| 11/05/2022 | 450 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 063
| |
| 10/05/2022 | 449 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 011-2022 Campo da Ladeira das Virgens
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078A-2022 INEX 017-2022 Elos Consultoria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2022 INEX 018-2022 Bembé do Mercado.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-2022 PE 037-2022 T A WEBER-ME.
DECRETO Nº 483, DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2241/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2090/2017 QUE DISPÕE SO-BRE A NORMATIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.198/2021, INS-TITUINDO A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, CRIA O CARGO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, REORGANIZA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, DEFINE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E AS DOS ÓRGÃOS QUE A COMPÕEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2242/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PARA ACAMADOS, FRALDAS DESCARTÁVEIS, CESTA BÁSICA (TUBERCULOSE E HANSENÍASE), LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, MEDICAMENTOS E TRATAMENTO ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAST.
| |
| 09/05/2022 | 448 | 4 | AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE N° 037/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022.
DECRETO Nº 468-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 469-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 470-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 471-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA
DECRETO Nº 472-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 473-2022 - EXONARAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 474-2022 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIREÇÃO.
DECRETO Nº 475-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 476-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 477-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 479-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 060 - FISCAIS DE CONTRATO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 061 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 062 - FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA CONTROLADORIA Nº 002 - FISCAIS DE CONTRATOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022-SRP.
| |
| 06/05/2022 | 447 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022-SRP
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028-2022.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 039-2022 de Reequilibrio Financeiro Barbara Gás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071-2022 Pró Maquinas.
EDITAL DE JULGAMENTO DE DEFESA PRÉVIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078A-2022 INEX 017-2022 Elos Consultoria.
AVISO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO 071-2022 PRÓ MAQUINAS
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 018-2022 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DOS CLASSIFICADOSNA 2º FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIO NIVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
| |
| 05/05/2022 | 446 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086-2022 INEX 018-2022 Bembé do Mercado.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 031-2022 Medicamentos Bahia Medic.
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 043-2022 Penso Bahia Medic.
PORTARIA SMSOP Nº 08 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ORDEM PÚBLICA DE SANTO AMARO.
PORTARIA SEINFRA Nº 009 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
DECRETO 478-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 465-2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
PORTARIA Nº 363 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 011-2022 Campo da Ladeira das Virgens.
| |
| 04/05/2022 | 445 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 081-2022 DISP 024-2022 SENAI.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022-SRP.
EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022
| |
| 03/05/2022 | 444 | 4 | PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 017 - Dispõe sobre a publicação do resultado da 2ª Fase do Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082-2022 Planetário Transporte Universitário.
DECRETO 467-2022 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA , EM ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂSITO.
| |
| 02/05/2022 | 443 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2022-SRP
AVISO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO Nº 034-2022 Gel Locação.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 067-2021 SP SOLIÇÕES AMBIENTAIS.
2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 157-2021 DE VALOR
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 068-2021
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021 CARLOS ALBERTO.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 064 - 2021 DRT José Carlos.
2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE DO CONTRATO 028-2022 CAMPO DO BARIRI.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061A - 2021 APOLLO.
1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062D - 2021 José Quirino.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO 035-2022 Roadi Comércio.
DECRETO 458-2022
DECRETO 459-2022
DECRETO 460-2022
DECRETO 463-2022
PORTARIA SMDS Nº 017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
PORTARIA SAÚDE Nº 041-2022 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA SAÚDE Nº 042-2022 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 058 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 059 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
DECRETO Nº 464-2022 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO.
EDITAL 005/2022 - ALTERA O ANEXO IV. DO EDITAL 001/2022 QUE EFETUA A CONVOCAÇÃO DE ESTUDANTES PARA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.
| |
| 29/04/2022 | 442 | 4 | AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080-2022 Cirilo Informática.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA O LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022-SRP
ATA REGISTRO DE PREÇO 033-2022 PP SRP 001-2022 GLP Barbara.
ATA REGISTRO DE PREÇO 034-2022 PP SRP 001-2022 Água Mineral Luis Alberto.
| |
| 28/04/2022 | 441 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022-SRP.
DECRETO Nº 456-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 359-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 360-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 361-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA Nº 362-2022 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 053 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 054 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 055 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 056 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 057 - CONCESSÃO DE LICENÇA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
| |
| 27/04/2022 | 440 | 4 | 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014-2021 FUTURA
DECRETO 461-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
| |
| 26/04/2022 | 439 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022-SRP.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
AVISO DE PUBLICAÇÃO AO 2 TERMO DE ADITIVO CONTRATO 065-2021 Litoranêa.
| |
| 25/04/2022 | 438 | 4 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 050
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 051
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 052
DECRETO 438-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, GESTÃO 2021-2023.
DECRETO 454 -2022 ALTERA DECRETO N.º 136, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO AUTORIZADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD E DESIGNA MEMBROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 455-2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 01 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANTÃO MUNICIPAL FUNERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL , NO AMBITO DO BENEFICIO FUNERAL, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA SAÚDE Nº 029-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 030-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 031-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 032-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 033-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 034-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 035-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 036-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 037-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 038-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 039-2022
PORTARIA SAÚDE Nº 040-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 048 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022.
DECRETO Nº 457-2022 - Designa membros para a COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, Santo Amaro, Bahia e fixa outras providencias.
| |
| 20/04/2022 | 437 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022-SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 079-2022 DISP 027-2022 CRAS.
DECRETO 447-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 448-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 449-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 450-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 451-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 452-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 453-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022-SRP.
| |
| 19/04/2022 | 436 | 4 | DECRETO Nº 439-2022 - DIPÕE SOBRE EXONERAÇÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 440-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 441-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 443-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 444-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 445-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 049 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho de Acompanhamento e Desenvolvimento Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
EDITAL - O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE SANTO AMARO - SINTRACCISA, DIVULGA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS.
TERMO RATIFICAÇÃO - DISP. 027-2022. Aluguel CRAS.
| |
| 18/04/2022 | 435 | 4 | RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PE 036/2022
PORTARIA SAÚDE Nº 028-2022 - CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 446-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 078-2022 INEX 010-2022 Pós Graduação.
| |
| 14/04/2022 | 434 | 4 | DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 036/2022
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 033/2022
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP
| |
| 13/04/2022 | 433 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 035-2022 PE011-2022 VEICULOS
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO-PE032/2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 036-2022 PP 002- 2022 SRP - DIÁRIA EM HOTEL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
EDITAL DE NOTOFICAÇÃO DE PENALIDADES DE TRÂNSITOS.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 015-2022 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014 DE 11 DE ABRIL DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE APROVADOS NA 1ª FASE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO 016-2022 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIA, LOCAL E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA 2ª FASE DO PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 032/2022
DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE Nº 032/2022
| |
| 12/04/2022 | 432 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA-PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.
AVISO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 073-2022 INEX 00-2022 Jonas Lopes - Dissidência.
EXTRATO DE CONTRATO 074-2022 INEX 015-2022 IMPÉRIO PRODUÇÕES - VINNY.
EXTRATO DE CONTRATO 075-2022 INEX 016-2022 FELIPE SILVA - ESCANDURRA.
EXTRATO DE CONTRATO 076-2022 INEX 014-2022 D N DOS SANTOS - LA FURIA.
EXTRATO DE CONTRATO 077-2022 INEX 013-2022 FF EVENTOS - CBX SAMBA.
EDITAL - Altera o Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.
PORTARIA ADMINISTRAÇÃO Nº 014.
PORTARIA SAPMRH 011-2022.
| |
| 11/04/2022 | 431 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP
| |
| 08/04/2022 | 430 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 072-2022 INEX 009-2022.
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022.
| |
| 07/04/2022 | 429 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 043-2022 BAHIA MEDIC PENSO.
EXTRATO DE CONTRATO 044-2022 HOT MED PENSO.
EXTRATO DE CONTRATO 045-2022 MEDICAMENTOS FABMED DISTRIBUIDORA.
EXTRATO DE CONTRATO 046-2022 MEDICAMENTOS PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO 047-2022 MEDICAMENTOS MEDISIL COML.
EXTRATO DE CONTRATO 048-2022 MEDICAMENTOS 4M BR COMÉRCIO.
EXTRATO DE CONTRATO 052-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 053-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 054-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 055-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 056-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 057-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 058-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 059-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 060-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 061-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 062-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 063-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 064-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 065-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 066-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 067-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 068-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 069-2022 CHAMADA PUBLICA 001-2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 031-2022 PE 026-2022 Milinox.
ATA REGISTRO DE PREÇO 032-2022 PE 010-2022 - SRP.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO ADITIVO CONTRATO 042-2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 008-2022 M2R Assessoria.
EXTRATO DE CONTRATO 070-2022 INEX 008-2022.
DECRETO 435/2022 DECRETO N.º 349, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTAURAR E INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DESTINADO A APURAR A EXISTÊNCIA DE ATOS DE INSUBORDINAÇÃO E OUTRAS VIOLAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 437, DE 06 DE ABRIL DE 2022 INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SEFAZ 009-2022 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA .
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.
EDITAL DE JULGAMENTO DE DESFESA PREVIA.
| |
| 06/04/2022 | 428 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP
PORTARIA SAÚDE Nº 027-2022 - Dispõe sobre a publicação da Resolução do Conselho Municipal de Saúde, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
| |
| 05/04/2022 | 427 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 032-2022 CREDENCIAMENTO 002-2021 BRADESCO.
EXTRATO DE CONTRATO 033-2022 LPR FUNERÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO 034-2022 GEL LOC MAT. LIMP.
EXTRATO DE CONTRATO 035-2022 ROAD MAT. LIMP.
EXTRATO DE CONTRATO 038-2022 MARCOS AURELIO OXIGÊNIO.
ATA REGISTRO DE PREÇO 030-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-2022-SRP.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO 054-2021 IPSE.
TORNAR SEM EFEITO AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO 026/2022-SRP
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022-SRP.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 047 - REVOGA A PORTARIA Nº 012/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DESIGNA FISCAL DE CONTRATO Nº 010/2021.
EDITAL 003/2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 003/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.
ERRATA DO DECRETO Nº 386.
ERRATA DO DECRETO Nº 099.
DECRETO Nº 429-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 430-2022 - Revoga o Decreto nº 243 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
DECRETO Nº 431-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Estado da Bahia, e, fixa outras providências.
DECRETO Nº 434-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECRETO Nº 432/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
| |
| 04/04/2022 | 426 | 4 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LINCECIAMENTO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 433/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de LUCILENE DO NASCIMENTO QUEIROZ “LUCY DA SAÚDE”, e fixa outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO 039-2022 BARBARA.
EXTRATO DE CONTRATO 040-2021 LUIS.
| |
| 01/04/2022 | 425 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 050-2022 CONVITE 001-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 051-2022 PE 028-2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 027-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS PROTEINA - MERCEARIA E POUPA DE FRUTAS.
ATA REGISTRO DE PREÇO 028-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS PÃES.
ATA REGISTRO DE PREÇO 029-2022 PE 020-2022 - SRP GÊNEROS ALIMENTICIOS HORTIFRUTI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP
AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 026-SRP
| |
| 31/03/2022 | 424 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022
| |
| 30/03/2022 | 423 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 049-2022 INEX 007-2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031-2022 Medicamentos Bahia Medic.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022
| |
| 29/03/2022 | 422 | 4 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022-SRP
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEX 007-2022.
EDITAL 002-2022 - Altera o Anexo IV, do Edital 001/2022 que efetua a convocação de estudantes para inscrição no Processo Seletivo para preenchimento das vagas de Estagiários Nível Médio, Técnico e Superior, no âmbito do Município de Santo Amaro, Bahia e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 359-2022 - Altera a Portaria Municipal Nº 353, de 16 de setembro de 2021, que designa os membros para compor o COMITÊ DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (MEG-Tr), e dá outras providências;
| |
| 28/03/2022 | 421 | 4 | 1º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 023-2021
EDITAL COM RESULTADO DE JULGAMENTO DAS DEFESA PRÉVIA.
DECRETO NO 424 , DE 22 DE MARÇO DE 2022. ALTERA DECRETO N. 0 354, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 426, DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NO 427, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 428, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA SEINFRA NO 008, DE 22 DE MARÇO DE 2022 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS (TITULAR E SUPLENTE), PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO SEINFRA, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 046° DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA
1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 024-2022 DISPENSA 015-2022
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO-CONVITE N°001/2022
TERMO DE PERMISSÃO DE USO ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, DE UM LADO , E DO OUTRO A LIGA SANTAMARENSE DE FUTEBOL, PARA OS FINS QUE ESPECIFIQUEM.
| |
| 25/03/2022 | 420 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 041-2022 DISP 020-2022.
AVISO DE TODOS OS ITENS DE LICITAÇÃO DESERTOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP.
AVISO DE ITENS DESERTOS E ITEM FRACASSADO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP
ATA REGISTRO DE PREÇO 024-2022 PE024/2022 SRP MÁQUINAS E FERRAMENTAS ELÉTRICAS.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 028/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022-SRP
ATA REGISTRO DE PREÇO 025-2022 PE025 - SRP SERVIÇO FUNERÁRIOS.
ATA REGISTRO DE PREÇO 026-2022 PE 018-2022 - SRP - Relógio de ponto.
EXTRATO DE CONTRATO 042-2022 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PE 048-2021
| |
| 24/03/2022 | 419 | 4 | ERRATA DA ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DA CHAMADA PUBLICA Nº 001-2022.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP
ERRATA PREGÃO SRP 030-2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022-SRP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
DECRETO Nº 425-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
| |
| 23/03/2022 | 418 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022-SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO 023-2022 PE 016.2022- SRP MANT. AR COND.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
| |
| 22/03/2022 | 417 | 4 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022-SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
| |
| 21/03/2022 | 416 | 4 | DECRETO Nº 408-2022 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERIODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022.
2ª ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
DECRETO Nº 412-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 413-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 414-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 415-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMDS Nº 016 - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE - COMPIR.
DECRETO Nº 422-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 042-2021 Max Frota.
LEI Nº 2237-2022 - Altera a Lei Municipal Nº 2.090/2017, que dispõe sobre a Normatização da Estrutura Administrativa do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI Nº 2238-2022 - Dispõe sobre alteração, acréscimo e/ou supressão de dispositivos à Lei Municipal n° 1960/2013 de 23 de dezembro de 2013, que “Cria o Conselho da Mulher – COMDIM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Santo Amaro”; revoga a Lei Municipal Nº 51/2013 de 12 de dezembro de 2013, e, dá outras providências
LEI Nº 2239-2022 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a renovar a cessão de prédio público e do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, pelo período de 10 (dez) anos, para continuação do funcionamento do Campus de Santo Amaro e do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - CECULT, no Prédio da Escola Senador Pedro Lago e dá outras providências.
LEI Nº 2240-2022 - Autoriza o Poder Executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.
| |
| 18/03/2022 | 415 | 4 | ERRATA DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 001/2022
DECRETO Nº 416-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 417-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 418-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 419-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 420-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 421-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 423/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 045 - Dispõe sobre os critérios para Concessão de Transporte Universitário para Estudantes de baixa renda do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
PORTARIA SAÚDE Nº 026-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
| |
| 17/03/2022 | 414 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE DO CONTRATO 041-2021 SONDAGEM.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 157-2021.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 168-2021 RDC - 001-2021 SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 169-2021 RDC - 001-2021 EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTD.
EXTRATO DE CONTRATO 037-2022 PE 017-2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO 08.
| |
| 16/03/2022 | 413 | 4 | ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2022 PE 014.2022- SRP MATERIAL DE EXPEDIENTE.
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 DO PREGÃO ELETRONICO SRP N.°052/2021– CPL
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022-SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 043 - DISPÕE SOBRE LICENÇA.
| |
| 15/03/2022 | 412 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022-SRP.
DECRETO Nº 409-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 410-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 411-2022 - ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.207, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PAÍS E NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 14/03/2022 | 411 | 4 | REPUBLICAÇÃO PORTARIA EDUCAÇÃO No 042, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
| |
| 11/03/2022 | 410 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP.
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-SRP.
NOTICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 168-2021 RDC - 001-2021 SANTANA SILVA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 169-2021 RDC - 001-2021 EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTD.
EXTRATO DE CONTRATO 036-2022 DISP 021-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA- PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022.
| |
| 10/03/2022 | 409 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022-SRP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADES.
AVISO DE FRACASSO DE LOTE DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022-SRP
PORTARIA SEFAZ Nº 008
PORTARIA SAÚDE 022-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 042
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-SRP
| |
| 09/03/2022 | 408 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO 021-2022 PE PE009-2022 SRP
EDITAL N ° 07 DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
PORTARIA SAÚDE N º 023
PORTARIA SAÚDE N º 024.
PORTARIA SAÚDE N º 025.
PORTARIA Nº 358.
DECRETO Nº 407 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELTRÔNICO Nº 010/2022.
| |
| 08/03/2022 | 407 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE DO CONTRATO 041-2021.
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 157-2021.
PORTARIA EDUCAÇÃO 041 - DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2022.
| |
| 07/03/2022 | 406 | 4 | DECRETO Nº 405-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP
| |
| 04/03/2022 | 405 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 030-2022 DISP 017-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
DECRETO 406-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
| |
| 03/03/2022 | 404 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 027-2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 028-2022 CARTA CONVITE 005-2021.
EXTRATO DE CONTRATO 029-2022 DISP 019-2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
| |
| 25/02/2022 | 403 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 -SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO 020-2022 PE 013-2022 SRP
EXTRATO DE CONTRATO 029-2022 DISP 019-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 030-2022 DISP 017-2022.
| |
| 24/02/2022 | 402 | 4 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
AVISO DE LOTE FRACASSADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 013-SRP.
1º TERMO ADITIVO DA PRIMUS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP.
PORTARIA EDUCAÇÃO nº 040 - LINCENÇA SERVIDOR.
ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2022 PE 012-2022 SRP.
EDITAL RETIFICADO 001/2022.
| |
| 23/02/2022 | 401 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 023-2022 DISP 013-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 024-2022 DISP 015-2022.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 025-2022 PE 002-2022.
EXTRATO DE CONTRATO 026-2022 CONCORRÊNCIA 001-2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP.
DECRETO Nº 403 - Nomeação do Conselho Municipal de Turismo, pelo período de 02 anos com início a partir de 23 de fevereiro de 2022 à 23 de fevereiro de 2024 e fixa outras providências.
DECRETO Nº 404 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SOUZA “Dona LILITA”, e fixa outras providências.
EDITAL 001/2022.
| |
| 22/02/2022 | 400 | 4 | ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 004/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021
ESCLARECIMENTO EDITAL GASES MEDICINAIS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022.
| |
| 21/02/2022 | 399 | 4 | PORTARIA SCTEL 008 - Dispõe sobre a convocação para eleição e posse dos membros do Conselho Municipal de Turismo, gestão 2022/2024.
DECRETO FINANCEIRO 6-2021
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
| |
| 18/02/2022 | 398 | 4 | ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA.
ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2022 PE 030-2021
DECRETO Nº 388/2022.
DECRETO Nº 389/2022.
DECRETO Nº 390/2022.
DECRETO Nº 391/2022.
DECRETO Nº 392/2022.
DECRETO Nº 393/2022.
DECRETO Nº 394/2022.
DECRETO Nº 395/2022.
DECRETO Nº 396/2022.
DECRETO Nº 397/2022.
DECRETO Nº 398/2022.
DECRETO Nº 399/2022.
ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2022 PE 008-2022-SRP
PORTARIA CGM Nº 002 DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE NORMAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DOS DIVERSOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO A SEREM OBSERVADOS PELA UNIDADE DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ORIENTAÇÃO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A RESPEITO DA PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS QUANTO AOS PROCESSOS DE INDENIZAÇÃO.
DECRETO Nº 402, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE MARIA EUNICE MARTINS DA LUZ “DONA NICINHA DO SAMBA”, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 400/2022.
DECRETO Nº 401/2022.
| |
| 17/02/2022 | 397 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2022.
AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AGRICULTURA FAMILIAR.
ERRATA :LOTES DE LICITAÇÃO FRACASSADOS- PREGÃO ELETRÔNICO N° 030
ATA REGISTRO DE PREÇO 017-2022 PE 001-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 005/2021
AVISO DE RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022.
1º TERMO ADITIVO CONTRATO 065-2021 LITORÂNEA
| |
| 16/02/2022 | 396 | 4 | 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007-2021 PE 002-2021
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP
ATA REGISTRO DE PREÇO 016-2022 PE004-2022 MANUTENÇÃO DE VEICULOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021-SRP
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP.
AVISO DE LOTES FRACASSADOS DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2021-SRP.
PORTARIA 015 - SMDS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP
| |
| 15/02/2022 | 395 | 4 | ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA: PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - REPUBLICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2022 DA DISPENSA 012/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2022 DA DISPENSA 011/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DISPENSA Nº 004-2022.
DECRETO Nº 380 ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.º 376, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O QUADRO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS .
| |
| 14/02/2022 | 394 | 4 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022-SRP.
ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2022 PE 006-2022 - SRP - CAMISAS PERSONALIZADAS
PORTARIA 002 - SPM
DECRETO 337/2022
DECRETO 384/2022
DECRETO 383/2022
DECRETO 385/2022
DECRETO 386/2022
PORTARIA SEINFRA Nº 007, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
| |
| 11/02/2022 | 393 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 020/2022 DA DISPENSA 014/2022.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP.
DECRETO Nº 381/2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022-SRP.
| |
| 10/02/2022 | 392 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 019/2022 DA INEX 023/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 016/2022 DA DISPENSA 006/2022.
EXTRATO DE CONTRATO 018/2022 DA DISPENSA 010/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2022 PREGÃO ELETRONICO SRP N.° 007/2022– CPL.
ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022
PORTARIA SAÚDE - Designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro.
| |
| 09/02/2022 | 391 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022-SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022-SRP.
ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE N° 007/2022-SRP.
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP.
DECRETO Nº 378/2022.
DECRETO Nº 379/2022.
PORTARIA Nº 008 SMOSP.
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS/EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022-SRP.
| |