PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
18/05/2023DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do Município.Não
16/05/2023EDITAL Nº 003/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 PRORROGA O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA QUADRIÊNIO 2024-2028.Não
15/05/2023PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
10/05/2023PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
10/05/2023LICENÇA DE INSTALAÇÃO 001/2023.Não
08/05/2023RESOLUÇÕES.Não
05/05/2023PORTARIA Nº 116/2023, DE 28 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 120/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA ADEVALDARODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/05/2023DECRETO Nº 044/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR CÉLIO ROBERTO BATISTA, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 045/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ODACIR CARVALHO BROTAS DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/05/2023DECRETO Nº 043/2023, DE 05 DE MAIO DE 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA PROMOVER E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
02/05/2023PORTARIAS - CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
24/04/2023PORTARIA Nº 109/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
PORTARIA Nº 110/2023, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
Não
24/04/2023RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.Não
13/04/2023PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.Não
04/04/2023DECRETO Nº 041/2023, DE 04 DE ABRIL DE 2023 “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/04/2023DECRETO Nº 040/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GILDEVAN TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
31/03/2023EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.Não
31/03/2023PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.Não
31/03/2023DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do município.Não
28/03/2023RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023Não
28/03/2023DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE OLIVEIRA.”Não