PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO AMARO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/09/2022DECRETO 573 - 2022 - EXONERAÇÃO POR CONCESSÃO DE APOSENTADORIA.Não
02/09/2022DECRETO 572 – 2022 EXONERAÇÃO DE SERVIDORNão
31/08/2022DECRETO 571/2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
30/08/2022DECRETO 568 -2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
26/08/2022DECRETO 570-2022 ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019.Não
19/08/2022DECRETO FINANCEIRO 35-2022 - ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR.Não
16/08/2022DECRETO 567-2022 NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
16/08/2022DECRETO 566-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
16/08/2022DECRETO 565-2022 EXONERAÇÃO A PEDIDO.Não
10/08/2022DECRETO 561-2022 - ALTERAÇÃO DECRETO Nº 249-2021 DE 18 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMB PARA COMPOSIÇÃO DO ORGÃO GESTOR.
DECRETO 562-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO 563-2022 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO MUNICIPAL Nº 558 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO 564-2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 180, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.		Não
10/08/2022ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 249 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021.Não
08/08/2022DECRETO 559-2022 - DECRETO NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
02/08/2022REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.Não
01/08/2022DECRETO Nº 556-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 557-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 558-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
ERRATA DO DECRETO Nº 550-2022.		Não
01/08/2022DECRETO Nº 552-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 553-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 554-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
DECRETO Nº 555-2022 - NOMEAÇÃO DE SERVIDOR.		Não
29/07/2022DECRETO N º 551/2022, DE 28 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 222/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019, E, FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/07/2022DECRETO 550-2022Não
22/07/2022DECRETO 548-2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.
DECRETO 549-2022 - Dispõe sobre a instituição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso - CMI, Gestão 2022-2026 e fixa outras providências.		Não
20/07/2022DECRETO Nº 547-2022 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.Não
18/07/2022DECRETO 540-2022 - ALTERA O DECRETO Nº 251/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 089, DE 04 DE MAIO DE 2021.
DECRETO 543-2022 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 544-2022 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.
DECRETO 545-2022 - EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.		Não