| 30/05/2025 | 1746 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 04/2025.
EXTRATO - IN 106/2025.
EXTRATO IN 111/2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO IN 106/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 180/2025, DE 30 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMOS PARA CUMPRIR O ARTIGO 5° DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 QUE INSTITUI AS DIRE-TRIZES OPERACIONAIS NACIONAIS DE QUALIDADE E EQUIDADE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 29/05/2025 | 1745 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 83/2025.
EDITAL DE LICITAÇÃO 1ª ALTERAÇÃO 06/05/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 04/2025
EXTRATO DL 83/2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 85/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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| 28/05/2025 | 1744 | 13 | LEI MUNICIPAL Nº 003/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, O PROGRAMA "O BEBÊ MULUGUENSE"; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 004/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERTAR E REGULAMENTAR O TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
LEI MUNICIPAL Nº 006/2025, 28 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES E ALIMENTOS QUE ACOMPANHA) DURANTE A SEMANA SANTA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
RESOLUÇÃO 04/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Dl 80/2025
Dl 84/2025
CONCORRÊNCIA 02/2025
PORTARIA Nº 053/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências...
EXTRATO DL 79/2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
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| 27/05/2025 | 1743 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 82/2025.
EXTRATO - DL 81/2025.
EXTRATO DL 82/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS / SRP Nº 04/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 26/05/2025 | 1742 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4A DE 1 DE ABRIL DE 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 16.445.876/0001-81 4 DE 1 DE ABRIL DE 2025
DL 78/2025
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| 23/05/2025 | 1741 | 13 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO ASMBIENTAL
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| 22/05/2025 | 1740 | 13 | ERRATA - DISPÕE SOBRE A ERRATA DO DECRETO DE Nº 178/2025 QUARTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2025 | ANO XIII - EDIÇÃO Nº 01739 | CADERNO 1.
DECRETO Nº 179/2025, DE 22 DE MAIO DE 2025 - “REGULAMENTA OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO DISTRITO DE CANUDOS, DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO, ATIVIDADES COMERCIAIS, UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS E MEDIDAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/05/2025 | 1739 | 13 | PORTARIA Nº 052/2025. DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MULUNGU DO MORRO.
AVISO DL 84/2025.
AVISO DL 83/2025
DECRETO Nº178/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 85/2025
AVISO PRORROGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025
EXTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
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| 20/05/2025 | 1738 | 13 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 177/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARROS DE SOM TIPO “PAREDÃO” NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 051/2025, DE 20 DE MAIO DE 2025.
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| 19/05/2025 | 1737 | 13 | PORTARIA Nº 050/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS a servidora ARLÂNDIA GENOVEVA BOAVENTURA e dá outras providências....
2º ADITIVO - DL 47/2025.
EXTRATO PE 01/2025.
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| 16/05/2025 | 1736 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 01/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
EXTRATOS - DL 75/2025,
DL 76/2025.
PORTARIA Nº 047/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA SHEILA DE SOUZA GASAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 048/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA ALVES MA-LHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO - DL 77/2025.
EXTRATO - IN 108/2025.
EXTRATO - DL 75/2025.
PORTARIA Nº 049/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ CONCEIÇÃO RIOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
EXTRATO - IN 105/2025.
DECRETO Nº 176/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025 - “REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 054/2025 E Nº 155/2025, QUE DECLARARAM SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/05/2025 | 1735 | 13 | JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO - PE 02/2025.
PORTARIA Nº 041/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA ELIETE ROSA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 042/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR IZAIAS LEMOS DA SIL-VA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 043/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA REGIANE ROSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 044/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA IONARA FRATELES FEITOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 045/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LAIS MARIA DE AN-DRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 046/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MARCIA LIMA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 14/05/2025 | 1734 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PRORROGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025.
EXTRATO - CR 01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025.
AVISO - DL 80/2025
, DL 81/2025.
PORTARIA Nº 41/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, NO ÂMBITO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS. ”
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| 13/05/2025 | 1733 | 13 | TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 71-2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL 72-2025.
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 03/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL 78/2025,
DL 79/2025.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 03/2025.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS DL 71/2025, DL 72/2025.
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| 12/05/2025 | 1732 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO
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| 09/05/2025 | 1731 | 13 | AVISO - DL 73/2025 / DL 74/2025 / PE 02/2025
EDITAL - CR 01/2025 - 2ª ALTERAÇÃO.
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| 08/05/2025 | 1730 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 3A DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 698.100,00 ED Á OUTRAS PROVIDENCIAS...
DECRETO FINANCEIRO Nº 3 DE 3 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.050.191,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
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| 07/05/2025 | 1729 | 13 | EXTRATOS -
IN 87/2025 -
IN 100/2025 -
IN 101/2025 -
IN 103/2025 -
IN 104/2025
EXTRATOS - IN 97/2025 - ADITIVO
DECRETO Nº 173/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 - DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 174/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 175/2025 DE 07 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA...
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| 06/05/2025 | 1728 | 13 | EXTRATOS CR 01/2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DL 70/2025
EXTRATOS CR 01/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2025
EXTRATOS CR 02/2025
LEI Nº 007/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 135/2024.
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| 05/05/2025 | 1727 | 13 | PORTARIA Nº 039/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DIONLENO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
PORTARIA Nº 040/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR GUILHERME COUTINHO MACIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DL Nº 70/2025
IN 83/2025
IN 90/2025
IN 96/2025
IN 92/2025
IN 93/2025
IN 94/2025
IN 95/2025
IN 107/2025
DECRETO Nº 172/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 - Declara situação anormal, caracterizada como “situação de emergência”, em todo o território do Município de Mulungu do Morro, em decorrência da estiagem prolongada, e dá outras providências...
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