| 08/06/2022 | | DECRETO 508-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 507-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR | Não | |
| 08/06/2022 | | DECRETO 506-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 26/05/2022 | | DECRETO 499-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 500-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 501-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 502-2022 - NOMEAÇÃODE SERVIDOR.
DECRETO 503-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 504-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 505-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 25/05/2022 | | DECRETO 498-2022 INSTITUI COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS PROMOÇÕES POR TITULAÇÃO DOS DOCENTES MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESIGNA MEMBROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO 497-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO 494-2022 ALTERA DECRETO N.º 457, DE 25 DE ABRIL DE 2022, QUE DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS .
| Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 493-2022 DISPÕE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 492-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 491-2022 DESPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES. | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO 490-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 283 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 489-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR A PEDIDO. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 488-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 487-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 485-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO 484-2022 ADOTA NA INTEGRALIDADE AS PREVISÕES CONTIDAS NO DECRETO FEDERAL Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO N° 482, DE 10 DE MAIO DE 2022 REGULAMENTA A CONCESSÃO E O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 10/05/2022 | | DECRETO Nº 483, DE 10 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/05/2022 | | DECRETO Nº 468-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 469-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 470-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 471-2022 - EXONERAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA
DECRETO Nº 472-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 473-2022 - EXONARAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 474-2022 - NOMEAÇÃO PARA O CARGO DIREÇÃO.
DECRETO Nº 475-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE VICE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 476-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 477-2022 - NOMEAÇÃO CARGO DE DIREÇÃO.
DECRETO Nº 479-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETO Nº 465-2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETO 478-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA. | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO 467-2022 REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 107 DE 19 DE MAIO DE 2021 QUE CONCEDE REMISSÃO E ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA , EM ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS ECONÔMICAS DECORRENTES DA PANDEMIA DA COVID-19 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 464-2022 - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO. | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 463-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 460-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 459-2022 | Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO 458-2022 | Não | |
| 28/04/2022 | | DECRETO Nº 456-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 27/04/2022 | | DECRETO 461-2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 09-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 10-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 11-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO Nº 457-2022 - Designa membros para a COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, Santo Amaro, Bahia e fixa outras providencias. | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO 455-2022 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 143 DE 01 DE JULHO DE 2021 QUE INSTITUI O PLANTÃO MUNICIPAL FUNERAL DA ASSISTENCIA SOCIAL , NO AMBITO DO BENEFICIO FUNERAL, REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.151/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO 454 -2022 ALTERA DECRETO N.º 136, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO AUTORIZADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD E DESIGNA MEMBROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETO 438-2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, GESTÃO 2021-2023. | Não | |
| 20/04/2022 | | DECRETO 447-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 448-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 449-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 450-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 451-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 452-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 453-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 439-2022 - DIPÕE SOBRE EXONERAÇÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 440-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 441-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM RAZÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 443-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 444-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 445-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 07/04/2022 | | DECRETO 435/2022 DECRETO N.º 349, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INSTAURAR E INSTRUIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD DESTINADO A APURAR A EXISTÊNCIA DE ATOS DE INSUBORDINAÇÃO E OUTRAS VIOLAÇÕES FUNCIONAIS, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/04/2022 | | DECRETO Nº 432/2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO. | Não | |
| 05/04/2022 | | DECRETO Nº 429-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 430-2022 - Revoga o Decreto nº 243 de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Santo Amaro, Estado da Bahia e fixa outras providências.
DECRETO Nº 431-2022 - Dispõe sobre a designação de Servidor para o Exercício de atividades no âmbito da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, da Prefeitura Municipal de Santo Amaro, Estado da Bahia, e, fixa outras providências.
DECRETO Nº 434-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 05/04/2022 | | ERRATA DO DECRETO Nº 099. | Não | |
| 05/04/2022 | | ERRATA DO DECRETO Nº 386. | Não | |
| 04/04/2022 | | DECRETO Nº 433/2022 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de LUCILENE DO NASCIMENTO QUEIROZ “LUCY DA SAÚDE”, e fixa outras providências. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO N° 428, DE 25 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO NO 427, DE 25 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO NO 426, DE 24 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO NO 424 , DE 22 DE MARÇO DE 2022. ALTERA DECRETO N. 0 354, DE 26 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 422-2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 412-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 413-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 414-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 415-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 21/03/2022 | | DECRETO Nº 408-2022 - FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O PERIODO DE ABRIL A JUNHO DE 2022. | Não | |
| 18/03/2022 | | DECRETO Nº 423/2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 18/03/2022 | | DECRETO Nº 416-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 417-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DECRETO Nº 418-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 419-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR.
DECRETO Nº 420-2022 - NOMEAÇÃO SERVIDOR. | Não | |
| 18/03/2022 | | DECRETO Nº 421-2022 - Institui, no município de Santo Amaro, Bahia, as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. | Não | |
| 15/03/2022 | | DECRETO Nº 409-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 410-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 411-2022 - ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 4º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N.º 2.207, DE 01 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, NO PAÍS E NO EXTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2022 | | DECRETO Nº 405-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR. | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 1-2022 - ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 4-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.
DECRETO FINANCEIRO Nº 5-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR. | Não | |
| 23/02/2022 | | DECRETO Nº 404 - Decreta Luto Oficial no Município de Santo Amaro, Bahia pelo falecimento de MARIA DE LOURDES SOUZA “Dona LILITA”, e fixa outras providências. | Não | |
| 23/02/2022 | | DECRETO Nº 403 - Nomeação do Conselho Municipal de Turismo, pelo período de 02 anos com início a partir de 23 de fevereiro de 2022 à 23 de fevereiro de 2024 e fixa outras providências. | Não | |
| 18/02/2022 | | DECRETO Nº 401/2022. | Não | |
| 18/02/2022 | | DECRETO Nº 400/2022. | Não | |