| 24/01/2024 | 841 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO.
PORTARIA EDUCAÇÃO 229-2024 PROCESSO DE REMATRICULAS, MATRICULAS E TRANSFERENCIAS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DE SANTO AMARO.
PORTARIA EDUCAÇÃO ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR
ATA REGISTRO DE PREÇO 007-2024 PE 050-2023
PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 130 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA.
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| 23/01/2024 | 840 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 228-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA PROCURADORIA Nº 005-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2024.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 002/2024.
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| 22/01/2024 | 839 | 6 | PORTARIA SAPMARH 030-2024
DECRETO 995-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 996-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 997-2024 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 998-2024 CALENDÁRIO OFICIAL .
DECRETO 999-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 19/01/2024 | 838 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
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| 18/01/2024 | 837 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 005-2024 PE 051-2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 165-2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 DISPOE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024.
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| 17/01/2024 | 836 | 6 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 164-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166-2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 167-2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 227-2024
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
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| 16/01/2024 | 835 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2023-SRP
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| 12/01/2024 | 834 | 6 | RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO CME
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| 11/01/2024 | 833 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 163-2023
LEIS
ERRATA PORTARIA SEGAD N 038
ERRATA PORTARIA 225-2024
DECRETO 992-2024 ESTABELECE CALENDÁRIO FISCAL
DECRETO 994-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.
DECRETO 993-2024 DISPÕE FERIADO MUNICIPAL
DECRETO 991-2024 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA SEGAD Nº 039-2024
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
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| 09/01/2024 | 832 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 002-2024 PE 029-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 001-2024 PE 029-2023
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
DECISÃO SOBRE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
ATO
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| 05/01/2024 | 831 | 6 | REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 002-2022
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 206-2022
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 126 - 2021
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| 04/01/2024 | 830 | 6 | DECRETOS DISPÕE VACANCIA DE CARGO PÚBLICO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA
ATA REGISTRO DE PREÇO 003-2024 PE 048-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 004-2024 PE 048-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO - LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 03/01/2024 | 829 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023-SRP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS ELEGÍVEIS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO- BAHIA.
RESOLUÇÃO CMDCA 001-2024 SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL QUE TRATA DO PROCESSO ELEITORAL DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES.
PORTARIA EDUCAÇÃO 221-2024 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE REPOSIÇÃO DE AULAS DO ANO LETIVO DE 2023 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/12/2023 | 828 | 5 | DECRETO FINANCEIRO 200 - QUADRO DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD 2024.
PORTARIA SEGAD Nº 038-2023
ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 089A-2021
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023
PORTARIA SAÚDE Nº 127-2023
DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 220-2023 - ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR.
DECRETO FINANCEIRO.
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| 28/12/2023 | 827 | 5 | DECRETOS FORMAÇÃO DE COMISSÕES PARA CONCLUSÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
PORTARIAS MUNICIPAIS. FORMAÇÃO DE COMISSÃO PARA CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO 982-2023 CONCLUSÃO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETO 983-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 984-2023. ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO , PARA O LEVANTAMENTO DOS BALANÇOS ISOLADOS E CONJUNTO DO MUNICIPIO DE SANTOAMARO - BAHIA.
DECRETO 985-2023 TORNA-SE SEM EFEITO O DECRETO 932-2023.
LEI Nº 2.297 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO
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| 27/12/2023 | 826 | 5 | EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
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| 26/12/2023 | 825 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 088-2023.
ERRATA DO EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 084-2023.
ATO - TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 978-2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.
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| 22/12/2023 | 824 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 084-2023.
CONTRATO 162 - 2023.
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 084-2023.
EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 088-2023
ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO - REGULAMENTA O DECRETO 971-2023.
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| 21/12/2023 | 823 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023.
EXTRATO DO CONTRATO N° 160/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2023.
ATO - ERRATA.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 161/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2023.
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| 20/12/2023 | 822 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 052/2023.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 082-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 083-2023.
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