PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoAno BaseDescriçãoRepublicaçãoOpções
02/10/2023EXTRATO DE CONTRATO 146-2023 Não
02/10/2023EXTRATO DO CONTRATO 145-2023 Não
29/09/2023DECRETO 919-2023 - EXONERAÇÃO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO 920-2023 - EXONERAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO 922-2023 - REVOGAÇÃO DE LICENÇA PREMIO.
DECRETO 923 E 924-2023 - EXONERAÇAO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 925 E 926-2023 - EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
26/09/2023EXTRATO DE CONTRATO 143-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 144-2023.
EXTRATO DE CONTRATO 138-2023.		Não
25/09/2023ERRATA DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE O DO CONTRATO 173-2022.Não
25/09/2023ERRATA DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 148-2022.Não
22/09/2023DECRETO FINANCEIRO 04 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 070-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 071-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 072-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 073-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 074-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 075-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 076-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 077-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 078-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 079-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 080-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 081-2023 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO 082-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 083-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 084-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 085-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 086-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 087-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 088-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 089-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 090-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 091-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 092-2023 - ALTERAÇÃO QDD.
DECRETO FINANCEIRO 093-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 094-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 095-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 096-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 097-2023 - ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR.		Não
19/09/20232° TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO 051-2022Não
14/09/2023TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023Não
14/09/2023TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023Não
14/09/2023TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023Não
14/09/2023TORNAR SEM EFEITO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/20233Não
11/09/2023EXTRATO DO 7° TERMO DE ADITIVO EXERCUCÃONão
11/09/2023EXTRATO DO 9.º TERMO DE ADITIVO PRAZO E VIGÊNCIA.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 148-2022.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 126 - 2021 USF.		Não
06/09/2023ERRATA DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022.Não
06/09/2023RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 140/2023.Não
06/09/2023EXTRATO DE CONTRATO 142-2023.Não
05/09/2023ERRATA EXTRATO DE CONTRATO 140-2023Não
04/09/2023EXTRATO DE CONTRATO 141-2023.Não
01/09/2023EXTRATO DO CONTRATO 140-2023 Não
01/09/2023EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA - CONTRATO 151-2022.Não
31/08/2023EXTRATO DE CONTRATO 139-2023Não
25/08/2023EXTRATO 1° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 144-2022Não
23/08/2023EXTRATO DO CONTRATO 133-2023.Não
23/08/2023EXTRATO DO CONTRATO 132-2023Não
23/08/2023EXTRATO DO CONTRATO 137-2023Não
23/08/2023TORNA SEM EFEITO EXTRATO DE CONTRATO 203Não
22/08/2023EXTRATO 6°TERMO ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.Não
22/08/20231° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 106-2023.Não
21/08/2023EXTRATO DO CONTRATO 203-2023.Não
17/08/2023DECRETO FINANCEIRO 046-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 047-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 048-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 049-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 050-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 051-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 052-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 053-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 054-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 055-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 056-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 057-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 058-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 059-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 060-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 061-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 062-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 063-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 064-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 065-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 066-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 067-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 068-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO 069-2023 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR.		Não
14/08/2023ERRATA DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1Não
14/08/2023ERRATA 2 DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira 1-1Não
14/08/2023EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 CAMPO LADEIRA DAS VIRGENSNão
11/08/2023EXTRATO DO CONTRATO 128-2023 GRAVITEON FABRICAÇÃO DE IIMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS EIRELINão
09/08/2023EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 097-2021 C.A. TEIXEIRA LOCAÇÃO GERADORES.Não
09/08/2023EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA DO Contrato 003-2022 LOCAÇÃO IMOVEL SECRETARIA DA MULHER.Não
08/08/2023EXTRATO DE CONTRATO 144-2022 ADESÃO DA ATA 003-2022Não
08/08/2023ERRATA EXTRATO DO 7 ADITIVO CONTRATO 027-2022Não
08/08/20238° TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 027-2022Não
08/08/2023EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 191-2022 ALFA CONSTRUÇÕESNão
04/08/2023ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2023Não
03/08/2023ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.Não
01/08/2023ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023.Não
31/07/2023ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2023.		Não
28/07/20232° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 140-2022.Não
27/07/2023EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 111 - 2021 Raimundo Pires de Souza.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 114A-2021 Instituto de Saúde Suplementar.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 116 - 2021 Prevelar Manutenção.		Não
25/07/2023EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 110 - 2021 Rita de Cássia Santana Pires.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 112 - 2021 Roque Machado de Senna.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 113 - 2021 Maria Lúcia Almeida Pereira.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 115 - 2021 Joaldisio da Costa Oliveira Jr.		Não
25/07/2023EXTRATO CONTRATO 127-2023 Manoelita Pinho & Associados LTDA.Não
25/07/2023EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 119 HERA AMBIENTAL.Não
18/07/2023EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 011-2022 Campo Ladeira das Virgens.Não
17/07/2023EXTRATO DE CONTRATO 126-2023 - PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA.Não
12/07/2023EXTRATO DE CONTRATO 125-2023 MÉTODO TELECOMUNICAÇÕESNão
07/07/2023EXTRATO CONTRATO 112-2023 VEIGA GASES LTDA.Não
07/07/2023EXTRATO DO 1º ADITIVO METAFISICA CONTRATO 112-2023.Não
07/07/2023ERRATA DE EXTRATO CONTRATO 091A-2021.Não
06/07/2023EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO 150-2022.
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 091-2022 Praça Esportiva de Oliveira.		Não
06/07/2023TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 051-2022.Não
06/07/2023EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 102-2021 Diocese Cruz Escola Santa Rita.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 103-2021 Recolhimento dos Humildes.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR DO Contrato 147-2022 IPM BRASIL.		Não
06/07/2023EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101-2021 Péricles Barbosa do Carmo.Não