| 04/12/2023 | 810 | 5 | ATO - DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.
DECRETO 967-2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMITÊ GESTOR DO FÓRUM MUNICIPAL DAS MULHERES PARA A ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA O BIÊNIO 2024-2026.
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| 01/12/2023 | 809 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATO 187-2022
EDITAL. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO RESULTADO FINAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA , DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 965-2023 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 966-2023 - Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira dos Órgãos da Administração, para o levantamento dos Balanços Isolados e Conjunto do Município de Santo Amaro do exercício de 2023, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 01-2023 - Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia, e dá outras providências.
LEI 2291-2023 - “INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM – PCPE, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022."
LEI 2292-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAFRO JR - EMPRESA JÚNIOR AFRO DE COMPUTAÇÃO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO, BAHIA, INSTI-TUIDO PELA LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1936, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TITULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE SANTO AMARO, PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
LEI 2293-2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA GP- AFEGP E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2294-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ARLINDO PEREIRA SANTOS, “TIN-GO DO PEIXE” O LOGRADOURO RUA DA CAEIRA NO BAIRRO DO TRAPICHE DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/11/2023 | 808 | 5 | DECRETO 962-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA
DECRETO 963-2023 COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIARIAS DO PROGRAMA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA-BPC NA ESCOLA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 212-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 213-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 214-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 218-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023 CONCESSÃO LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATO 090-2023
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023
EXTRATO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 199-2022
ERRATA - ATA 032-2023 (PE 026-2023)
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| 29/11/2023 | 807 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 215-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 216-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 217-2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2023.
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| 28/11/2023 | 806 | 5 | PORTARIA SAPMRH Nº 026-2023
PORTARIA SAPMRH Nº 027-2023
PORTARIA SAÚDE Nº 124-2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 12,122,123
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| 27/11/2023 | 805 | 5 | PORTARIA SEINFRA Nº 041-2023
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
DECRETOS FINANCEIROS.
RELATORIOS RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO
RELATORIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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| 24/11/2023 | 804 | 5 | PORTARIA MUNICIPAL 385-2023
DECRETO 961-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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| 23/11/2023 | 803 | 5 | ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA 084-2023
PORTARIA SAÚDE Nº 120-2023
ATO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 22/11/2023 | 802 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 056-2023 PE 039-2023
LEI 2289-2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE, O LOGRADOURO TRANSVERSAL DA AVENIDA RUI BARBOSA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBESTAÇÃO.
LEI 2290-2023 DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR SÃO BRAZ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 960, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA PELO FALECIMENTO DE HUMBERTO SOUZA MACHADO JUNIOR, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA.
EXTRATO DO CONTRATO 157-2023.
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| 21/11/2023 | 801 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 084-2023
LEI Nº 2289-2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE, O LOGRADOURO TRANSVERSAL DA AVENIDA RUI BARBOSA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBESTAÇÃO.
LEI Nº 2290-2023 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA DO SENHOR SÃO BRAZ COMO PATRIMÔNIO MATERIAL HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 209-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 210-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 211-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
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| 20/11/2023 | 800 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023.
DECRETO Nº 958, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 959, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 055-2023 PE 046-2023
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| 17/11/2023 | 799 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039.2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP
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| 16/11/2023 | 798 | 5 | EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.
ATA REGISTRO DE PREÇO 054-2023 PE 034-2023
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 051-2022
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| 14/11/2023 | 797 | 5 | EXTRATO DO CONTRATO 155/2023 NOEL MERCES.
DECRETO 957-2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE NOVOS REPRESENTANTES NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BAHIA.
PORTARIA SEFAZ 020-2023 - DISPÕE LINCENÇA MEDICA DE SERVIDOR.
DECRETO 955 E 956-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 118-2023 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS.
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| 13/11/2023 | 796 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 053-2023 PE 045-2023.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 199-2022.
EXTRATO DO 10º TERMO DO ADITIVO DO CONTRATO 091-2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023.
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 146-2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 046/2023.
BOLETIM INFORMATIVO JARI Nº08-2023
RESOLUÇÃO CMAS Nº 11-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 012-2023 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DA INICIATIVA SUAS.
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| 10/11/2023 | 795 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2023
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| 09/11/2023 | 794 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 047.2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO 051-2023 PP 007-2023
ATA 032-2023 (PE 026-2023)
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| 08/11/2023 | 793 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
EDITAL 004-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA OS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 FMD e 002/2023 FMD.
EDITAL 005-2023 - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 FMD.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.
TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 029,030 E 031
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| 07/11/2023 | 792 | 5 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-SRP.
EXTRATO DO CONTRATO 154-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO 049-2023 PE 044-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO 050-2023 PE 044-2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 052-2023 PP 007-2023.
DECRETO 951-2023. ALTERA O DECRETO 532/22, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO VOLTADO A ADOÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 10.540/2020 E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAS DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCMBA E DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL EM ATENDIMENTO AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL 11.644/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2022
ERRATA DO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 011-2022.
ERRATA DO EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens.
ERRATA DO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 0112022.
LEI Nº 2286/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL FRANCISCA ARLINDA PINTO, PARA CRECHE MUNICIPAL JAIR OLIVEIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2287/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EROTILDES LAGO MARQUES FERREIRA PARA COMPLEXO EDUCACIONAL MARIA LUIZA COSTA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2288/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2285/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2023 | 791 | 5 | ATA REGISTRO DE PREÇO 048-2023 PE 043-2023
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| 01/11/2023 | 790 | 5 | ATA 045-2023 (PE 041-2023).
ATA REGISTRO DE PREÇO 046-2023 - PE 038-2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 206-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2023
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| 31/10/2023 | 789 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 205-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
ATA REGISTRO DE PREÇO 047-2023 PE 040-2023
ERRATA DO EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-022.
DECRETO 949-2023 VERSA SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, PARA ASSOSIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO.
DECRETO 950-2023 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 30/10/2023 | 788 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
DECRETO FINANCEIRO 05 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 06 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 98/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 99/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 100/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 101/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 102/2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 103/2023 - ABERTURA CREDITO FICANCEIRO.
DECRETO FINANCEIRO 104/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 105/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 106/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 107/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 108/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 109/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 110/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 111/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 112/2023 - ABERTURA DE CREDITO.
DECRETO FINANCEIRO 113/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 114/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 115/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 116/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 117/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 118/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 119/2023 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
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| 27/10/2023 | 787 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023.
DECRETO 948-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SMSOP Nº 016-2023 - LICENÇA DE SERVIDOR.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2023.
PORTARIA SAÚDE - DESIGNA FISCAIS DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 200-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 118 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.
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| 26/10/2023 | 786 | 5 | ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023.
DECRETO 945-2023 - FIXA PONTO FACULTATIVO.
DECRETO 947-2023 - DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE SONS AUTOMOTIVOS DO TIPO "PAREDÃO" OU SEMELHANTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO-BA.
LICENÇA SAPMRH Nº 025-2023 - DISPÕE DE LICENÇA AMBIENTAL.
EXTRATO DO CONTRATO 153-2023.
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| 25/10/2023 | 785 | 5 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 199-2023 - DISPÕE DE LICENÇA A SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 201-2023 - DISPÕE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 202-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 203-2023 - DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 204-2023 - ALTERÇÃO LOCAL DE TRABALHO.
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| 24/10/2023 | 784 | 5 | DECRETO 943-2023 EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA
DECRETO 944-2023 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA 384-2023 REMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - FMC
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - FMC
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS SEGMENTOS ARTÍSTICOS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - FMC
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
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| 23/10/2023 | 783 | 5 | 7° TERMO DE ADITIVO EXECUCÃO DO CONTRATO 150-2022
DECISÃO SOBRE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023.
ERRATA DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP
LISTA DEFINITIVA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL 003/2023
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| 19/10/2023 | 782 | 5 | EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 141-2021
PORTARIA SCTEL Nº 019 CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 152-2023.
PORTARIA 384-2023TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PUBLICADO EM 16.08.2023 QUE CONVOCA PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE CATEGORIAS PARA FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
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| 18/10/2023 | 781 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 039.2023 - NOVA DATA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 046.2023.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2023.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 126-2022
EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO METAFÍSICA DO CONTRATO 027-2022
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 076-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 198-2023
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| 17/10/2023 | 780 | 5 | ATA 044-2023 (PE 037-2023)
ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 002.2023
LEI 2284-2023
LEI N° 2285/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O TON1BAMENTO DO PRÉDIO SITUADO Á RUA GENERAL ARGOLA, NO 22, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA, COMO PATRIMÔNIO ARQUITETÔNICO, HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DECRETO Nº 942-2023
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| 16/10/2023 | 779 | 5 | DECRETO 940-2023 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
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| 11/10/2023 | 778 | 5 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 028 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 024 DO CMDCA.
TORNA SEM EFEITO CONTRATO Nº 148/2023.
DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 937-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 938-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 939-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 941-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO..
EDITAL Nº 02-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO E PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES E VICE-GESTORES DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA PURIFICAÇÃO – BAHIA.
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| 10/10/2023 | 777 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 – SRP.
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023-SRP.
ATA 042-2023 (PE 035-2023).
ATA 043-2023 (PE 036-2023).
EXTRATO DO CONTRATO 151-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 037.2023.
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| 09/10/2023 | 776 | 5 | EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 071/2022.
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| 06/10/2023 | 775 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
DECRETO 934-935 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 936-2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCECIMENTO Nº 01 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO CANDOLÂNDIA.
APOSTILAMENTO Nº 028/2023
PROCEDIMENTO Nº 02 - DECISÃO INSTAURADORA DA REURB-S DO BAIRRO SACRAMENTO.
EDITAL NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
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| 05/10/2023 | 774 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 035.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 036.2023.
EXTRATO DO CONTRATO 150-2023
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| 04/10/2023 | 773 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2023.
DECRETO NO 928, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNJCÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 932-2023 EXONERAÇÃO A PEDIDO
DECRETO 933-2023 VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO
EXTRATO DO CONTRATO 149-2023
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023-SRP
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 173-2022.
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022.
EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO143-2022.
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| 03/10/2023 | 772 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023.
PORTARIA SMDS Nº 046-2023 - DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITE ACOMPANHAMENTO GOVERNAMENTAL - CAG.
DECRETO 921-2023 CONVOCA A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTO AMARO
PORTARIA 382-2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL PARA A V CONFERENCIA DE CULTURA DE SANTO AMARO.
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| 02/10/2023 | 771 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2023
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 195-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 196-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 197-2023 - ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO.
PORTARIA SAPMRH Nº 024 CONCEDE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
DECRETO 927-2023 REPUBLICAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO 145-2023
EXTRATO DE CONTRATO 146-2023
EXTRATO DO CONTRATO 147-2023
EXTRATO DO CONTRATO 148-2023
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| 29/09/2023 | 770 | 5 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO .
EDITAL DE NOTICAÇÃO DE PENALIDADE
RESOLUÇÃO CMAS APROVA O PLANO DE REPROGRAMAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (FNAS) PARA O ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 024 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 025 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 026 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 919-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 920-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 922-2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA PREMIO.
DECRETO 923 E 924-2023 - EXONERAÇAO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 925 E 926-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA MUNICIPAL 383-2023 - DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DO SEBRAE.
DECRETO 927-2023 REGULAMENTA A LEI N° 2272/2023, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 769 | 5 | PORTARIA SAÚDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
AVISO DE NOVA DATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 040/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023
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| 27/09/2023 | 768 | 5 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-SRP.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
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| 26/09/2023 | 767 | 5 | EDITAL CMDCA 09-2023 - CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS PRESIDENTE DE MESA E ESCRUTINADORES E DEFINE DATA PARA REUNIAO COM REFERIDOS SERVIDORES CANDIDATOS E FISCAIS.
EXTRATO DE CONTRATO 143-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 144-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 138-2023.
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| 25/09/2023 | 766 | 5 | PORTARIA SAUDE Nº 110-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 148-2022.
ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE O DO CONTRATO 173-2022.
LEI 2282-2023 - Autoriza o poder executivo a proceder, a abertura dos créditos adicionais especiais até o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais ), para os fins que especifica e dá outras providências.
LEI 2283-2023 - Autoriza a Chefe do Poder Executivo a efetuar a doação de bem público e dá outras providências.
DECRETO 916-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 917-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 918-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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| 22/09/2023 | 765 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 – SRP.
DECRETO FINANCEIRO 04 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 070-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 071-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 072-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 073-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 074-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 075-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 076-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 077-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 078-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 079-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 080-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 081-2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 082-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 083-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 084-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 085-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 086-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 087-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 088-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 089-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 090-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 091-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 092-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 093-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 094-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 095-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 096-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 097-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
LEI 2279-2023 DISCIPLINA AS RELAÇÕES ENTRE MUNICIPIOS E AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 2280-2023 ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N 14.063 DE 2003, PARA DAR-LHE NOVA REDAÇÃO E REVOGA ARTIGO 10 DA MESMA LEI
LEI 2281-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O BENEFICIO DE AUXILIO EMERGENCIAL DESTINADO AOS CATADORES DO ANTIGO LIXÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BA.
DECRETO 914-2023 CONVOCA A CONFERENCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO /2023, EM SANTO AMARO - BAHIA.
PORTARIA MUNICIPAL 381-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORARIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINARIA 2023.
PORTARIA SMDS Nº 043 -2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SMDS Nº 044-2023 ALTERAÇÃO DE LOCAL DE TRABALHO
PORTARIA SMDS Nº 045-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 021-2023 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 03/2023.
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| 21/09/2023 | 764 | 5 | DECRETO Nº 910-2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 911-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 913-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 193-2023 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 194-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAPMARH Nº 023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO.
DECRETO Nº 912-2023 DESIGNAÇÃO DE GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - FMMA
PORTARIA SEINFRA Nº 040 DESIGNA FISCAL DECONTRATOS.
ATA 038-2023 (PE 028-2023)
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023-SRP
ERRATA DA ATA 039-2023 (PE 030-2023).
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| 20/09/2023 | 763 | 5 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023.
ATA 039-2023 (PE 030-2023)
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| 19/09/2023 | 762 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
PORTARIA SMDS Nº 042-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
2° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 051-2022
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| 18/09/2023 | 761 | 5 | RESOLUÇÃO 03/2023
PORTARIA SEINFRA Nº 039-2023 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.
PORTARIA SEGAD Nº 037-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR
DECRETO 906-2023. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 588, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE PROCESSO DE AVALIAÇÃO COM BASE NO MÉRITO E DESEMPENHO PARA O PROVIMENTO DAS FUNÇÕES DE GESTOR E VICE - GESTOR ESCOLAR, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTO AMARO, BAHIA
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| 15/09/2023 | 760 | 5 | EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO: INEXIGIBILIDADE 040/23. PA 101/23
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| 14/09/2023 | 759 | 5 | EDITAL CMDCA Nº 08/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/20233
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023
TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023
ATO BOLETIM INFORMATIVO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES Nº 06 E 07
DECRETO 905-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 907, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 909-2023 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES DE PENALIDADE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023
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| 13/09/2023 | 758 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023.
ERRATA DO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023
ERRATA ATA 036-2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023-LOTE VI-EMPRESA REMANESCENTE
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| 12/09/2023 | 757 | 5 | ATA 036-2023
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| 11/09/2023 | 756 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2023.
ERRATA DO DECRETO 904-2023.
PORTARIA SAÚDE Nº 108-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA SAÚDE Nº 109-2023 CONCESSÃO DE LICENÇA
EXTRATO DO 9.º TERMO DE ADITIVO PRAZO E VIGÊNCIA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 148-2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126 - 2021 USF.
EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO EXERCUCÃO
DECRETO 902-2023 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
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| 06/09/2023 | 755 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2023.
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 142-2023.
ERRATA DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022.
LEI 2274-2023 - Dispõe sobre o Tombamento do Terreiro ILÊ AXÉ HO-MORODÉ L’ONI OMORODÉ OLUAYÊ com patrimônio material histórico e cultural do Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2275-2023 - Declara como Instituição Social de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MG QUALIFICAÇÕES e dá outras providências.
LEI 2276-2023 - Regulamenta no âmbito do Município de Santo Amaro - Bahia, as atividades dos Agentes de Contratação, nos termos da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
LEI 2277-2023 - Dispõe sobre a Instituição da Semana Municipal do Pescador e Pescadora no Município de Santo Amaro e dá outras providências.
LEI 2278-2023 - Dispõe sobre o Tombamento da Igreja do Senhor Santo Amaro como Patrimônio Material Histórico, Arquitetônico, Artístico e Cultural de Santo Amaro, Estado da Bahia e dá outras providências.
DECRETO Nº 903-2023 - Dispõe sobre Criação do Comitê Acompanhamento Governamental (CAG) e da outra providencias do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
DECRETO Nº 904-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP.
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| 05/09/2023 | 754 | 5 | DECRETOS EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 900-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 901-2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 188-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 189-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 190-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 191-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 192-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 140-2023
ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 025/2023
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| 04/09/2023 | 753 | 5 | DECRETO 890-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 891-2023 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 892-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 893-2023 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAÚDE Nº 107-2023 - PRORROGAÇÃO DE LICENÇA.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023
LEI 2268-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI
LEI 2269-2023 - REPUBLICAÇÃO POR RENUMERAÇÃO DA LEI.
LEI 2270-2023 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMEMORAÇÕES AO DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTA POPULARES DO MUNICIPIO .
LEI 2271-2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO URBANISTICO ESPECIFICO -PUE , NO MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA.
LEI 2272-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI 2273-2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO , REVODA A LEI Nº 1.204/96 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO 141-2023.
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| 01/09/2023 | 752 | 5 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.
ATA 035-2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
EXTRATO DO CONTRATO 140-2023
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| 31/08/2023 | 751 | 5 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 139-2023
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