PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/07/2026PORTARIA Nº 038/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026Não
22/07/2026PORTARIA SME Nº 037/2026, DE 22 DE JULHO DE 2026Não
20/07/2026LEI Nº 038/2026 DE 20 DE JULHO DE 2026Não
20/07/2026PORTARIA Nº 036/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026Não
17/07/2026DECRETO Nº 059/2026, DE 16 DE JULHO DE 2026 - Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI responsável pela elaboração do Plano Municipal de Cultura do Município de Mulungu do Morro – Bahia, e dá outras providências.Não
15/07/2026ACORDO DE COOPERACAO INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO E MULUNGU DO MORRO.Não
14/07/2026PORTARIA Nº 035/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 058/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 057/2026, DE 14 DE JULHO DE 2026Não
14/07/2026DECRETO Nº 056/2026 DE 14 DE JULHO DE 2026Não
10/07/2026REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 033/2026, DE 18 DE JUNHO DE 2026Não
08/07/2026FORMULARIO MODELO TÍTULO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA Não
08/07/2026PORTARIA Nº 34/2026Não
06/07/2026DECRETO Nº 055/2026, DE 06 DE JULHO DE 2026 - Dispõe sobre a observância das condutas vedadas aos agentes públicos no âmbito da Administração Pública Municipal durante o processo das Eleições Gerais de 2026, estabelece diretrizes para prevenção de ilícitos eleitorais, assegura a neutralidade da máquina pública e dá outras providências.Não
26/06/2026RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 DE 17 DE JUNHO DE 2026 - Dispõe sobre a autorização de funcionamento do Ponto de Atendimento Educacional Especializado à Criança e ao Adolescente – PAEEC+, destinado ao atendimento dos estudantes público-alvo da Educação Especial matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mulungu do Morro/BA.Não
26/06/2026RESOLUÇÃONão
26/06/2026LEI Nº 037/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026Não
26/06/2026LEI Nº 036/2026 DE 26 DE JUNHO DE 2026Não
26/06/2026LEI Nº 035, DE 26 DE JUNHO DE 2026Não
19/06/2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 PARA CADASTRO DE INTERESSADOS.Não