PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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25/02/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
25/02/2026EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATONão
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATO – CREDENCIAMENTO 08/2025Não
24/02/2026EXTRATO DE CONTRATONão
24/02/2026CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOS.Não
24/02/2026CONTRATO DE COMODATO, PARA REGULAMENTAR A CESSÃO NÃO ONEROSA DO LICENCIA-MENTO DE USO DO SOFTWARE SICONCARD, CONTRATADO PELOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, LIBERADO PELA SICONCARD ADMINISTRADORA E SERVIÇOS LTDA AO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, OBJE-TIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO MEIO DE PAGAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA EJA PARA OS SEUS BENEFICIÁRIOSNão
10/02/2026EXTRATO DE CONTRATO - CR 01/2026.Não
09/02/2026EXTRATO - TERMO DE CONTRATO - CR 05/2025.Não
09/02/20261º TERMO ADITIVO - DL 77/2025.Não
09/02/2026ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO CR 01/2026.Não
03/02/2026EXTRATOS DE CONTRATOSNão
02/02/2026EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS - IN 43/2025, IN 44/2025, IN 49/2025, IN 69/2025.Não
28/01/2026Extrato - Termo Aditivo Dispensa 29/2025.Não
28/01/2026EXTRATOS - TEMOS ADITIVOS - DISPENSAS DE LICITAÇÃO PMMTNão
27/01/2026DECRETOS FINANCEIROS.Não
27/01/2026TERMOS ADITIVOS - LOCAÇÃO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIALNão
22/01/2026ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATONão
21/01/2026ADITIDO DO TERMO DE PARCERIA - LIGA BAHIANA CONTRA O CANCERNão
16/01/2026EXTRATOS - TERMOS ADITIVOSNão
15/01/2026EXTRATOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATOSNão