21/05/2024 | 916 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 002/2024-CREDENCIAMENTO N° 001/2024
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20/05/2024 | 915 | 6 | PORTARIA SAUDE 146-2024 LICENÇA SERVIDOR
PORTARIA SAUDE 147-2024 FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SEGAD 044-2024 CONSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA – SINVE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2024
DECRETO FINANCEIRO 11-2024 ALTERAÇÃO QDD
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17/05/2024 | 914 | 6 | EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO 079-2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011.2024
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024
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16/05/2024 | 913 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 015-2024
DECRETO 1124-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1125-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETOS FINANCEIROS.
PORTARIA MUNICIPAL 394-2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – CGOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO – BA
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15/05/2024 | 912 | 6 | EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 068-2021
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 002.2024- CREDENCIAMENTO N° 001.2024.
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13/05/2024 | 911 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 020-2024 PE 010-2024
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 072-2023.
ERRATA - ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 11/2024.
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 062D-2021
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 266-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 268-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 269-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA
PORTARIA DE EDUCAÇÃO Nº 270-2024 CONCESSÃO DE LICENÇA.
PORTARIA SAÚDE Nº 145-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO 1122-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1123-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA SEGAD Nº 041-2024 FISCAIS DE CONTRATOS Nº 041-2024
EXTRATO DE CONTRATO 048-2024
EXTRATO DE CONTRATO 047-2024
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10/05/2024 | 910 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 021-2024 PE 010-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 023-2024 PE 010-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EXTRATO DO CONTRATO 046-2024
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 082-2022
ATA REGISTRO DE PREÇO 022-2024 PE 010-2024
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 064-2021.
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09/05/2024 | 909 | 6 | EXTRATO 4.º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 084-2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013.2024.
ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 061A-2021
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
ERRATA DO AVISO TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N° 009.2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
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08/05/2024 | 908 | 6 | PORTARIA SAÚDE Nº 144-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
PORTARIA SAÚDE Nº 143-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 019/2024
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 026-2022 CONCORRÊNCIA 001-2021
ATO TERMO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 267-2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009.2024
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07/05/2024 | 907 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010.2024
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06/05/2024 | 906 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 019-2024 PE 009-2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO
EDITAL POR PENALIDADE
EXTRATO DO CONTRATO 030-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 031-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 032-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 033-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 034-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 035-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 036-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 037-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 038-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 039-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 040-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 041-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 042-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 043-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 044-2024.
EXTRATO DO CONTRATO 045-2024.
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03/05/2024 | 905 | 6 | EXTRATO DO 4° ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 080-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024
ERRATA - EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023
ERRATA - EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 090-2023
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02/05/2024 | 904 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009.2024
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09-2024 ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
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30/04/2024 | 903 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 260-2024
DECRETOS FINANCEIROS
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 090-2023
DECRETOS FINANCEIRO
ERRATA - EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022
DECRETO 1120-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE 141-2024 DISPÕE DE LICENÇAS DE SERVIDOR
PORTARIA SAÚDE 142-2024 DISPÕE DE LECENÇA DE SERVIDOR
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29/04/2024 | 902 | 6 | EXTRATO DO 4.º TERMO DE ADITIVO - CONTRATO 082-2023
EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 065-2021
DECRETO Nº 1119-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR.
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26/04/2024 | 901 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 10 DELIBERAÇÃO COLEGIADO DO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CMDCA
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024
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25/04/2024 | 900 | 6 | EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024
EXTRATO DO CONTRATO 029-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA DE ASSENTAMENTO URBANO.
PORTARIA SEGAD Nº 042-2024
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24/04/2024 | 899 | 6 | EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO - CONTRATO 049-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 262-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 263-2024 - REMOÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO 264-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA EDUCAÇÃO 265-2024 - LICENÇA MEDICA.
PORTARIA SEINFRA 043-2024 - DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS.
DECRETO 1115-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1116-2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO 1117-2024 - EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA.
DECRETO 1118-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
LEI 2305-2024.
LEI 2306-2024.
LEI 2307-2024.
LEI 2308-2024.
LEI 2309-2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.
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23/04/2024 | 898 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA N° 001.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011.2024.
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19/04/2024 | 897 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
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18/04/2024 | 896 | 6 | ERRATA EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VIGENCIA AO CONTRATO 151-2022.
ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.
EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 027-2022.
ERRATA EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 126-2022.
ERRATA EXTRATO DO 5.º ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 143-2022.
ERRATA EXTRATO DO 4.º TERMO ADITIVO EXECUÇÃO E VIGÊNCIA - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 173-2022.
ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023.
ERRATA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA - CONTRATO 085-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO DE EXECUÇÃO - CONTRATO 085-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2.º TERMO DE ADITIVO DE VALOR - CONTRATO 082-2023.
ERRATA EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022.
ERRATA EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 078A - 2022.
ERRATA EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 078-2022.
AVISO DE RESULTADO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
DECRETO 1111-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA SAPMRH Nº 033-2024 DESIGNA FISCAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA SAPMRH Nº 034-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
LEI N° 2302/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 2304/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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17/04/2024 | 895 | 6 | DECRETO Nº 1112, DE 15 DE ABRIL DE 2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 – MDR.
DECRETO Nº 1114, DE 17 DE ABRIL DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 1095 DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1113, DE 17 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA EDUCAÇÃO 258-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA DE EDUCAÇÃO 259-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
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16/04/2024 | 894 | 6 | DECISÃO SOBRE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
PORTARIA SMSOP 017-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 261-2024 DISPÕE CALENDÁRIO ESCOLAR
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15/04/2024 | 893 | 6 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 078A-2022
PORTARIA EDUCAÇÃO 254-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 255-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 256-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 257-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
DECRETOS 1099 A 1106 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 076-2023
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12/04/2024 | 892 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024.
EXTRATO DO 1.º TERMO DE ADITIVO METAFISICA CONTRATO 012-2024
DECRETOS 1107 E 1108 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO
DECRETO 1109-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1110-2024 DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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11/04/2024 | 891 | 6 | RESOLUÇÃO CMDCA ABERTURA DE PRAZO PARA CHANCELAR PROJETOS DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROJETO AMIGO DE VALOR /2024 .
ERRATA LICENÇA DE SERVIDOR
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10/04/2024 | 890 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 027-2024
EXTRATO DO CONTRATO 028-2024
PORTARIA SAUDE DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
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09/04/2024 | 889 | 6 | EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 083-2023
1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 059/2023
DECRETO 1096-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1097-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1098-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 251-2024 DISPÕE DE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 252-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 253-2024 DISPÕE LICENÇA DE SERVIDOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANISTICA PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO URBANO.
PORTARIA SMDS 048-2024
PORTARIA SMDS 047-2024 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR
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08/04/2024 | 888 | 6 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO POR PENALIDADE.
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO -BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MUTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTO AMARO - BAHIA E O MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA PARA CESSÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO CONTRATO 026-2024
LEI 2301-2024 REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO NOS PERCENTUAIS E NÍVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 007/2024.
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05/04/2024 | 887 | 6 | DECRETO 1087-2024EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1089-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1090-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1091-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1092-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 1093, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1094, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 1095, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062-A/2021.
EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2022.
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04/04/2024 | 886 | 6 | DECRETO 1085-2024.DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO- CMI 2022 - 2026.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 062A - 2021
DECRETO 1088-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 051-2022
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03/04/2024 | 885 | 6 | EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO 090-2023
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02/04/2024 | 884 | 6 | PORTARIA SAÚDE 139-2024 DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO 005-2023
EXTRATO DO CONTRATO 025/2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 042-2021
AVISO DE ATO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008.2024
DECRETO 1086-2024 NOMEAÇÃO
PORTARIA SAPMRH Nº 032-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA
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01/04/2024 | 883 | 6 | PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 233-2024 LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO CONTRATO 021-2024
EXTRATO DO CONTRATO 022-2024
EXTRATO DO CONTRATO 023-2024
EXTRATO DO CONTRATO 024-2024
EXTRATO DO 3.º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 082-2023 .
ATA REGISTRO DE PREÇO 018-2024 PE 015-2023
DECRETO 1079-2024 - DECRETO DE EXONERAÇÃO.
DECRETO 1080-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1081-2024 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 1082-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1083-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1084-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 242-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 243-2024 - LICENÇA DE SERVIDOR.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 244 A 250 - ENQUADRAMENTO.
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28/03/2024 | 882 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008.2024.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
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27/03/2024 | 881 | 6 | ERRATA DA ATA DE RESISTRO DE PREÇOS 012-2024.
DECRETO 1078-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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26/03/2024 | 880 | 6 | EXTRATO DO 6º TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 173-2022
7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO 173-2022
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
DECRETO 1077-2024 DISPÕE PONTO FACULTATIVO
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25/03/2024 | 879 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 017-2024
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 231-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 232-2024 DISPOE LICENÇA SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 234-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 235-2024 DISPOE LICENÇA DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 236-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA EDUCAÇÃO 237 A 240 REMOÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1074-2024 COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DE BENS PÚBLICOS .
PORTARIA SEGAD 044-2024 DISPOE DE LICENÇA DE SERVIDOR
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 076-2023
PORTARIA EDUCAÇÃO 241-2024 REMOÇÃO DE SERVIDOR
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22/03/2024 | 878 | 6 | DECRETO 1075-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1076-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
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21/03/2024 | 877 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 017-2024 PE 007-2024
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20/03/2024 | 876 | 6 | DECRETO 1072-2024 EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 088/2023
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 041/2021
EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005.2024
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19/03/2024 | 875 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 016-2024 PE 007-2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
DECRETO 1067 E 1068 - 2024 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
ATO DECISÃO DE CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
ERRATA - DISPENSA Nº. 007/2024
ERRATA DA DISPENSA Nº 007-2024.
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18/03/2024 | 874 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 014-2024 PE 006-2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.
ERRATAS DE DECRETOS
ATA REGISTRO DE PREÇO 015-2024 PE 001-2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
PORTARIA EDUCAÇÃO Nº 230-2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO - LICITANTE REMANESCENTE LOTE VI-PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023
DECRETO 1071-2024 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
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15/03/2024 | 873 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2024-INEXIBILIDADE N° 005.24.
DECRETO 1069-2024 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 1070-2024 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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14/03/2024 | 872 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 011-2024 PE 001-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 012-2024 PE 004-2024
ATA REGISTRO DE PREÇO 013-2024 PE 005-2024
DECRETO Nº 1055 A 1057 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024.
DECRETO 1066-2024 REVOGA DECRETO Nº 1065/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024 E DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.
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12/03/2024 | 871 | 6 | PORTARIA 392-2024 TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389-2024 QUE DISPÕE SOBRE AREMOÇÃO DE SERVIDOR ENTRE SECRETARIAS.
DECRETO 1064-2024 NOMEAÇÃO SERVIDOR
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 004.2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024-INEXIBILIDADE N° 006.2024
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11/03/2024 | 870 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 – SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – SRP
PORTARIA SAÚDE 138-2024FISCAIS DE CONTRATOS
DECRETO 1060-2024 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO 1059-2024 - GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRANSITO.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE
DECRETO 1062-2024 EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA
DECRETO 1063-2024 PONTO FACULTATIVO
RESOLUÇÃO Nº 08-2024 HOMOLOGAÇÃO DA DECISAO DE RECEBIMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 1065-2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/ BA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL EM PROCESSO Nº8000106-63.2024.8.05.0228.
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08/03/2024 | 869 | 6 | DECRETO 1061-2024 LUTO OFICIAL
DECRETO 1058-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE SANTO AMARO.
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07/03/2024 | 868 | 6 | 1º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO - 042-2023
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06/03/2024 | 867 | 6 | ATA REGISTRO DE PREÇO 010-2024 CHAMADA PÚBLICA 001-2023
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 026-2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-SRP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP
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05/03/2024 | 866 | 6 | EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 025-2022
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR CONTRATO 048-2023
1.º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA AO CONTRATO 039-2023
ATA PMCMV
ATA PMCMV
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011-2024.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024
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04/03/2024 | 865 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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01/03/2024 | 864 | 6 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - SRP
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2023
DECRETO 1013-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1014-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1015-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1016-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1017-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1018-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1019-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1020-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1021-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1022-2024 - EXONERAÇÃO.
DECRETO 1023-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1024-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1025-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1026-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1027-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1028-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1029-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1030-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1031-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1032-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1033-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1034-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1035-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1036-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1037-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1038-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1039-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1040-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1041-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1042-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1043-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1044-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1045-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1046-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1047-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1048-2024 - NOMEAÇÃO.
DECRETO 1049-2024 - NOMEAÇÃO.
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29/02/2024 | 863 | 6 | ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SRP
DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - DISPENSA Nº 005/2024
DECRETO N° 1050, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SAPMRH Nº 028-2024 RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO.
PORTARIA SAPMRH Nº 031 - LICENÇA UNIFICADA
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28/02/2024 | 862 | 6 | ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024-DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
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27/02/2024 | 861 | 6 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 013-2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014-2024.
RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024
DECRETO 1012-2024 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO
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26/02/2024 | 860 | 6 | DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
DECRETO 1011-2024 - Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Gestão 2023-2025..
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23/02/2024 | 859 | 6 | PORTARIA SPM 003-2024DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS
CONTRATO COMODATO 001 - 2024
EXTRATO DE CONTRATO 012-2024
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22/02/2024 | 858 | 6 | PORTARIA CULTURA 021-2024
PORTARIA SAÚDE 137-2024 DESIGNAÇÃO DE COORDENAÇÃO
RESOLUÇÃO 03- CMAS TERMO DE ACEITE REFERENTE AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NA OFERTA DO SERVIÇO PROTEÇÃO.
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20/02/2024 | 857 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007.2024.
RESOLUÇÃO CMDCA 03-2024 DISPÕE SOBRE O RITO PARA O RECEBIMENTO E DELIBERAÇÃO PELO COLEGIADO DO CMDCA, SOBRE OS RECURSOS DECORRENTE DE PROCEDIMENTOS APURATORIOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS AO CONSELHO TUTELAR DE SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
RESOLUÇÃO 04-2024 CMDCA DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DO REGISTRO DE CANDIDATURA DO PROCEDIMENTO APURATÓRIO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA INSTAURADO EM FACE DA CANDIDATURA DO CONSELHO TUTELAR.
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