se, " no valor anual de R$36.000,00 (Trinta e seis mil reais)".
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 200/05, por 90 (noventa) dias (Empresa: Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.).
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2005 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 200/05, por 90 (noventa) dias (Empresa: Moradda Empreendimentos Imobiliários Ltda.).
| |
| 18/02/2011 | 16 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 002/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº002/2011 - Objeto: Prestação de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo, especificamente em Consultoria Tributária e Previdenciária. (Contratante: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 054/11 (resumo) - Processo Administrativo nº 015/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para serem utilizados na confecção das barracas que serão instaladas na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. (Empresa Contratada: Jefferson Chini de Morais ME.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 004/2011 (resumo) - Dispensa nº001/2011 - Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. (Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - BRASIL.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 009/11 (resumo) - Processo Administrativo nº033/2011 - Inexigibilidade nº007/2011. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica à Secretaria Municipal de Administração. (Empresa Contratada: Rodrigo Martins Advogados Associados.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 005/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº23/2011 - Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Dr. Bião, nº 03, térreo, Centro, Santo Amaro /BA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Assistência Social, para funcionamento do CRASII- Centro de Referência da Assistência Social. (Contratado: Maria das Graças Ferreira Gonçalves.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº047/2011 (resumo) - Processo Administrativo nº.078/2011. Objeto: Locação de área rural situada no Sítio Ribeirão, Distrito de Oliveira dos Campinhos, Santo Amaro /BA, para servir de área de Pastagens para confinamento dos animais (Eqüinos, Bovinos e Muares) apreendidos em Zonas Urbanas e Rurais, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. (Contratado: José Wilson da Silva.).
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 315/09 - Objeto: Prestação de serviços de fotocópia para atender diversas secretarias. (Empresa Contratada: João Martins de Souza Júnior.).
| |
| 17/02/2011 | 15 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 004/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011, nos palcos 01 e 02 (Empresa Contratada: OLE_LINK1OLE_LINK2Luis Alberto da AnunciaçãoOLE_LINK1OLE_LINK2).
Decreto n° 519 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Assessor Especial de Chefia de Gabinete da Secretaria de Saúde do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
| |
| 15/02/2011 | 14 | 1 | Instrução Normativa SMAS nº 001/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "fornecimento de bilhete de passagem intermunicipal ou interestadual para migrantes", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
Instrução Normativa SMAS nº 002/2011 - Regulamenta a concessão de benefício eventual denominado "Custeio das despesas para a expedição de documentação civil", às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária.
| |
| 14/02/2011 | 13 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 006/11 - Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Folclóricos para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 005/11 - Contratação de prestadora de serviços na área de assessoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 011 de 03 de Janeiro de 2011 - Regulamento o Conselho de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 001/11 (resumo) - Prestação de serviços na área técnicos especializados de assessoria de Consultoria Contábil, Financeira e Administrativa.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 013/11 (resumo) - Prestação de serviços na área de assessoria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 053/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 018/2011 - Objeto: Contratação de produtora que detém a exclusividade de Grupos Folclóricos para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Multimais Entretenimento e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 150/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telecardiologia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Empresa Contratada: Telemedicina da Bahia Ltda.-EPP).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 002/11 - Contratação de prestadora de serviços de orientação e suporte jurídico na área do Direito Administrativo. Empresa Contratada: Boaventura e Oliveira Advogados Associados.
Ato de Publicação do Processo de Dispensa nº 001/11 - Contratação de prestadora de serviços para diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. Empresa Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM Brasil.
| |
| 11/02/2011 | 12 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº042/2011 (resumo) - Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos para a Festa da Purificação no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº042/2011 (resumo) - Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos para a Festa da Purificação no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011.
| |
| 10/02/2011 | 11 | 1 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 001/11 - Objeto: Contratação de prestadora de serviços na área técnicos especializados de assessoria em consultoria contábil, financeira e administrativa (Empresa Contratada: ALCONTA Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 003/11 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011 (Empresas Contratada: M.A Dias dos Santos Locação de Equip. Sonoros, Leildo Luiz Silva Conceição, Agenor Apolinario dos Santos Neto Eventos ME, Coisa Linda Empreendimentos Artísticos Ltda., Parada - Produção e Organização de Espetáculos Ltda., Jubargo's Produções Artísticas Ltda., F B V Promoções e Publicidade Ltda., Luis Alberto da Anunciação, TM & E Estudio de Gravações e Eventos Ltda., Multimais Entretenimentos e Eventos Culturais Ltda., L A Ribeiro Comércio, Raimunda Power Menezes de Santana, Michel Silva de Jesus, ARD Produções e Eventos Ltda., Capadocia Marketing Ltda. e Barao Produções Musicais e Artísticas Ltda.).
| |
| 09/02/2011 | 10 | 1 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 019/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda On The Floor na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 31 de janeiro de 2011 (Empresa Contratada: Multimais Entretenimento e Eventos Culturais Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 028/2011 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do artista Jau Peri, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 29 de janeiro de 2011 (Empresa Contratada: Coisa Linda Empreendimentos Artisticos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº135/2011 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda Pagodart, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 01 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Empresa Luis Alberto da Anunciação ME).
Portaria nº 007/2011 - Nomea a equipe relacionada para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT).
Portaria nº 008/2011 - Institui Grupo de Trabalho Setorial para a Saúde da População Exposta a
contaminantes Metais Pesados em Santo Amaro-BA.
| |
| 08/02/2011 | 9 | 1 | Pregão Presencial n° 007/11 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Telecardiologia, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Empresa: Telemedicina da Bahia Ltda.).
| |
| 07/02/2011 | 8 | 1 | Lei n° 1553/2005 - Determina novas diretrizes para o Regime de Adiantamento.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 029/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do artista TATAU na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 02 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Barão Produções Musicais e Artísticas Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 027/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 024/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 023/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda Clã, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação, no dia 30 de janeiro de 2011 (Empresa Contratada: T M & E Estúdio de Gravações e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 030/2011 - Contratação de Banda para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 022/2011 - Contratação de artista para apresentação na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 020/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do artista Guilherme Arantes na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Capadocia Marketing Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 021/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da artista Paula Fernandes na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: ARD - Produções e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 025/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação do Grupo Musical Seu Maxixe na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Michel Silva de Jesus).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 026/2011 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 003/2011 - Objeto: Contratação de empresa para apresentação da Banda Saiddy Bamba, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: Parada - Produção e Organização de Espetáculos Artísticos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 035/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 008/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Fogos para realização de Show Pirotécnico, com duração de 10 (dez) minutos, no encerramento da Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: R.A Pirotécnia e Eventos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 036/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Geradores e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: M.R.L. Serviços e Estrutura Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 037/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Geradores e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação, no período de 28 de janeiro a 02 de fevereiro de 2011 (Empresa Contratada: Torres Som Ltda. ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 038/2011 (Resumo) - Processo Administrativo nº 007/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na locação com montagem e desmontagem de estrutura tubular "palcos e toldos", equipamento de sonorização, Iluminação Cênica, Geradores e Sanitários Químicos Portáteis, a serem utilizados na festa em Louvor a Nossa Senhora da Purificação (Empresa Contratada: MED Bahia Comercio e Serviços de Materiais Elétricos e Equipamentos Ltda. EPP).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 039/2011 - Contratação de empresa para 13 (treze) locações de Trio Elétrico, tipo Carreta, para serem utilizados na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 040/2011 - Contratação de empresa para apresentação das Bandas Cheiro Perfumado e Pagodão do Mãozinha, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 041/2011 - Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais para apresentação nas festividades de Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 042/2011 - Contratação de empresa especializada em produção e organização de eventos para a Festa da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 043/2011 - Contratação de empresa para apresentação da Banda Cactus, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 048/2011 - contratação de empresa para apresentação do Circo Irmãos Power, na Festa em Homenagem a Nossa Senhora da Purificação.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 044/2011 - Contratação de empresa
especializada para Aquisição e Instalação de Equipamentos de Sinalização Semafórica de Trânsito.
| |