| 27/04/2021 | 1005 | 9 | EXTRATOS TP 09.20, PPRP 02.21 E PE 02.21.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021
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| 26/04/2021 | 1004 | 9 | DECRETO Nº 137/2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021
AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO PPRP Nº. 004/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
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| 23/04/2021 | 1003 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021.
Regimento Interno - FUNDEB.
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| 22/04/2021 | 1002 | 9 | HABILITAÇÃO E PROPOSTA - PPRP 002.21.
DECRETO Nº 136/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “ESTABELECE PARÂMETROS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MUNICIPAIS JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 20/04/2021 | 1001 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021
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| 19/04/2021 | 1000 | 9 | AVISO DE HABILITAÇÃO - CH 001.21.
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| 15/04/2021 | 999 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
HOMOL. E EXTRATO ATA PE 001.2021, JULGAMENTO PE 002.21 E ADESÃO CREDENCIAMENTO.
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| 13/04/2021 | 998 | 9 | JULGAMENTO - TP 009.2020.
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| 12/04/2021 | 997 | 9 | RETIFICAÇÃO - JULGAMENTO PE 001.2021.
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| 08/04/2021 | 996 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 104/2021
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2021.
JULGAMENTO HAB. E PROPOSTAS PE 001.21.
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| 07/04/2021 | 995 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2021.
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| 06/04/2021 | 994 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2021.
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| 05/04/2021 | 993 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 104, 105/2021.
DECRETO Nº 134/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 066/21.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 087/2021.
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| 31/03/2021 | 992 | 9 | DECRETO Nº 132/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OS RESPECTIVOS SUPLENTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 133/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/03/2021 | 991 | 9 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 092/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
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| 29/03/2021 | 990 | 9 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 091, 092, 093, 094 e 095/2021.
PORTARIA Nº 052/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE SOUZA PIRES, DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 216/2018.
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| 25/03/2021 | 989 | 9 | PORTARIAS.
PORTARIA.
PORTARIA Nº 044/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021
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| 24/03/2021 | 988 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2021.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2021.
LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 23/03/2021 | 987 | 9 | LEI Nº 098/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 129/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/03/2021 | 986 | 9 | AVISO DE RETIFICAÇÃO/TORNANDO SEM EFEITO.
CONVOCAÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2020.
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