PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/06/2022EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO.Não
20/06/2022PORTARIA SEINFRA Nº 013 DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO.Não
20/06/2022LEI 2249-2022 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Não
20/06/2022LEI 2248-2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA IGREJA BATISTA CHAVE DE DAVI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022LEI 2247-2022 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL OLHANDO POR VOCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022LEI 2246-2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2013 E REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA, PREVISTA NO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022PORTARIA SMDS Nº 020 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
20/06/2022PORTARIA SAÚDE Nº 045 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
20/06/2022PORTARIA SCTEL Nº 012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.Não
20/06/2022PORTARIA SEFAZ Nº 013 DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA ENCAMINHAMENTO DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS PROVENIENTES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DA BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022PORTARIA SEFAZ Nº 012 ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO E CONTROLE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SANTO DO AMARO, BAHIA, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2022PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 076 ALTERA O ANEXO I DA PORTARIA SME Nº 075 DE 13 DE JUNHO DE 2022.Não
20/06/2022ERRATA DO DECRETO Nº 507Não
20/06/2022ERRATA DA PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 073Não
20/06/2022DECRETO 526-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO 525-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO 524-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO 523-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
20/06/2022DECRETO FINANCEIRO 16-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 17-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 18-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 19-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 20-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 21-2022 - DECRETO SUPLEMENTAR.		Não
15/06/2022DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA.Não