| 01/04/2013 | 34 | 1 | Portaria n.º 0021/2013, de 01 de Abril de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe do PAVAN/EBDA, o Sr. GUILHERME COUTINHO MACIEL.
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| 28/03/2013 | 33 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 27/03/2013 | 32 | 1 | Aviso de Julgamento de Recurso. Pregão Presencial nº 002/2013. Objeto: Fornecimento de material médico-hospitalar. (Empresa: MED Service Hospitalar Ltda.).
Decreto nº 0209/2013 de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre o feriado municipal em virtude da Semana Santa e dá outras providências.
Decreto n.º 0210, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora NILZENNI PIRES DE OLIVEIRA e dá outras providências
Decreto n° 0211, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor CLAUDINOR PEDRO DE SOUZA e dá outras providências
Decreto n.º 0212, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora VANDA ROSA DE ALENCAR ROCHA e dá outras providências.
Decreto n° 0213, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora AILDES DE SOUZA ARAÚJO e dá outras providências
Decreto n.º 0214, de 27 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA HENES ROSA RIBEIRO e dá outras providências
Decreto n° 0113, de 07 de Fevereiro de 2013 - - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor DIOGÊNIO DE SOUZA SANTOS e dá outras providências
Decreto n° 0114, de 07 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao Servidor PAULO REINAN GASPAR DE SOUZA e dá outras providências.
Decreto n° 0160, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA DE LOURDES LEITE e dá outras providências
Decreto n° 0161, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora NICÉIA MACIEL DE SOUZA e dá outras providências
Decreto n° 0162, de 26 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ODIVÂNEA TELES ALVES e dá outras providências
Decreto n° 0194, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora TATIANE OLIVEIRA PACHECO e dá outras providências
Decreto n° 0197, de 18 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora MARIA BOAVENTURA SILVA e dá outras providências.
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| 25/03/2013 | 31 | 1 | Decreto nº 0206/2013 de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Dermival de Araújo Rios do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
Decreto nº 0193, de 14 de Março de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, o Sr. Roneclei da Silva Souza.
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| 21/03/2013 | 30 | 1 | Decreto n° 0199, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Transição de Governo e dá outras providências
Decreto n.º 0195, de 18 de Março de 2013 - Conceder Férias, ao Servidor Gilvan Rodrigues Brotas, Lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
Decreto n.º 0196, DE 18 de Março de 2013 - Concede férias, ao Servidor Anacilândia Jesus da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens.
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| 20/03/2013 | 29 | 1 | Decretos nº 106 a 112, de 07 de Fevereiro de 2013. Decreto nº 147, de 14 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 164 a 167, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 175 a 177, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 182 e 183, de 11 de Março de 2013. Decretos nº 187 a 192, de 14 de Março de 2013.
Inexigibilidade de Licitação nº. 022/13 - Objeto: Serviços artísticos com as bandas Limão com Mel, Seu Maxixe, Licor com Mel, Xinela de Couro, Pra Xotear e Forró Furado para realização de shows musicais nos Festejos de São Pedro; (Contratada: Lamara Silva Dourado - Produções e Cia)
Inexigibilidade de Licitação nº. 023/13 - Objeto: Serviços artísticos com a banda Amor de Cinema para realização de show musical nos Festejos de Santo Antonio do Distrito de Canudos. (Contratada: Lamara Silva Dourado - Produções e Cia)
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| 19/03/2013 | 28 | 1 | TP nº 001/13. Objeto: Transporte Escolar.
Portaria nº 0013, de 18 de Março de 2013 - Nomeia e constitui a Comissão Municipal de Autorização para Concessão de TFD, do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 15/03/2013 | 27 | 1 | Decreto nº. 0173/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera, Rodrigo de Oliveira Silva, do Cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
Decreto nº. 0185/2013 de 14 de Março de 2013 - Exonera, Maria Lúcia de Araújo Rios, do Cargo de Supervisora Administrativa do Hospital do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
Decreto nº. 0186/2013 de 14 de Março de 2013 - Exonera, Gilcimar Medeiros dos Anjos, do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
Decreto n.°0174, de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Diretor do Departamento de Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
Portaria nº 0007/2013, de 04 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão da Defesa Civil do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 14/03/2013 | 26 | 1 | Decreto nº 0184, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Egídio Damasceno Neto e dá outras providências.
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| 12/03/2013 | 25 | 1 | Edital de Convocação nº. 005/2013 de 11 de Março de 2013 - Ficam convocadas para a função de Conselheiro Tutelar, de acordo com as necessidades atuais da Administração, as candidatas aprovadas no processo eleitor realizado com tal finalidade
Decreto Nº. 0181/2013 de 11 de Março de 2013 - Exonera, Eulália Paulino Silva Vasconcelos, do Cargo de Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
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| 11/03/2013 | 24 | 1 | Decreto nº 0172, de 01 de Março de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Lázaro Lopes Mendes, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA.
Decreto nº 0178, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Francisco Sidnei Cedro Souza e dá outras providências.
Decreto nº 0179, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Adevalda Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Decreto nº 0180, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Izaulina Aguida da Silva e dá outras providências.
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| 06/03/2013 | 23 | 1 | Projeto de Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997 - Fica Criado o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, instrumento de captação e aplicação de recurso, que tem por objetivo proporcionar recursos e meios para financiamento das ações na área de assistência social.
Edital de Resultado de Julgamento de Desempate de Classificação de Candidatos.
Edital de Convocação nº 004/2013 de 06 de Março de 2013.
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| 05/03/2013 | 22 | 1 | Decreto nº 0168, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Antônia Alves Malheiro de Souza e dá outras providências.
Decreto nº 0169, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Ediluze Rosa Alves e dá outras providências.
Decreto nº 0170, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Fabio Alves da Silva e dá outras providências.
Decreto nº 0171, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Elica André Santos e dá outras providências.
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| 04/03/2013 | 21 | 1 | Decreto n.º 0105, de 07 de fevereiro DE 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Genisvaldo de Jesus Martins, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA).
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| 27/02/2013 | 20 | 1 | Decreto nº 0102, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenador de Infocentro, símbolo CC-13, o Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga.
Decreto nº 0103, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Assessor Técnico Tributário I, símbolo CC-12, o Sr. Anderson Tadeu Sena Xavier.
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| 26/02/2013 | 19 | 1 | Decreto nº. 0163, de 26 de Fevereiro de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências.
Portaria nº 0009, de 25 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades.
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| 23/02/2013 | 18 | 1 | Pregão nº 003/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar.
Chamada Pública nº 01/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar.
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| 22/02/2013 | 17 | 1 | Decreto nº 0045, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeada a Senhora Maria Eunaide Teles Santos, Gestora do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF: 12.465.010/0001-81, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 0159, de 22 de Fevereiro de 2013. Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades do município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
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| 21/02/2013 | 16 | 1 | Decreto nº 0100, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Médio Porte, símbolo CC-14, o Sr. Pedro Macio Alves de Oliveira. Decreto nº 0101, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-12, a Srª Iara Rosa de Souza.
Portaria n.º 0004, de 11 de Janeiro de 2013 - Designa, Marleide Barbosa Ventura, como Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde da Sede deste Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia.
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| 20/02/2013 | 15 | 1 | Pregão nº 001/13. Objeto: Fornecimento de Medicamentos.
Pregão nº 002/13. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar.
Decreto nº 0098, de 07 de Fevereiro de 2013.Nomeia Secretária Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro - BA.
Decreto nº 0099, de 07 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Chefe da Divisão de Projetos e Assistência Técnica do Município de Mulungu do Morro - BA.
Portaria nº 0003, de 11 de Janeiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
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