| 30/07/2012 | 305 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 004/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de infra-estrutura e urbanização de assentamentos precários na comunidade do Sacramento, neste município.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 005/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Consultoria, Assessoramento e Suporte Técnico Especializados para Realização de Estudos e Elaboração de Projetos nas diversas áreas da Engenharia, Arquitetura e Meio Ambiente, visando a revitalização do Rio Subaé e seus entornos, neste município.
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| 27/07/2012 | 304 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2012.
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| 26/07/2012 | 303 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 251/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 676/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de Junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME).
Inexigibilidade nº 038/12. Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade do Grupo Musical Menina Forrozeira para apresentação no Festejo Junino da Sede deste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
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| 25/07/2012 | 302 | 2 | Relatório de Julgamento e Habilitação. Concorrência nº 002/2012. Processo nº 685/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município. (Empresas: Grautech Construtora Ltda; Construtora Elfavip Ltda.).
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito nº 014/2012.
Edital Defesa Prévia nº 7/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
Edital Defesa Prévia nº 8/12 - Notificação de Não Acolhimento de Defesa da Autuação.
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| 24/07/2012 | 301 | 2 | Decreo nº 0341/2012 - Dispõe sobre a nomeação dos Gestores do Fundo Municipal de Cultura do município de Santo Amaro -BA, e dá outras providências.
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| 23/07/2012 | 300 | 2 | Aviso de Licitação. Concorrência nº 003/12. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade de Educação Infantil neste município.
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| 20/07/2012 | 299 | 2 | Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 055/12 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços dedicado de acesso a internet, para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 055/2012. (Empresa: Telemar Norte Leste S/A)
Convite 025/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Município (Empresa: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).
Carta Convite n° 025/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material Elétrico para serem utilizados na Iluminação Pública do Municípi (Empresa Vencedora: Palmas Luz Comercio de Materiais Eletricos Ltda.).
Errata do ato de Publicação do Termo de Convênio nº036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro). Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se Lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria De Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-se: Prefeitura Municipal de Santo Amaro - Secretaria De Administração, 12 de Junho de 2012.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso). Errata: Onde se Lê: Ao sexto dia do mês de junho do ano de dois mil e doze, Leia-se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze. Onde se lê: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 06 de Junho de 2012. Leia-Se: Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Secretaria de Administração, 12 de Junho de 2012.
Ato de Publicação do Termo de Convênio n º 030/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação.
(Conveniada: Creche Escola Comunitária Silvina Antunes de Oliveira)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 034/2012 - (Resumo) - Objeto Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica,visando atender os alunos portadores de necessidades especiais,oferecendo aulas de arte,educação física,dança dentre outras. Onde se Lê: Ao primeiro dia do mês de Junho do ano de dois mil e doze Leia Se: Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e doze (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE)
Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis) Onde Se Lê: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-69 Leia-se: Inscrita no CNPJ 13.251.509/0001-59
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| 19/07/2012 | 298 | 2 | Pregão Presencial nº 059/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pneus novos para atender diversas secretarias do município.
Pregão Presencial nº 060/12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários.
Pregão Presencial nº 061/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos de informática para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 330/2010. Objeto: Alteração do projeto base conforme, planilha AMF e prorrogação de vigência do contrato nº 330/10 cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obras para revitalização da Praça da Purificação neste município. (Contratado: Grautech Construtora Ltda.).
Errata do Ato de Publicaçao do Termo de Contrato n° 248/2012 - (Resumo)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 040/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar com ciclo de palestras e oficinas com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (Profissional Contratado: Janete de Souza Brito).
Pregão Presencial n° 056/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa de seguro de Veículo, com Cobertura Adicional para vidros, Retrovisores e assistência 24 horas, para atender diversas Secretarias desta Prefeitura. Torna público o resultado da referida licitação realizada no dia 06 de junho de 2012. Informamos que a referida licitação citada acima deu Fracassada, por motivo das empresas participantes não atenderem ao item 6 do Edital.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 062/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização de Processos/Documentos.
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| 18/07/2012 | 297 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 242/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas (Contratada: Adilza dos Santos Nunes).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 247/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 677/12 - Objeto: Prestação de serviços de Assessoria pelo contratado em favor da Secretaria de Saúde do Município, conforme proposta de preço, parte integrante do Processo de Inexigibilidade nº 039/2012 (Contratada: G&G Serviços Medicos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 255/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 674/12 - Objeto: Contratação da produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de Julho de 2012, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 257/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 672/12 - Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino em Homenagem a São Pedro na localidade de Tanque Senzala neste Município no período de 30 de Junho e 01 de Julho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 258/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 673/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 02 de Julho de 2012 no Caramanchão da sede, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 259/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº 675/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste Município (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 254/2012 (Resumo) - Processo Administrativo nº750/12 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador ida dia 03 de Julho de 2012 e volta dia 05 de Julho de 2012 para os funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente à Prestação de Contas de 2008 (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 051/12 - Empresa Vencedora: Bahia Midia e Imagens.
Pregão Presencial n° 058/12 - Aviso de Resultado - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações (Empresa Vencedora: Nelson Elias Esmeraldo Santos;Livraria Nova Opção Ltda.).
Errata do Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 058/12.
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| 17/07/2012 | 296 | 2 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso) - Errata: Onde se lê: Valor global de R$ 9.000,000 (Nove mil reais); Leia-se: Valor global de R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
Pregão Presencial nº 056/12 - Torna público que a sessão de abertura do envelope de Habilitação da empresa segunda colocada do referido certame ocorrerá no dia 19/07/2012 às 09:30h.
Pregão Presencial n° 051/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Projeção de Imagem, Captura e Edição para atender diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresa Vencedora: Bahia Midia e Imagens).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 035/2012 (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 036/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação,Esporte,Lazer e Recreação (Conveniada: Centro de Assistência social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 037/2012 (Resumo) - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais (Conveniada: Creche Canô Velloso).
Ato de Publicação do Termo de Convênio nº 038/2012 - (Resumo) – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais, para atender a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. (Conveniada: Loja Maçõnica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)
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| 16/07/2012 | 295 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 048/12. (Empresas: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda; Morena Veículos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 049/12. (Empresa: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar. (Empresa: Construtora Elfavip Ltda.).
Pregão Presencial n° 049/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Confecção de Material gráfico para atender as Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Saúde, de acordo com as especificações (Empresa Vencedora: GRASB Grafica Santa Barbara Ltda.).
Lei nº 1897/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Raízes de Jessé e dá outras providências.
Lei n° 1898/2012 - Dispõe sobre a inclusão da Festa da Soledade no Calendário de Festas Populares do Município e dá outras providências.
Lei n° 1899/2012 - Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Municipal à União para contrução da Sede da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
Pregão Presencial n° 057/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Bolsa Família (Empresa: GRASB Grafica Santa Barbara Ltda.).
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| 13/07/2012 | 294 | 2 | Dispensa de Licitação nº 521/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção de Letreiros em Escolas. (Empresa contratada: Adilza dos Santos Nunes.).
Inexigibilidade nº 039/12. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de Assessoria em Gestão de Saúde. (Empresa contratada: G & G Serviços Médicos Ltda.).
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| 12/07/2012 | 293 | 2 | Inexigibilidade nº 032/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Livros para as Escolas da Rede Municipal de Ensino. (Empresa contratada: Editora Ética do Brasil Ltda.).
Inexigibilidade nº 033/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste município, no dia de 29 de junho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Inexigibilidade nº 034/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Juninos em Homenagem a São Pedro na Localidade de Tanque de Senzala neste município, no período de 30 de junho e 01de julho de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Inexigibilidade nº 035/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação no Evento de 2 de julho no Caramanchão da sede, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Inexigibilidade nº 036/12. Objeto: Contratação produtora que detém exclusividade de Filarmônicas e Fanfarras para apresentação no Desfile Cívico Alusivos ao 02 de julho de 2012, neste município. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 047/12. (Empresa: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Inexigibilidade nº 037/12. Objeto: Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação da Banda Coisa de Pele no Coreto da Praça da Purificação, para o Evento de Reinauguração do Estádio Municipal, neste município. (Empresa contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Contrato nº 218/2012. P.A. nº 611/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e IX Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 254/2012. P.A. nº 750/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador ida dia 03 de Julho de 2012 e volta dia 05 de Julho de 2012 para os funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente à Prestação de Contas de 2008. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 220/2012. P.A. nº 23034036305/2011-29. Objeto: Aquisição de notebooks a serem entregues, com garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nos Estados, Municípios e no Distrito Federal e demais entidades autorizadas a aderir de acordo com a legislação vigente. (Contratada: Positivo Informática S.A.).
Contrato nº 235/2012. P.A. nº 705/12. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Campo Invasão, nº 46, Nova Santo Amaro-Bahia, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento do anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil, atendendo o Programa Mais Educação, que passa a integrar o presente Instrumento. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).
Contrato nº 243/2012. P.A. nº 629/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no Distrito de Acupe no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 244/2012. P.A. nº 633/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no Distrito de Pedras no período de 23 a 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 245/2012. P.A. nº 634/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junina no Distrito de Oliveira dos Campinhos no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 248/2012. P.A. nº 608/12. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para atender as Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Lazer e Saúde. (Contratada: GRASB Gráfica Santa Barbara Ltda.).
Contrato nº 249/2012. P.A. nº 607/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículos Motociclo para ser utilizado na Secretaria de Administração. (Contratada: Asa Moto Center Comercio e Serviços Ltda.).
Contrato nº 250/2012. P.A. nº 607/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para serem utilizados nas Secretarias de Educação, Esporte e Lazer e Administração. (Contratada: Morena Veiculos Ltda.).
Contrato nº 252/2012. P.A. nº 606/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico, material penso e material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-ME.).
Contrato nº 256/2012. P.A. nº 671/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino em Homenagem a São Pedro no Bairro da Caeira neste Município, no dia 29 de Junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda-ME.).
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| 11/07/2012 | 292 | 2 | Convênio nº 033/2012. Objeto: Parceria, visando fomentar o esporte no Município de Santo Amaro/BA, através do apoio financeiro da Prefeitura, possibilitando a participação da Seleção Santamarense de Futebol Amador no Campeonato Intermunicipal da Bahia 2012. (Conveniada: Liga Santamarense de Futebol.).
Convênio nº 034/2012. Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica,visando atender os alunos portadores de necessidades especiais,oferecendo aulas de arte,educação física,dança dentre outras. (Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE.).
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| 10/07/2012 | 291 | 2 | Pregão Presencial n° 054/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil. (Empresa: Deyvson Ferreira Sampaio-ME.).
Portaria n° 18/2012 - O Secretario de Administração do Municipio de Santo Amaro, no uso de suas atribuições legais
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| 06/07/2012 | 290 | 2 | Dispensa de Licitação nº 455/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Maceió/Salvador, para as funcionárias Janice de Souza Brandão e Eliomara dos Santos de Jesus Vidal, a fim de participar do XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 491/12. Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento do Anexo da Escola Municipal Professora Maria dos Anjos Salles Brasil atendendo ao Programa Mais Educação. (Contratado: Pedro Raimundo Silva.).
Dispensa de Licitação nº 546/12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador, ida 03 de julho de 2012 e volta 05 de julho de 2012 para funcionários que irão tratar de pendências do Recurso do PNATE referente a Prestação de Contas de 2008. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Aviso de Resultado - Carta Convite n° 024/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório da Carta convite Nº 024/2012. (Empresa: Performance Serviços em Informática Ltda)
Chamada Pública n° 002/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (Empresa Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê.).
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Antonio Vivaldo de Jesus Santos Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Edson Mariano Santos Conceição em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Elisangela Ribeiro dos Santos Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Evanice Santos da Silva Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Marcelo Barreto Otero Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Marcos Antonio G Ribeiro Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Rosilda S da Anunciação em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Temo de rescisão de contrato – Rescinde contrato com o Sr (a). Rosimar de Castro Dias Pereira Em razão da conveniência e oportunidade da administração pública, nos termos da cláusula sexta do contrato em anexo.
Portaria n° 09/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03(três) meses ao servidor efetivo Luciano dos Reis Caldas
Portaria n° 10/2012 - Concede licença para as atividades politica pelo periodo de 03 (três) meses ao servidor efetivo Antonio Reinaldo Lima dos Santos, Matricula n° 62 a partir de 06 de julho de 2012.
Portaria n° 11/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Dalva Maria Bispo de Oliveira, matricula 417 a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 12/2012 - Concede licença para atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetiva, Eunivia Costa de Figueredo, matricula 485 a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 13/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Artur Pereira Suzard Neto, matricula 0141 a partir de 06 de julho de 2012.
Portaria n° 14/2012 - Concede licença par atividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Hernane Santos Brito, matricula 623, a partir de 06 de julho de 2012.
Portaria n° 15/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Rosinê Alves Ribeiro, matricula 596, a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 17/2012 - Concede licença par aatividade politica pelo periodo de 03 (três) meses a servidora efetivo Jose Mauro dos Santos Rosa, matricula 425 a partir de 06 de julho de 2012
Portaria n° 09/2012
Portaria n° 010/2012
Portaria n° 011/2012
Portaria n° 012/2012
Portaria n° 013/2012
Portaria n° 014/2012
Portaria n° 015/2012
Portaria n° 017/2012
Decreto n° 203 de 05 de maio de 2012.
Decreto n° 234 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 235 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 238 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 239 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 240 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 241 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 244 de 02 de abri de 2012.
Decreto n° 286 de 14 de abri de 2012.
Decreto n° 287 de 16 de abri de 2012.
Decreto n° 288 de 16 de abri de 2012.
Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012.
Decreto n° 289 de 16 de abri de 2012.
Termo Recisão de Contrato - Rescinde o Presente contrato que tem como Contratado o Senhor Andrea Carla da Silva Oliveira . em razão da Conviniência e Oportunidade da Administração Pública, nos termos da claúsula sexta do contrato em anexo.
Portaria nº 16/2012 -Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses ao servidor, Maria das Graças Reis Bandeira, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92.
Departamento de Recursos Humanos - Portaria nº 20/2012 - Concede Licença para Atividade Politica pelo período de 03 (três) meses a servidora efetiva, Marli Teixeira Lima , matricula n° 505 a partir de 06 de julho de 2012, conforme Art. 82, paragrafo 2°, da Lei nº. 1465/2003, que trata da Desincompatibilidade dos Servidores Municipais, com amparo na lei n° 9.504/97, Lei n° 064/90 e Resolução do TSE n° 18.019/92.
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| 04/07/2012 | 289 | 2 | Decreto n° 319 de 15 de Junho de 2012 - Considera Área de Terra como de utilidade Pública e dá outras providências.
Aviso de Resultado - Concorrência n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, por concessão, de transporte coletivo urbano municipal de passageiros, por ônibus, neste município, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório Concorrência nº 001/2012. (Empresa Atual Transporte Rodoviário Ltda.)
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| 29/06/2012 | 288 | 2 | Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 029/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Acupe, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 030/12 - Objeto Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Pedras, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda), inscrita no CNPJ sob nº 13.493.381/0001-30, estabelecida na Rua General Câmara, 13, centro, Santo Amaro, Bahia, CEP: 44.200-000. O valor da contratação é de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais)
Portaria SEMASP n° 009/2012.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 031/12 - Objeto a contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino do Distrito de Oliveira dos Campinhos, no período de 23 e 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda)
Errata do Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 178/2012 - (Carta Convite nº 020/2012) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Grifcar Serviços Ltda Me)
Errata do Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 182/2012 -
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| 28/06/2012 | 287 | 2 | Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato de nº 394/2010, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, e, do outro lado, a Rocha Propaganda & Marketing Ltda.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 268/10 para Prestação de Serviços de Locação de Maquinas Pesadas e Caminhões de Carga, firmado em 08/04/2010, que entre si celebram o Município de Santo Amaro, e a Empresa Engemaster Engenharia e Construções Ltda.
Termo Aditivo nº 06/2012 ao Contrato de nº 121/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e o Fundo Municipal de Assistência Social, e, do outro lado, a Serv Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.
Termo Aditivo nº 07/2012 ao Contrato de nº 121/2009, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Santo Amaro e o Fundo Municipal de Assistência Social, e, do outro lado, a Serv Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 057/12 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico para os Programas Sociais.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 058/12 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Expediente.
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 048/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para serem utilizados nas secretarias de educação, esporte e lazer e administração, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do pregão Presencial nº 048/2012. (Empresa: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda, Morena Veículos Ltda)
Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços º 003/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco, neste Município. (Empresa: Construtora Elfavip Ltda.)
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| 27/06/2012 | 286 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 219/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 536/12 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura (Contratada: Performance Serviços em Informática Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 225/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 116/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar, neste município (Contratada: Construtora ELFAVIP Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 226/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 416/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco, neste município (Contratada: Construtora ELFAVIP Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº227/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 473/12 – Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.-ME).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 246/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº, 628/12 – Objeto: Contratação da produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda. ME).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 330/2011 - Objeto: Adita o contrato nº 330/2011, firmado em 16/09/2011, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de nº 053/2012 - Objeto: Retifica o contrato nº053/2012, firmado em 10/01/2012, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Contratado: Sr. Jacob Rodrigues de Souza).
Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de nº 048/12 – Objeto: Adita o contrato nº 048/12, firmado em 05/01/2012, alterando-se a Cláusula Terceira, do valor em 25% (Empresa: MAJATEL - Empreendimentos Projetos e Consultoria Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato de nº 361/2011 – Objeto: Adita o contrato nº 261/2011, firmado em 03/06/2011, alterando-se a Cláusula Sexta da vigência (Empresa: Lionel Sepulveda de Acupe).
Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato de nº 249/2011 – Objeto: Adita o contrato nº 249/2011, firmado em 11/05/2011, alterando-se a Cláusula Sexta, da vigência por igual período (Empresa: Oliveira Santana Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato de nº 356/2010 – Objeto: Aditar o contrato nº 356/2010, firmado em 15/06/2010 (Empresa: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
Lei n° 1895/2012 - Denomina Balneáreo Águas de Kaú, a Fonte de São Brás e dá outras providências.
Lei n°1896/2012 - Considera de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Poder Celestial e dá outras providências.
Decreto n° 350 de 1º de junho de 2012 - Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Saúde de Santo Amaro e prorrogação de mandato e dáoutras providências.
Termo de Apostilamento nº 001/2012 ao Contrato nº 100/12 de Contratação de Empresa Especializada em Locação de Máquina Fotocopiadora, neste Município, que entre si celebram o município de santo amaro através do fundo municipal de assistência social, e a Empresa João Martins de Souza Junior.
Termo de Apostilamento nº 003/2012 ao Contrato nº 356/10 de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Projeção de Imagem, para Atender diversas Secretarias com a Empresa Bahia Mídias e Imagens Ltda.
Pregão Presencial n° 047/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar.
Pregão Presencial n° 050/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Digitalização De Processos/Documentos. Informa que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Pregão Presencial n° 052/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias, para atender diversas secretarias. Torna público que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
Pregão Presencial n° 053/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio. Torna público que a referida licitação citada deu Deserta, por motivo de não comparecer nenhum interessado.
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| 26/06/2012 | 285 | 2 | Convite 024/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartucho e toner para atender diversas secretarias desta prefeitura (Empresa: Performance Serviços em Informática Ltda.).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 178/2012 (Carta Convite nº 020/2012) - Processo Administrativo nº 452/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: GRIFCAR Serviços Ltda. ME).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 182/2012 - (Carta Convite nº 020/2012) - Processo Administrativo nº 452/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: GRIFCAR Serviços Ltda. ME).
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| 21/06/2012 | 284 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 054/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Carteira Escolar e Conjunto Escolar Infantil.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 055/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços dedicado de acesso a internet.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 056/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguradora de veículos.
Portaria SEMASP n° 010
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 028/12 – Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos Musicais/Artistas para apresentação nos Festejos Junino na Sede e nos Distritos, no período de 22 a 24 de junho de 2012 (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
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| 20/06/2012 | 283 | 2 | Decreto n° 0314/2012 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 25 de junho e dá outras providências.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº201/2012 - (Resumo) - Processo Administrativo nº 396/12 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede Municipal de Ensino do Município (Contratada: GGS Indústria, Comercio e Serviços Ltda. – EPP).
Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 050/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização Processos, foi adiada para o dia 26/06/2012 às 09:00.
Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 051/12 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem, foi adiada para o dia 26/06/2012 às 10:30.
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 01/2012 - Objeto: repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 72 (setenta e duas) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Projeto Santa Catarina/Creche Escola Martha Sena Castro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº02/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 275 (duzentos e setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 6 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Obras Sociais Frei Raul Seelbach/Creche Escola Professora Alzerina Ramos)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 04/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitaria Elias Emiliano)
Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 05/2012 -Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Dra. Elvira de Queiroz)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº06/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: CRECHE ESCOLA ALDA MACHADO DO CARMO)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 007/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 230 (duzentos e trinta) crianças, com faixa etária a crianças de 03 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: Centro de Assistência Social Santamarense/Creche Irmã Maria de São Pedro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 008/2012 – Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 98 (noventa e oito) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais. (Entidade: Creche Escola Comunitária Alice Paranhos de Castro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 009/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 69 (sessenta e nove) crianças, com faixa etária a crianças de 0 a 03 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Creche Comunitária do Jericó)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 010/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 60 (sessenta) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 06 anos em tempo integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos/ Creche Maria Botelho Gonçalves Martins)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 011/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 75 (setenta e cinco) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 04 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguístico e sociais. (Entidade: CRECHE ESCOLA COMUNITÁRIA SILVINA ANTUNES DE OLIVEIRA)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 012/2012 - Objeto: Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 64 (sessenta e quatro) crianças, com faixa etária a crianças de 02 a 05 anos em tempo Integral na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- lingüístico e sociais, conforme estabelecido. (Entidade: A Creche Canô Velloso)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº013/2012 – Objeto: Parceria para implemento de ação conjunta entre Município e a Instituição, no âmbito da proteção social básica, visando atender os alunos portadores de necessidades especiais, oferecendo aulas de arte, educação física, dança, dentre outras. (Entidade: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Apae)
Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 014/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Associação Cultural Amigos da Famusa)
Extrato de Publicação de Nulidade do Convênio nº 015/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Banda Marcial de Santo Amaro/Bamasa)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 016/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Beneficente Luz Protetora)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 017/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Associação Mista de Pescadores Marisqueiras e Outros Ouro do Mar)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 018/2012 - Objeto: Manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: O Agrupameneto dos Cadestes e Sargentos Mirins do Município de Santo Amaro)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 019/2012 – Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Filarmônica Lira Oliveirense)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 020/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Filarmônica Filhos de Apolo)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 021/2012 – Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: A Sociedade Filarmônica LYRA dos Artistas)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio nº 022/2012 - Objeto: Parceria, visando incentivar a cultura e destina-se a custeio e manutenção de despesas relacionadas ao reparo e/ou aquisição de indumentária tecidos, costuras, calçados, cobertura, adereços e aviamentos, material de reposição (baquetas, talabartes, peles para instrumentos), estandartes, mastros, pontas de lança, contratação de arranjadores e partituras musicais e para custeio de parte das despesas da entidade com atividades sócio culturais. (Entidade: Sociedade Filarmônica 19 de Março)
Extrato de Publicação de Nulidade de Convênio n º 03/2012 - Objeto Repasse de recursos para implemento de ação conjunta entre o Município e a Instituição para atendimento à 46 (quarenta e seis) crianças, com faixa etária a crianças de 04 a 05 anos em tempo Parcial na Educação Infantil– 1º Nível da Educação Básica em seus aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivos- linguísticos e sociais. (Entidade: Loja Maçônica Deus, Patria e Família/Creche Escola Osvaldo de Assis)
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| 19/06/2012 | 282 | 2 | Aviso de Resultado - Carta Convite n° 020/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório Carta Convite nº 020/2012. (Empresa Automarcas Indústria e Comercio Ltda)
Adjudicação e Homologação - Convite 020/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura, (Empresa: Automarcas Indústria e Comercio Ltda.)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias. (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 176/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Tânia Mara Alves Casaes)
Ato de Publicação do Termo de Contrato n º178/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Automarcas Indústria e Comercio Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 181/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 182/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de adaptação de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Automarcas Indústria e Comercio Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 183/2012 - (Resumo) - Objeto a Contratação temporária, pelo período de 02 (dois) meses, de profissional para acompanhamento e apoio da execução de projeto técnico social em educação ambiental e geração de renda para beneficiários do programa Bolsa Família, a ser desenvolvido no Bairro do Sacramento-Santo. (Contratada: Ronaldo da Silva Rios)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 189/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 431 Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição. (Locador: Moacyr dos Santos Silva)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2012 - (Resumo) - Objeto Locação do imóvel situado na Rua Nova Conquista nº247, Zona Rural - Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento da Escola Municipal Professora Isabel Coelho. (Locadora: Nilda Dias Pereira)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para implementação às ações do Programa Bolsa Família, CRAS I, II e III e Pro jovem. (Contratada: Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias. (Contratada: ASA Moto Center Comércio e Serviços LTDA)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 205/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias. (Contratada: Simões Filho Serviços e Comercio de Auto Peça Ltda-EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 210/2012 - (Resumo) -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a SALVADOS/BRASILIA/SALVADOR E SALVADOR/FLORIANÓPOLIS/SALVADOR, para os funcionários: Sr. Tales Antônio Moraes Campos e a Sra. Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 216/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida.)
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| 18/06/2012 | 281 | 2 | Republicação - Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) 2° Bismestre 2012.
Republicação - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)1° Quadrimestre 2012.
Termo de compromisso - Termo de Compromisso firmado entre a Prefeitura Muncipal de Santo Amaro e A universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
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| 15/06/2012 | 280 | 2 | Aviso de Licitação - Concorrência nº 002/12 - Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obra para Construção de uma Unidade Básica de Saúde, neste município.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 027/12 - Objeto: Contratação de Produtora que detém exclusividade de Grupos MUSICAIS/Artistas para apresentação nos Festejos Junino no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Empresa Contratado: Jonas Lopes Serviços Ltda.),
Pregão Presencial n° 042/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos e Material Odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Vencedora: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 042/12 - Conclui como vencedora, a empresa RC Couto Material Hospitalar Ltda.
Ato de Publicação de dispensa de Licitação nº 393/12 - Objeto: Contratação temporária, pelo período de 02 (dois) meses, de profissional para acompanhamento e apoio da execução de projeto técnico social em educação ambiental e geração de renda para beneficiários do programa Bolsa Família, a ser desenvolvido no Bairro do Sacramento-Santo Amaro/BA (Empresa Contratada: Ronaldo Da Silva Rios).
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| 13/06/2012 | 279 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 052/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do município.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 053/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias
Carta Convite n° 022/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Prestação De Serviços De Manutenção De Veículos De Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Convite 022/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Carta Convite n° 023/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento De Peças Para Reposição Em Veículos Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Convite 023/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura, (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Errata de Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 022/12 – Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores (Profissional Contratado: Adailton Santos Agra). Onde se lê: CPF sob nº 28404905-87 leia-se CPF sob nº 284.048.905-87.
Edital n° 01/2012 - Convocação do Conselho Municipal de Saúde - Convoca Eleição para Escolha das Instiruições titulares e suplentes do Consleho Municipal de Saúde para o período 2012/2013.
Convite 022/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade desta prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Convite 023/12 - Adjudicação e Homologação – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio De Peças E Serviços Ltda.).
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 035/12 - Conclui como vencedora, a empresa Amoedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.
Ato Homologatório – Pregão Presencial nº 036/12 - Concluiu como vencedora, a empresa Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 037/12 - Conclui como vencedora, a empresa Alea Comercial Ltda EPP.
Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 038/12 - Conclui como vencedora, a empresa Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial Nº 039/12 - Conclui como vencedora, a empresa LI Informática e Serviços Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 040/12 - Concluiu como vencedora, a empresa GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 041/12 - Conclui como vencedora, a empresa Joceane Barbosa da Silva ME.
Ato homologatório - Pregão Presencial nº 043/12 - Conclui como vencedora, a empresa Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda., para o Lote I, e a empresa Simões Filho Serviços de Auto Peças Ltda., para os Lotes II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI.
Ato Homologatório - Pregão Presencial nº 019/12 0 - Conclui como vencedora, a empresa RL Derivados de Petróleo Ltda.
Pregão Presencial n° 035/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para Implementação às ações do Programa Bolsa Família, CRAS I, II e III e PROJOVEM (Vencedora: Amoedo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda.).
Pregão Presencial n° 036/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Grupos de COnvivência (Vencedora: Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.).
Pregão Presencial n° 038/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais De Higiene E Limpeza Para Os Programas Sociais Peti, Projovem, Cras E Creas, Bolsa Família E Grupos De Convivência De Crianças e Idosos (Vencedora: Ame Comercial de Materiais de Escritório Ltda.).
Pregão Presencial n° 039/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos De Informática, Vídeo E Imagem Para Implementação Às Ações Do Programa Bolsa Família (Vencedora: LI Informática E Serviços Ltda.).
Pregão Presencial n° 040/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Material Esportivo Para Serem Utilizados Nas Escolas Da Rede Municipal De Ensino Do Município (Vencedora: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda.).
Pregão Presencial n° 041/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social (Empresa: Joceane Barbosa da Silva ME).
Pregão Presencial n° 037/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS (Vencedora: ALEA Comercial Ltda.).
Carta Convite n° 022/12 - Aviso De Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Prestação De Serviços De Manutenção De Veículos De Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Carta Convite n° 023/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento De Peças Para Reposição Em Veículos Propriedade Desta Prefeitura (Empresa: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
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| 12/06/2012 | 278 | 2 | CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 01/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL nº 02/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação.
CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 03/12 - Notificação de Acolhimento de Defesa da Autuação.
CCT – COORDENADORIA DE CONTROLE DE TRÂNSITO - EDITAL n° 04/12 - Notificação de não Acolhimento de Defesa da Autuação.
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 001/2012.
Edital de Notificação de Autuação Por Infração de Trânsito n.º 002/2012.
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 003/2012.
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 004/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 005/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 006/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 007/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 008/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 009/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 010/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 011/2012
Edital de Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n.º 012/2012
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 192/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para implementação às ações do Programa Bolsa Família, CRAS I, II e III e Pro jovem. (Contratada: Amoedo Sapucaia Comercio de Maquinas Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 195/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Expediente para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Família, CRAS e CREAS. (Contratada: Alea Comercial Ltda EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 203/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 210/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvados/Brasilia/Salvador e Salvador/Florianopolis/Salvador, para os funcionários: Sr. Tales Antônio Moraes Campos e a Sra. Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 216/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Contratada: Manuela Furtado de Almeida)
Aviso de Resultado - Tomada de Preços n° 002/12 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para reforma e ampliação da central da merenda escolar, neste município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório Tomada de Preços nº 002/2012. (Empresa Vencedora: Construtora Elfavip Ltda)
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 046/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de montagem de divisórias, para atender diversas secretarias, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial Nº 046/12
Aviso de Resultado - Pregão Presencial n° 024/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais para alambrado que serão utilizados em diversas quadras poliesportivas e campos de futebol do munícipio, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório do Pregão Presencial nº 024/12.
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 023/12 - Onde lê – Se: “Com o valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)”, Leia- Se: “Com o valor de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)”.
Pregão Presencial n° 045/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de 600 kits de Enxoval contendo 12 itens para Gestantes atendidas nos Grupos de Convivência de Gestantes dos CRAS e em situação de Violação de Direitos pelo CREAS. Informa que a referida licitação deu Fracassada, por motivo da empresa participante apresentar proposta acima do valor estimado pela administração.
Processo Administrativo n° 121/2012
Processo Administrativo n° 402/2012
Processo Administrativo n° 403/2012
Processo Administrativo n° 404/2012
Processo Administrativo n° 405/2012
Processo Administrativo n° 552/2012
Processo Administrativo n° 657/2012
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| 11/06/2012 | 277 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 048/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Veículos 0 km.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 049/12 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Material Gráfico.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 050/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Digitalização de Processos/Documentos.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 051/12 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Projeção de Imagem.
Portaria n° 043/2012 - Aprova as Alterações no Calendário Letivo para o ano de 2012.
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 416/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição (Empresa Contratada: Moacyr dos Santos Silva).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 417/12 - Objeto: Locação de Imóvel exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação para funcionamento da escola Municipal Professora Isabel Coelho (Empresa Contratada: Nilda Dias Pereira).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 168/2012 –Resumo – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias (Contratada: Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº176/2012 – Resumo - Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município (Contratada:Tânia Mara Alves Casaes).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 181/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para reposição em veículos de propriedade desta prefeitura (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do termo de Contrato nº 189/2012 – Resumo – Objeto: Locação do imóvel situado na Avenida Ruy Barbosa, nº 431 Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento das aulas de informática para alunos da Unidade Escolar Municipal Euclides da Silva Conceição (Locador: Moacyr dos Santos Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 190/2012 – Resumo – Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Nova Conquista nº247, Zona Rural - Santo Amaro/BA, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, para funcionamento da Escola Municipal Professora Isabel Coelho (Locadora: Nilda Dias Pereira).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 196/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviço de Manutenção Corretiva em Transformador Trifásico CEMEC, potência 112,5 KV, Série 180032, Tensão Primária 13,8 KV, Tensão Secundária 127/220V (Contratada: Geral-Tec Comércio e Serviços Elétricos Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 201/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede Municipal de Ensino do Município (Contratada: GGS Indústria, Comercio e Serviços Ltda.-EPP).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 204/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias (Contratada: Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 205/2012 – Resumo – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias (Contratada: Simões Filho Serviços e Comercio de Auto peça Ltda.-EPP.).
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| 06/06/2012 | 276 | 2 | Aviso de Resultado Tomada de Preços n° 003/12 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obras para ampliação do posto médico de saúde regis pacheco, neste município, de acordo com as especificações constantes no anexo i ao edital convocatório tomada de preços Nº 003/2012. (Empresa Construtora ELFAVIP Ltda)
Decreto n° 0294/2012 - Decreta Ponto Facultativo no dia 14 de Junho de 2012
Decreto n° 295/2012 - Decreta Ponto Facultativo no dia 08 de Junho de 2012
Edital Municipal n° 01/2012 - Dispõe sobre a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre do ano de 2012 e dá outras providências.
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| 05/06/2012 | 275 | 2 | Adjudicação e Homologação - Convite 019/12 – Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender aos alunos da Rede Municipal de Educação, atendendo aos programas de alimentação como: PNAEC; PNAEF; PNAEEJA; TOPA; PNAEQ e Mais Educação, (Empresa: LIOPRONT Comercial de Produtos de Consumo Ltda)
Carta Convite n° 017/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições para Atender Diversas Secretarias do Município, de acordo com as Especificações Constantes no Anexo I ao Edital Convocatório Carta Convite nº 017/2012 (Vencedoras: Cidnalva de Araujo Puridade dos Santos-ME e Romulo de Araújo Rodrigues).
Convite 017/12 - Adjudicação e Homologação - Adjudica e Homologa o processo licitatório convite acima mencionado, referente a contratação de empresa para Fornecimento de Refeições para atender diversas secretarias do município, assim, o empenho em nome da empresa Cidnalva de Araujo Puridade dos Santos-ME e Romulo de Araújo Rodrigues
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| 04/06/2012 | 274 | 2 | Adjudicação e Homologação - Convite 015/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 9.500Kg de Peixe Tipo Tucunaré Salgado (Empresa: empresa Iraci de Jesus Marinho & Cia Ltda – EPP)
Adjudicação e Homologação - Convite 021/12 – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para diversas secretarias deste município, assim. (Empresa Edmário Leal Sampaio Me Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 164/2012 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais, PETI, Pro Jovem e Grupos de Convivência, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 025/2012 e com a proposta da CONTRATADA. (Contratada: Davi Feitosa da Silva-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº166/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupo de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Contratada: Lua E Mel Indústria e Comercio de Confecçoes Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº167/2012 – Objeto: Contratação de empresa para Confecção de fardamento para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupo de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Contratada: ESB Comercio de Confecçoes Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº169/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de Construção Diversos para atender diversas secretarias, (Contratada: Costa Azevedo Material de Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 170/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda)
Ato de publicação do termo de Contrato nº 171/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: RL Derivados de Petroleo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 172/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de confecção de placas para emplacamento de veículos automotivos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 173/2012 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Móveis para os Programas Sociais CRAS e Bolsa Família. (Contratada: RP Comércio de Móveis para Escritório Ltda-Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 174/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em informatização de processos de trânsito, para atender a Secretaria Municipal de Administração. (Contratada: GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 175/2012 - Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores. (Contratado: Adailton Santos Agra)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 177/2012 - Objeto: Contratação de empresa para locação de 1.500 (Mil e quinhentas) unidades de cadeiras em plástico brancas, para serem utilizadas no Mutirão Saúde em Movimento. (Contratada: OAS Produção e Eventos Ltda Me)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 179/2012 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade desta prefeitura. (Contratada: Freitas Diesel Comercio de Peças e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 180/2012 - Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação através de Congresso Internacional de Educação Educar – Educador, que se realizará de 16 a 19 de Maio de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo-SP. (Contratada: Futuro Congressos Ltda-EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 185/2012 – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador/BA/Brasília/DF/Salvador/BA para o funcionário: Carlos Roberto Costa Rocha para participar da XV Marcha-Brasilia em defesa dos municípios. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 186/2012 - Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-BA /São Paulo-SP/Salvador-BA, ida 15 de Maio de 2012 e volta 20 de Maio de 2012 para funcionários que irão participar do evento EDUCAR EDUCADOR-FEIRA INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 188/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-BA/Brasília-DF/Salvador-BA para o servidor publico Leandro de Almeida Vargas, a fim de tratar de assuntos de interesse do município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 193/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Grupos de Convivência, conforme especificações. (Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritorio Ltda-EPP)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 194/2012 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS e CREAS, Bolsa Família e Grupos de Convivência de Crianças e Idosos (Contratada: AME Comercial de Materiais de Escritorio Ltda-Epp)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 198/2012 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, vídeo e imagem para implementação às ações do Programa Bolsa Família. (Contratada: L.I. Informática e Serviços Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 202/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Joceana Barbosa da Silva Me)
Adjudicação e Homologação - Convite 015/12 - Objeto: Aquisição de 9.500Kg de Peixe Tipo Tucunaré Salgado, assim, o empenho em nome da (Empresa Iraci de Jesus Marinho & Cia Ltda)
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 163/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para os Programas Sociais, PETI, Pro Jovem e Grupos de Convivência, conforme especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório do Pregão Presencial nº 025/2012 e com a proposta da Contratada. (Contratada: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda)
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 359/10 - Objeto: Execução de obras para construção de PSF na localidade de Tanque Senzala, firmado em 22/06/2010 (Empresa Oliveira Santana Construções Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 423/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em Serviço em Manutenção Corretiva em Transformador Trifásico CEMEC, potência 112,5 KV, Série 180032. Tensão Primária 13,8 KV. Tensão Secundária 127/220 V. (Empresa Contratada: GERAL-TEC Comércio e Serviços Elétricos Ltda.)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 429/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador e Salvaor/Florianópolis/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos e Tania Regina Pinto Santos para participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica e no Seminário Nacional do Programa Mais Educação, respectivamente. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 449/12 - Objeto: Aquisição de Bandeirolas e Fitilhos para ornamentação das Vias Públicas do Município, para os Festejos Juninos de 2012. (Empresa Contratada: Manuela Furtado de Almeida)
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| 01/06/2012 | 273 | 2 | Chamada Pública nº 002/12. Objeto: Fornecimento de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Convite 016/12. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras para Reconstrução do Posto de Saúde da Família da Pedra, neste município. (Empresa Carvalho Locação e Serviços Ltda.).
Carta Convite n° 016/12. Aviso de resultado. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra para reconstrução do posto de saúde da família da pedra, neste município. (Empresa Carvalho Locação e Serviços Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 033/12. (Empresa TNL PCS S/A.).
Convite 009/12. Adjudicação e Homologação. (Empresa: Restaurante e Lanchonete Marendaz Ltda.).
Carta Convite n° 021/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para diversas secretarias deste município. (Empresa Edmário Leal Sampaio ME Ltda.).
Carta Convite n° 015/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição e entrega de 9.500KG de peixe tipo tucunaré salgado. (Empresa Iraci de Jesus Marinho & CIA Ltda.).
Contrato nº 165/2012. Processo Administrativo nº 451/12. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel, destinado a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, para realização de ligações telefônicas e envio de mensagens SMS e MMS, disponibilizando um total inicial de 120 (cento e vinte) linhas. (Contratada: TNL PCS S/A.).
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| 31/05/2012 | 272 | 2 | Pregão Presencial n° 042/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Pregão Presencial n° 043/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de máquinas e veículos a gasolina, álcool e diesel, com reposição de peças, para atender diversas secretarias. (Empresas: Simões Filho Serviços de Auto Peças Ltda; Asa Moto Center Comércio e Serviços Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 030/12. (Empresa Ayres Materiais de Construção Ltda.).
Ato de Homologação - Pregão Presencial nº 030/12 – Empresa Vencedora: Ayres Materiais De Construção Ltda. e Costa Azevedo Material De Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda.
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| 30/05/2012 | 271 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
Edital Municipal n° 01/2012 04 de Maio - Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4 do artigo 9° da lei de responsabilidade Fiscal (LRV) e dá outras providências.
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| 29/05/2012 | 270 | 2 | Aviso de Adiamento da Concorrência nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para Concessão de Serviços de Transporte Coletivo Urbano Municipal.
Inexigibilidade nº 22/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar junto aos Conselhos Tutelares para promoção de qualificação e orientação nas situações em que houver violação de direito envolvendo menores. (Contratado: Adailton Santos Agra.).
Inexigibilidade nº 23/12. Objeto: Contratação de profissional habilitado para planejamento e acompanhamento das atividades com os grupos de idosos e Crianças do Distrito de Pedras e Oliveira dos Campinhos, neste município. (Contratada: Tânia Mara Alves Casaes.).
Errata de Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 019/12. Onde se lê 19 de março de 2012, leia-se 20 de março de 2012.
Errata do aviso de resultado. Pregão Presencial n° 022/12. Onde lê- se: No dia 20 de abril de 2012, às 12h00min, leia- se: No dia 19 de abril de 2012, às 09:00h.
Portaria nº 39/2012 - Dispõe sobre a redistribuição de funcionário efetivo e dá outras providências.
Convocação. Tomada de Preços nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa para Execução Obras para Ampliação do Posto Médico de Saúde Regis Pacheco, neste município. (Licitantes: Construtora Elfavip Ltda; Solcon Construções Ltda; Construtora Penedo Ltda; Construtora Maxfort Ltda.).
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Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 157/2012. Processo Administrativo nº 612/2012 (Inexigibilidade nº 025/2012). Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município no período de 22 a 24 de junho de 2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
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| 28/05/2012 | 269 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 045/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Kits Enxoval para Gestantes atendidas no Grupo de Convivência de Gestantes do CRAS.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 046/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Montagem de Divisórias.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 047/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 047/12. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e Material Médico Hospitalar.
Aviso de Adiamento da Concorrência nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para Concessão de Serviços de Transporte Coletivo Urbano Municipal, foi adiada para o dia 28/06/2012 às 09:30.
Pregão Presencial n° 044/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa seguradora de veículos para assegurar a frota de veículos da Prefeitura Municipal.
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| 25/05/2012 | 268 | 2 | Carta Convite n° 009/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para consumo. (Empresa Restaurante e Lanchonete Marendaz Ltda.).
Carta Convite n° 019/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede municipal de educação, atendendo aos programas de alimentação como: PNAEC; PNAEF; PNAEEJA; TOPA; PNAEQ e MAIS EDUCAÇÃO. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Aviso de Resultado - Chamada Pública n° 001/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, de acordo com as especificações constantes no anexo I ao Edital Convocatório da Chamada Pública nº 001/2011.
Inexigibilidade nº 026/12. Objeto: Contratação de empresa para ministrar Curso de Capacitação através de Congresso Internacional de Educação Educar – Educador, que se realizará de 16 a 19 de Maio de 2012, no Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo, SP. (Empresa Contratada: Futuro Congresso Ltda.- EPP.).
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| 24/05/2012 | 267 | 2 | Portaria nº 42/2012 - Enquadra a Srª Romivalda Paula Azevedo Braga, servidora de carreira do magistério submetida à jornada de 40 (quarenta) horas.
Errata do Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 025/12. Onde lê-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012”, leia-se: “contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de junho de 2012”.
Relatório de Julgamento da Proposta de Preço - Tomada de Preços n° 002/2012 - Processo n° 116/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar do Município de Santo Amaro.
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| 23/05/2012 | 266 | 2 | Contrato nº 131/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Rafael Pereira Protasio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Contrato nº 132/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Municipal José de Oliveira Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 133/2012. P. A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação da Escola Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
Decreto nº 03 e 04, de 02 de janeiro de 2012.
Decreto nº 120 ao 131, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 132 ao 141, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 143 ao 145, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 165, de 02 de abril de 2012.
Lei nº 1885/2012 – Torna de utilidade pública a Fundação José Silveira e dá outras providências.
Lei nº 1892/2012 – Considera de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Recreativa Falcão Dourado e dá outras providências.
Lei nº 1893/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Liga Santamarense de Futebol e dá outras providências.
Lei nº 1894/2012 – Dispõe sobre a desapropriação de parte de imóvel localizado na Rua do Imperador, 63, centro, neste município, para fins de urbanização.
Decreto nº 246/2012 - Prorroga o prazo para pagamento da Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF, do exercício de 2012.
Errata do Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 033/12. Onde lê-se: “R$ 320.952,40 (Trezentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos)”. Leia-se: R$ 331.361,40 (Trezentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos).
Dispensa de Licitação nº 400/12. (Contratado: OAS Prouções e Eventos Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 392/12. (Empresa Contratada: Maria Soledade de Almeida Ribeiro de Feira de Santana.).
Dispensa de Licitação nº 410/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 411/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 412/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 413/12. (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Resumos de contratos referentes ao mês de abril/2012.
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| 22/05/2012 | 265 | 2 | Convite 013/12. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa para Locação de Radiocomunicação portátil Profissional e serviços de instalação. (Empresa: Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.).
Carta Convite n° 013/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para locação de radiocomunicação portátil profissional e serviços de instalação. (Empresa Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.).
Contrato nº 141/12. Processo Administrativo nº 457/2012. Inexigibilidade n° 020/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos da Feira do Porto, em Acupe, distrito deste Município no período 05 a 08 de abril de 2012, da Inex nº 020/2012. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
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| 21/05/2012 | 264 | 2 | Relatório de Julgamento Habilitação T.P 003-2012
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| 18/05/2012 | 263 | 2 | Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de passagéns aéreas com destino a Salvador/Brasília/Salvador para os funcionários Sr. Tales Antonio Moraes Campos, Sr. Rogenaldo de Brito Chagas, Sra. Rita de Cássia Oliveira e Sra. Carolina Santana da Silva, em visita ao MEC para ajustar pendências dos referidos conselhos: PAR, CACS e FUNDEB e acompanhar todos os programas para garantir as datas limites, o envio de documentações e recebimento de recursos. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Pregão Presencial n° 033/12 - Aviso de Resultado - Objeto: Contratação de Empresa prestadora de Serviços de Telefonia Móvel, destinado a Prefeitura Municipal de Santo Amaro, para realização de ligações Telefônicas e envio de Mensagens SMS e MMS.
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 114/2012. (Carta Convite nº 007/2012). P. A. nº 599/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal José de Oliveira Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 115/2012 (Carta Convite nº 008/2012). P. A. nº 600/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Fazenda Jambeiro na Localidade do Jambeiro e Colégio Fazenda SAPÉ, na localidade de Lama Branca neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 131/2012. (Carta Convite nº 011/2012). P. A. nº 601/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Acylino Pimenta e da Creche Mário Tranquilino, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 133/2012. (Carta Convite nº 014/2012). P. A. nº 603/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
Extrato de Publicação de Nulidade de Contrato nº 135/2012. (Carta Convite nº 012/2012). P. A. nº 602/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Municipal Rafael Pereira Protásio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
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| 17/05/2012 | 262 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 034/12. (Empresa: GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 032/12. (Empresa: RP Comércio de Móveis para Escritório Ltda.).
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| 16/05/2012 | 261 | 2 | Pregão Presencial n° 032/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis para os Programas Sociais CRAS e Bolsa Família. (Empresa: Rp Comércio de Móveis para Escritório Ltda.).
Pregão Presencial n° 034/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada em informatização de processos de trânsito, para atender a secretaria municipal de administração. (Empresa: GCT Gerenciamento e Controle de Trânsito Ltda.).
Convocação. Tomada de Preços nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa para execução obras para Reforma e Ampliação da Central da Merenda Escolar, neste município. (Empresas: Construtora Elfavip Ltda; Santos & Portela Ltda.).
Pregão Presencial n° 028/12. Errata de Aviso de Resultado. Onde se lê: EBS Comércio de Confecções Ltda, leia-se ESB Comércio de Confecções Ltda.
Errata de homologação. Pregão Presencial nº 028/12. Onde se lê: EBS Comércio de Confecções Ltda, leia-se ESB Comércio de Confecções Ltda.
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| 15/05/2012 | 260 | 2 | Errata do aviso de licitação. Pregão Presencial nº 044/12. Onde se Lê: Dia 23/05/2012 leia-se dia 25/05/2012. Onde se Lê: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Manutenção de Veículos com reposição de peças leia-se Contratação de empresa seguradora de veículos para assegurar a frota de veículos da Prefeitura Municipal.
Homologação. Pregão Presencial nº 022/12. (Empresa: AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda EPP.).
Homologação. Pregão Presencial nº 025/12. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 028/12. (Empresa: Lua e Mel Industria e Comércio de Confecções Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 026/12. (Empresa: Davi Feitosa da Silva.).
Homologação. Pregão Presencial nº 017/12. (Empresa S- Master Comercial Ltda.).
Pregão Presencial n° 022/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material escolar para os Programas Sociais PETI e PROJOVEM. (Empresa: AME Comercial de Materiais de Escritório Ltda EPP.).
Pregão Presencial n° 025/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para os programas sociais PETI, PROJOVEM e Grupos de Convivência. (Empresa: Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda.).
Pregão Presencial n° 028/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de fardamento para os programas sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Grupos de Convivência e Secretaria de Assistência Social. (Empresa: Lua e Mel Industria e Comércio de Confecções Ltda; EBS Comércio de Confecções Ltda.).
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| 14/05/2012 | 259 | 2 | Decreto nº 05 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Luiz Figueroa Gurriti Pessoa, para o Cargo de Coordenador Gráfico de Governo.
Decreto nº 06 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Mauro de Jesus Brito, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Decreto nº 07 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Dierlen Henos da Silva Santos, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 08 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Anderson Silva de Almeida, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Finanças do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 09 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Anderson Silva de Almeida, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do município de Santo Amaro.
Decreto nº 10 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Osvaldo Silva Batista, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Administração do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 11 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia o Sr. Osvaldo Silva Batista, para o Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Assistência Social do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 12 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Rita de Cássia Santana Pereira, do Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Educação, Esporte,e Lazer do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 13 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia a Sra. Rita de Cássia Santana Pereira, para Cargo de Assessor Administrativo, da Secretaria de Assistência Social do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto nº 14 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera o Sr. Raimundo José Machado, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Santo Amaro, Bahia.
Decreto n° 15 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 16 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 17 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 18 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 19 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 20 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 21 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 22 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 23 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 24 de 02 de Janeiro de 2012
Decreto n° 25 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 26 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 27 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 28 de 02 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 29 de 06 de Janeiro de 2012
Decreto n° 30 de 06 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 31 de 16 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 32 de 17 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 42 de 17 de Janeiro de 2012.
Decreto n° 43 de 17 de Janeiro de 2012.
Decreto nº 44 ao 46 de 25 de janeiro de 2012.
Decreto nº 47 ao 53 de 01 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 54 ao 61, de 01 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 63 de 03 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 64 de 03 de fevereiro de 2012.
Decreto nº 65 de 03 de fevereiro de 2012. Decreto nº 66 de 03 de fevereiro de 2012. Decreto nº 67 de 07 de fevereiro de 2012. Decreto nº 68 de 09 de fevereiro de 2012. Decreto nº 70 de 16 de fevereiro de 2012. Decreto nº 71 de 16 de fevereiro de 2012. Decreto nº 72 de 01 de março de 2012. Decreto nº 73 de 01 de março de 2012. Decreto nº 74 de 01 de março de 2012.
Decreto nº 75 de 02 de março de 2012.
Decreto nº 78 ao 86, de 02 de março de 2012.
Decreto nº 87 de 02 de março de 2012.
Decreto nº 89 ao 96, de 02 de março de 2012.
Decreto nº 100 de 02 de março de 2012.
Decreto nº 101 ao 106, de 02 de março de 2012.
Decreto nº 107 de 06 de março de 2012.
Decreto nº 108 de 09 de março de 2012.
Decreto nº 109 de 09 de março de 2012.
Decreto nº 111 de 12 de março de 2012.
Decreto nº 117 de 26 de março de 2012.
Decreto nº 118 de 26 de março de 2012.
Decreto nº 146 ao 152, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 153 ao 158, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 161 ao 164, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 166 ao 172, de 02 de abril de 2012.
Decreto nº 173 ao 175, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 176 ao 179, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 181 ao 186, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 187 ao 190, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 192 ao 197, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 199 de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 201 de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 204 e 205, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 209 ao 214, de 05 de abril de 2012.
Decreto nº 320 de 01 de abril de 2011.
Decreto nº 701 de 01 de novembro de 2011.
Decreto nº 734 de 01 de dezembro de 2011.
Decreto nº 737 de 01 de dezembro de 2011.
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| 10/05/2012 | 258 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 042/12. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Odontológico e Penso.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 043/12. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Manutenção de Veículos com reposição de peças.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 044/12. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para Manutenção de Veículos com reposição de peças.
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| 08/05/2012 | 257 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 040/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para serem utilizados nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Santo Amaro.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 041/12. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social.
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 001/2011. (Empresa: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2011. Contrato nº 439/2011. (Empresa: Serquip-Tratamento de Resíduos BA Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 361/2011. (Empresa: Lionel Sepulveda de Acupe.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 244/2011. (Empresa: Rita de Cássia Souza Santos.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 361/2011. (Empresa: Romilda Santana dos Santos-ME.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 220/2011. (Empresa: Universal Copiadora Serviços de Locação de Equipamentos Ltda.).
Termo aditivo nº 01/2012. Contrato nº 330/2011. (Empresa: S. Guimarães Construções Ltda.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 386/2010. (Contratada: TNL PCS S/A.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 01A/2010. (Contratado: Sr. Edson Pereira.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 02A/2010. (Contratada: Sra. Edna Silva Sales.).
Termo Aditivo nº 02/2012. Contrato nº 04/2010. (Contratada: Associação de Lavradores da Fazenda Gericó/ Alfage.).
Termo Aditivo nº 03/2012. Contrato nº 394/2010. (Contratada: Rocha Propaganda & Marketing Ltda.).
Termo Aditivo nº 03/2012. Contrato nº 356/2010. (Contratada: Bahia Mídias e Imagens Ltda.).
Termo Aditivo nº 06/2012. Contrato nº 284/2011. (Contratada: Empresa Nutricash Serviços Ltda.).
Termo Aditivo nº 05/2012. Contrato nº 121/2009. (Contratada: Serv. Bahia Locações de Maquinas e Equipamentos Ltda.).
Contrato nº 131/2012. P. A. nº 376/2012. Carta Convite nº 011/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Acylino Pimenta e da Creche Mário Tranquilino, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Contrato nº 135/2012. P. A. nº 377/2012. Carta Convite nº 012/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma da Escola Municipal Faustino Ferreira e Escola Municipal Rafael Pereira Protásio, neste município. (Contratada: Amarante Projeto, Construção, Locação e Materiais Ltda ME.).
Termo de Apostilamento - Janeiro 2012.
Termo de Apostilamento - Janeiro 2012
2° Termo de Apostilamento - Janeiro 2012
3° Termo de Apostilamento 122/2009 e 268/2010.
Termo de Apostilamento - Fevereiro 2012.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº114/2012
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| 07/05/2012 | 256 | 2 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 035/12 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos para implementação ás ações do Programa Bolsa Familia, CRAS I II e III e Projovem.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 036/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS, CREAS e Grupos de Convivência.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 037/12 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para a Secretaria de Assistência Social, Programas Sociais Bolsa Familia, CRAS e CREAS.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 038/12 - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de material de higiene e limpeza para os Programas Sociais PETI, Projovem, CRAS, CREAS, Bolsa Familia e Grupos de Convivência de Crianças e Idosos.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 039/12 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, vídeo e imagem para implementação às ações do Programa Bolsa Família.
Chamamento Público nº 001/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Errata do ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 212/12
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 062/12 - Objeto: Aquisição de 110 ( cento e dez) caixas de isopor para concessão de benefício eventual às famílias em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 092/12 - Objeto: Contratação de Profissional da Construção Civil com experiências em pequenas reformas na realização deste serviço nos Núcleos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI Sinibú, Sacramento, Gericó e Oliveira. (Contratada: Juracy Brito Gomes)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 045/12 - Objeto: Contratação de Empresa para assessoria administrativa para organização e realização da 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social do Município de Santo Amaro. (Contratada: Maria do Socorro Silva Aquino de Deus)
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 047/12 - Objeto: Contratação de Profissional de nível superior, com experiência em capacitações direcionadas a monitores de programas sociais, tais como, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS- NOB-RH a estes profissionais. (Contratada: Luciana da Silva Rios Matos)
Pregão Presencial n° 023/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social.
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 065/2012. (Contratada: Iglubahia Indústria e Comércio de Plástico Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.).
Errata. Dispensa de Licitação nº 014/12. Objeto: Locação de Imóvel para alocação do CRAS II e Centro de Capacitação vinculado à Secretaria de Assistência Social, pelo período de 12 (doze) meses, com recursos para fazer frente às despesas serão provenientes da seguinte fonte: Recursos Ordinários. (Contratada: Maria das Graças Reis Ferreira.).
Contrato nº 114/2012. Processo Administrativo nº 376/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio José Teixeira na Localidade de CEPEL, neste município. (Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Contrato nº 115/2012. Processo Administrativo nº 375/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Fazenda Jambeiro na Localidade do Jambeiro e Colégio Fazenda SAPÉ, na localidade de Lama Branca neste município. (Contratada: Contratada: Carvalho Locação e Serviços Ltda-ME.).
Carta Convite n° 014/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na localidade de Tanque de Senzala, neste município. (Empresa: Construtora RJI Ltda.).
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| 04/05/2012 | 255 | 2 | Pregão Presencial n° 027/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de utensílios de cozinha para os programas sociais PETI, PROJOVEM, CRAS, CREAS e Grupos de Convivência.
Pregão Presencial n° 031/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para implementação das ações do Programa Bolsa Familia, CRAS I, II E III e PROJOVEM.
Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
Dispensa de licitação nº 326/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de decibelímetro. (Contratado: Bagarel Comércio de Instrumentos Ltda.).
Dispensa de licitação nº 364/12. Objeto: Locação de Auditório do Hotel da Purificação para realização de Curso para Qualificação de mão-de-obra de 45 funcionários desta prefeitura. (Contratada: Jéssica Machado dos Santos.).
Dispensa de Licitação nº 370/12. Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de 17.000,00 unidades de carnês do IPTU para 2012. (Contratado: Patrícia Chagas de Queiroz.).
Contrato nº 133/2012. P.A. nº 379/2012. Carta Convite nº 014/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma do Colégio Visconde de São Lourenço na Localidade de Tanque de Senzala e Escola Municipal Nazaré Ferreira Falcão, neste município. (Contratada: Construtora RJI Ltda ME.).
Dispensa de licitação nº 076/12. Objeto: Contratação de Profissional para execução de serviço de Pintura do Coreto, localizado na Praça da Purificação. (Contratada: Antonio Carlos das Dores de Jesus.).
Dispensa de licitação nº 212/12. Objeto: Locação de imóvel situado na localidade de São Braz, distrito de Acupe - Sto Amaro/Ba, para alocação do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - núcleo de São Braz, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratado: Josena Aparecida Alves Santana.).
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| 03/05/2012 | 254 | 2 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 102/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012 (Contratada: Edneide da Silva).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 134/2012 - (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Locação de Radiocomunicação portátil Profissional e serviços de instalação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I ao Edital Convocatório da Carta Convite nº 013/12 (Contratada: Kofre Representação e Comércio de Telecomunicações Ltda.).
Errata do Aviso de Resultado. Pregão Presencial n° 030/12. Onde lê-se - R$ 181.792,00 (Cento e oitenta e um mil setecentos e noventa e dois mil reais) para o Lote IV. Leia- se - R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais) para o Lote IV.
Inexigibilidade nº 025/12. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos Juninos, neste município, no período de 22 a 24 de abril de 2012. (Empresa Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 012/12. (Empresa: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Homologação. Pregão Presencial nº 013/12. (Empresa: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 014/12 (Empresa: Marcos Aurelio Santos Bulcão - ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 016/12 (Empresa: Barreto's Indústria de Confecções Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 021/12. (Empresa: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
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| 02/05/2012 | 253 | 2 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 106/2012. P. A. nº 081/2012. Pregão Presencial nº 013/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos adaptados para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
Pregão Presencial n° 030/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção diversos, para atender diversas secretarias. (Empresas: Ayres Materiais de Construção Ltda, Costa Azevedo Material de Construção Transportes Serviços Construções e Representação Ltda.).
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| 27/04/2012 | 252 | 2 | Pregão Presencial n° 026/12. Aviso de Resultado. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender aos alunos da rede municipal de educação, atendendo aos programas de alimentação como: PNAEC; PNAEF; PNAEEJA; TOPA; PNAEQ e MAIS EDUCAÇÃO. (Empresas: Davi Feitosa da Silva, Liopront Comercial de Produtos de Consumo Ltda e Supernutre Comercial Ltda.).
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| 26/04/2012 | 251 | 2 | Contrato nº 102/2012. Inexigibilidade n° 019/2012. P. A. nº 075/2012. Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento na gestão financeira do FMAS- Fundo Municipal de Assistência Social, da Inex nº 019/2012. (Contratada: Edneide da Silva.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 229/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratado: Peça Fácil Veículos Peças e Serviços Ltda.).
Decreto nº 0209/2012 - Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2012 e dá outras providências.
Ato de Publicação do Processo de Inexigibilidade nº 019/12 - Objeto: Contratação de profissional capacitado para prestação de serviço de acompanhamento da gestão financeira do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratado: Edneide da Silva)
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| 25/04/2012 | 250 | 2 | Aviso de licitação. Concorrência nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para Concessão de Serviços de Transporte Coletivo Urbano Municipal.
Publicação Anexos Contábeis 2011.
Lei nº 1886/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Igreja Primitiva da Graça de Deus e dá outras providências.
Lei nº 1887/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Paulo Cunha e dá outras providências.
Lei nº 1888/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Centro Sócio Educativo e Cultural da Bahia e dá outras providências.
Lei nº 1889/2012 - Declara de utilidade pública municipal a Associação do Assentamento 05 de Maio dos Pequenos Agricultores de Santo Amaro - AAPASA e dá outras providências.
Lei nº 1890/2012 - Declara de utilidade pública municipal o Grupo Organizado Trabalhando com Amor e Solidariedade e dá outras providências.
Lei nº 1891/2012 - Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Petrobrás e demais empresas extrativas e Petroquímicas do Estado da Bahia - ASTAPE e dá outras providências.
Aviso de Anulação - Pregão Presencial nº 029/11 - Torna público a Anulação do Processo referenciado, com base no § 1º do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.
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| 23/04/2012 | 249 | 2 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 083/2012 (Resumo) - Objeto: Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soluções e Material Permanente para serem utilizados no SAMU deste município, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda.).
Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 077/2012 (Resumo) - Objeto Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagógica 2012, cujo tema será: EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA SUAS HABILIDADES E COMPETÊNCIA NA ESCOLA (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu).
Contrato nº 104/2012. Processo Administrativo nº 349/2012. Dispensa nº 212/2012. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua da Igreja no Distrito de São Braz, para alocação do PETI/Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: Joseana Aparecida Alves Santana.).
Contrato nº 105/2012. Processo Administrativo nº 315/2012. Inex nº 018/2012. Objeto: Fornecimento, em favor da contratante, dos materiais didáticos que compõem o Sistema de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados; Portal Aprende Brasil; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico e Sistema de Gestão das Informações Educacionais. (Contratada: Editora Positivo Ltda.).
Contrato nº 106/2012. Processo Administrativo nº 081/2012. Pregão Presencial nº 013/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Veículos adaptados para Ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Cachoeira Comercial de Veículos Ltda.).
Contrato nº 108/2012. Processo Administrativo nº 082/2012. Pregão Presencial nº 014/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Marcos Aurelio Santos Bulcão.).
Contrato nº 109/2012. Processo Administrativo nº 083/2012. Pregão Presencial nº 016/2012. Objeto: Contratação de empresa para Confecção de Bandeiras Oficiais para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. (Contratada: Barreto's Indústria de Confecções Ltda.).
Contrato nº 110/2012. Processo Administrativo nº 363/2012. Inex nº 017/2012. Objeto: Contratação de produtora que detém exclusividade de Bandas para os Festejos em Homenagem ao dia 13 de março, data de aniversário deste município. (Contratada: Jonas Lopes Serviços Ltda ME.).
Contrato nº 111/2012. Processo Administrativo nº 080/2012. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Contrato nº 112/2012. Processo Administrativo nº 080/2012. Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Adriana de Jesus Cruz Silva.).
Contrato nº 118/2012. Processo Administrativo nº 333/2012. Dispensa nº 290/12. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção com reposição de peças em carro micro-ônibus do município que serve a Secretaria de Saúde no transporte dos pacientes que fazem tratamento de Hemodiálise. (Contratada: Peça Fácil Peças e Serviços Ltda.).
Contrato nº 126/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Contrato nº 127/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
Contrato nº 129/2012. Processo Administrativo nº 384/2012. Carta Convite nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 1200 cestas básicas para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.).
Contrato nº 130/2012. Processo Administrativo nº 1558/2011. Tomada de Preço nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obras para Construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 h, no Município de Santo Amaro. (Contratada: Grautech Construtora Ltda.).
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| 20/04/2012 | 248 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 117/12. Objeto: Locação de imóvel situado do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA. (Contratado: Milton da Costa Oliveira.).
Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 083/2012 (resumo). Objeto: Prestação de serviços pela Contratada e Contratante de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília -DF/Salvador - Ba., para os servidores públicos Carmo Ricardo, Costa João Ricardo, Anunciação/Antonio, Oliveira Junior/ José, Vargas/ Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do Município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
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| 19/04/2012 | 247 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 034/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em informatização de processos de trânsito.
Portaria SEMASP nº 008/2012 - (Empresa: Penha Agro Florestal Ltda.).
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| 18/04/2012 | 246 | 2 | Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 118/12 - Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de passagens aéreas com destino a Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília-DF/Salvador-Ba para os servidores públicos Carmo/Ricardo, costa/João Ricardo, Anunciação/Antônio, Oliveira Júnior/José, Vargas/Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do município (Empresa Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Ato de Publicação de Dispensa de Licitação nº 119/12 - Objeto Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva.).
Portaria SEMASP n° 007 - Concede Licença Simplificada, válida pelo prazo de 03 (três)anos a Penha Agroflorestal Ltda. (Fazenda Subaé), com a finalidade de extração de bambu para produção de biomassa vegetal utilizando como fonte energética na caldeira da Penha Papéis e Embalagens Ltda.
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