| 11/01/2012 | | Decreto nº 003, de 02 de Janeiro de 2012 - Exonera a Sra. Raimunda Vital de Carvalho Alves, do Cargo de Secretária da Junta Militar.
| Não | |
| 04/01/2012 | 001/2012 | Decreto nº 001/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2012 | 002/2012 | Decreto nº 002/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 1875/2011 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012.
| Não | |
| 31/12/2011 | 1879/2011 | Lei nº 1879/2011 - Institui o Novo Código Tributário e de Rendas do Município de Santo Amaro - Bahia.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1873/2011 | Lei nº 1873/2011 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Transportes Autonomos de Passageiros Permissionarios e Concessão de Transportes Escolares e de Carga de Santo Amaro e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1874/2011 | Lei nº 1874/2011 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - RECUP, no município, e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1876/2011 | Lei nº 1876/2011 - Autoriza ao Chefe do Poder Executivo efetuar desapropriação por interesse público, de área de terra da antiga Fazenda Pedra s/n, localizada no Povoado da Pedra e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1877/2011 | Lei nº 1877/2011 - Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 1878/2011 | Lei nº 1878/2011 - Dispõe sobre o remanejamento das Coordenações de Trânsito e Jari, Coordenação e Gênero e Raça e mudança na nomenclatura da Secretaria de Coordenação e Administração dos Distritos e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 735/2011 | Decreto nº 735/2011 - Compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências.
| Não | |
| 29/12/2011 | 738/2011 | Decreto nº 738/2011 - Convoca a Etapa Municipal da III Conferência Estadual do Meio Ambiente.
| Não | |
| 29/12/2011 | 166/2011 | Ofício 166/2011 - Sobre Projeto de Lei substitutivo que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Amaro, para o exercício financeiro de 2012."
| Não | |
| 29/12/2011 | | Lei n° 1875/2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2012. | Não | |
| 22/12/2011 | | Decreto nº 639 e 640/2011.
Decretos nº 689 ao 700/2011.
Decretos nº 704 e 705/2011.
Decretos nº 707 ao 709/2011.
Decreto nº 711/2011.
Decreto nº 713 ao 729/2011.
Decretos nº 732 e 733/2011.
| Não | |
| 22/12/2011 | | Decreto nº 653/2011.
Decretos nº 655 ao 674/2011.
Decretos nº 676 e 677/2011.
Decretos nº 680 ao 688/2011.
| Não | |
| 22/12/2011 | | Decretos nº 615 ao 617/2011.
Decretos nº 624 ao 631/2011.
Decretos nº 633 ao 639/2011.
Decretos nº 650 ao 652/2011.
| Não | |
| 22/12/2011 | 599/2011 | Decreto nº 599 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia o Sr. Erivaldo Barros de Oliveira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Administração.
| Não | |
| 22/12/2011 | 600/2011 | Decreto nº 600 de 01 de agosto de 2011 - Exonera o Sr. Francisco Evangelista Conceição, do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Infra-estrutura.
| Não | |
| 22/12/2011 | 601/2011 | Decreto nº 601 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Maria José Bastos Pereira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social.
| Não | |
| 22/12/2011 | 602/2011 | Decreto nº 602 de 01 de agosto de 2011 - Nomeia a Sra. Rosenice Bastos Pereira, para o Cargo de Assessor Administrativo da Secretaria de Assistência Social.
| Não | |