| 23/04/2012 | | Contrato nº 126/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 127/2012. Processo Administrativo nº 079/2012. Pregão Presencial nº 021/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município. (Contratada: Gelmares Distribuidora Comercial Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 129/2012. Processo Administrativo nº 384/2012. Carta Convite nº 010/2012. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 1200 cestas básicas para doação a famílias de baixa renda as quais vivem em situação de vulnerabilidade social. (Contratada: Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | | Contrato nº 130/2012. Processo Administrativo nº 1558/2011. Tomada de Preço nº 001/12. Objeto: Contratação de empresa para execução de Obras para Construção de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 h, no Município de Santo Amaro. (Contratada: Grautech Construtora Ltda.).
| Não | |
| 23/04/2012 | 077/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 077/2012 (Resumo) - Objeto Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagógica 2012, cujo tema será: EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA SUAS HABILIDADES E COMPETÊNCIA NA ESCOLA (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu). | Não | |
| 23/04/2012 | 083/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 083/2012 (Resumo) - Objeto: Locação de área de pastagem medindo 03 (três) hectares, localizado no Distrito de Oliveira dos Campinhos, denominado Sítio Ribeirão, Zona Rural do Município de Santo Amaro, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos, destinado ao confinamento dos animais apreendidos em vias públicas (Contratado: José Wilson da Silva). | Não | |
| 23/04/2012 | 073/2012 | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 073/2012 (Resumo) - Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos, Material Penso, Soluções e Material Permanente para serem utilizados no SAMU deste município, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde (Contratada: RC Couto Material Hospitalar Ltda.). | Não | |
| 20/04/2012 | | Errata do Ato de Publicação do Termo de Contrato Nº 083/2012 (resumo). Objeto: Prestação de serviços pela Contratada e Contratante de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília -DF/Salvador - Ba., para os servidores públicos Carmo Ricardo, Costa João Ricardo, Anunciação/Antonio, Oliveira Junior/ José, Vargas/ Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do Município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
| Não | |
| 16/04/2012 | | Extrato de Contrato nº 103/2012. Processo Administrativo: 1038/2012. Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB, no período de 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro 2014. (Contratado: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Contrato nº 095/2012. Objeto: Contratação de Profissional especializado em prestar serviço de sonoplastia, no espaço do Teatro dona Canô, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2012, onde ocorrerá 1º Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social de Santo Amaro. (Contratado: Alexsandro Lima de Abreu.).
Contrato nº 079/2012. Objeto: Contratação de profissional habilitado para atuar em situações de violação de direito e vulnerabilidade infanto-juvenil, com experiência em capacitações direcionadas a Conselheiros Tutelares e Técnicos de CREAS para promoção de qualificação continuada prevista na Norma Operacional Básica do SUAS- NOB - RH a estes profissionais, neste município. (Contratada: Adailton Santos Agra.).
Contrato nº 080/2012. Objeto: Contratação de empresa para Locação com manutenção de Software para Gestão Escolar. (Contratada: E & L Produções de Software Ltda.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Contrato nº 081/2012. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos para serem utilizados nas Escolas, para atender a Secretaria Municipal de Educação. (Contratada: Empresa Luciene Maia de Paula - EPP.).
Contrato nº 082/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para serem utilizados na manutenção dos laboratórios de informática das Unidades Escolares da Secretaria de Educação, neste município. (Contratada: Alditec- Comércio e Serviços Ltda.).
Contrato nº 084/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em promover curso de capacitação nas áreas de Controle Interno, Licitação, Contratos e Convênios e Patrimônio Público, neste município. (Contratada: Prática Capacitação e Consultoria em Gestão Pública Ltda.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Contrato nº 085/2012. Objeto: Contratação de profissional de nível superior, com experiência em capacitações para usuários do Sistema Único Assistência Social- SUAS. (Contratada: Edcarla Rios da Silva.).
Contrato nº 089/2012. Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Avaliação da Aprendizagem Institucional" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a Realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratada: Cipriano Carlos Luckesi.).
Contrato nº 091/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista, tipo rodoviário e para transporte de estudantes universitários, para atender as secretarias de Administração, Gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, neste município. (Contratada: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Contrato nº 092/2012. Objeto: Contratação de empresa para locação de ônibus com motorista, tipo rodoviário e para transporte de estudantes universitários, para atender as secretarias de Administração, Gabinete do Prefeito, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, neste município. (Contratada: Transdutra Transportes Especializados Ltda.).
Contrato nº 099/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas Secretarias, neste município. (Contratada: João Martins de Souza Junior.).
Contrato nº 100/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de máquina fotocopiadora para atender as necessidades de diversas Secretarias, neste município. (Contratada: João Martins de Souza Junior.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Contrato nº 078/2012. Objeto: Locação do imóvel situado no Largo do Arraial da Pedra, s/n, Santo Amaro /BA, para uso único e exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa de Unidade de Saúde da Família. (Contratada: Milton da Costa Oliveira.).
Contrato nº 083/2012. Objeto: Prestação de serviços pela contratada e contratante de fornecimento de passagens Áreas com destino: Salvador-Ba/ Brasília-DF e Brasília -DF/Salvador - Ba., para os servidores públicos Carmo Ricardo, Costa João Ricardo, Anunciação/Antonio, Oliveira Junior/ José, Vargas/ Leandro e Souza/Hilton para resolverem assuntos de interesse do Município. (Contratada: Bella Terra Viagens e Turismo Ltda.).
Contrato nº 086/2012. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria na área de assistência social, voltada para programas sociais, com experiência no mercado na capacitação de equipe técnica de CRAS, CREAS, PETI, Projovem e Bolsa Família, de acordo com as especificações constantes na proposta da contratada. (Contratada: Mabre Assessoria e Assistência Social Ltda.).
Contrato nº 088/2012. Objeto: Contratação de profissional para ministrar palestra "Paixão por Ensinar" no espaço do Teatro Dona Canô no período de 13 a 15 de fevereiro de 2012, onde acontecerá a realização da Jornada Pedagògica 2012, cujo tema será: Educação e Tecnologia suas Habilidades e Competência na Escola. (Contratada: Delney dos Santos Lima.).
| Não | |
| 13/04/2012 | | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº103/2012 (resumo). Objeto: Conclusão da implantação do Projeto Integrado de Participação Comunitária, vinculado ao Projeto de Recuperação de Favelas/PPIFavelas/MCIDADES com recursos oriundos do PAC, antes HBB - Contrato de Repasse 0218713-22, realizados na comunidade da Candolândia, Santo Amaro, Bahia, da Dispensa nº 228/12. (Contratada: Fundação de Administração e Pesquisa Econômica - Social - FAPES.).
| Não | |
| 09/04/2012 | | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 010/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado na Praça Frei Bento, s/n, Santo Amaro/BAHIA, para uso única e exclusivamente da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da Escola Nossa Senhora dos Humildes, conforme especifica a Proposta - Anexo I e de acordo com a Dispensa de Licitação nº 006/2012. (Contratada: A Recolhimento Nossa Senhora dos Humildes) | Não | |
| 09/04/2012 | 011/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 011/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação de 04 (quatro) imóveis situados na Rua F, s/n , Candolândia, Praça da Matriz, s/n, Oliveira dos Campinhos, Povoado Tanque da Senzala, s/n, Santo Amaro/Bahia, (Contratada: Aa Cáritas Paroquial Nossa Senhora do Rosário) | Não | |
| 09/04/2012 | 019/2012 | Ato de Publicação do Termo de Contrato nº019/2012 - (Resumo) - Objeto: Locação do imóvel situado à Avenida Ferreira Bandeira nº 157, Térreo, Centro, Santo Amaro /BA, para uso da Secretaria Municipal de Administração, para funcionamento do Arquivo Público, conforme especifica a Proposta - Anexo I, que passa a integrar o presente Instrumento, da Dispensa nº 012/12 (Contratada: a Sra. Esmeralda Maria Pontes Sodré) | Não | |
| 30/03/2012 | 004/2011 | Termo de Rescisão do Contrato nº 004/2011. Objeto: Locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, da União, do Estado e em Jornais de grande circulação. (Empresa Instituto de Pesquisas Municipais Ltda.).
| Não | |
| 28/03/2012 | | Errata - Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 06042012 - (Resumo) - Onde se lê: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 06042012 - Leia-se: Ato de Publicação do Termo de Contrato nº 064/2012. | Não | |