| 27/07/2020 | 886 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2020.
DECRETO N° 181/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE INTENSIFICAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2016.
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| 23/07/2020 | 885 | 8 | DECRETO N.º 180, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA EUNAIDE TELES SANTOS, EM VIRTUDE DA DECISÃO JUDICIAL, PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE N° 8018382-89.2020.8.05.0000, QUE TRAMITA PERANTE O TJ-BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/07/2020 | 884 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO / HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO DA CARTA CONVITE Nº. 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 221/2020.
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| 20/07/2020 | 883 | 8 | AVISO DE HABILITAÇÃO, RESULTADO DO JULGAMENTO, AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 255/2020.
DECRETO Nº. 179/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/07/2020 | 882 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2020
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| 16/07/2020 | 881 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2020.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº. 002/2020.
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| 14/07/2020 | 880 | 8 | AVISO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA E DE CONTRATO.
DECRETO N°178/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/07/2020 | 879 | 8 | DECRETO N.º 177/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR EDÉZIO PEREIRA ROCHA.
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| 08/07/2020 | 878 | 8 | DECRETO N.º 176, DE 07 DE JULHO DE 2020. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO, E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/07/2020 | 877 | 8 | LEI Nº089/2020, DE 06 DE JULHO DE 2020
LICENÇA.
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| 06/07/2020 | 876 | 8 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 - LEI Nº 088/20, DE 06 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/07/2020 | 875 | 8 | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2020
AVISOS DE HOMOLOGAÇÕES E EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 02/07/2020 | 874 | 8 | DECRETO N.º 175/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA O COORDENADOR DE INFOCENTRO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 29/06/2020 | 873 | 8 | DECRETO Nº 173/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTÂNCIA DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, ATRIBUINDO-A AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
DECRETO N°174/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°174/2020, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 161/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 26/06/2020 | 872 | 8 | DECRETO N.º 158, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 159, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 160, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 161, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 162, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 163, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 164, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 165, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 166, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 167, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 168, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 169, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 170, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 171, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
DECRETO N.º 172/2020, DE 26 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/06/2020 | 871 | 8 | RESOLUÇÃO 03/2020 23 DE JUNHO DE 2020 VALIDAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE.
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| 24/06/2020 | 870 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COTAÇÃO DE PREÇOS
DECRETO N.º 155/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020. READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
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| 23/06/2020 | 869 | 8 | DECRETO N.º 154/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 155/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - READEQUAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO N.º 156/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 157/2020, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/06/2020 | 868 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 200/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 186/2015.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA TP Nº. 001/2020
PORTARIA Nº 235/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 - FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO MULUNGU DO MORRO.
DECRETO N°153/2020, DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020.
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| 17/06/2020 | 867 | 8 | DECRETO Nº 151/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e ampliação do acesso à documentação básica.
DECRETO Nº 152/2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020 - Nomeia os membros Comitê Gestor Municipal de Politicas de Erradicação do Sub- Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica e dá outras providencias.
PORTARIA 234 / 2020 DE 17JUNHO 2020ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI.
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 082/2020, PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2020
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