| 21/10/2022 | | EXTRATOS DE PUBLICAÇÕES | Não | |
| 19/10/2022 | | APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2º QUADRIMESTRE DA SAÚDE DO ANO DE 2022. | Não | |
| 17/10/2022 | | PORTARIA Nº 323/2022, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS À SERVIDORA PAULA ROSEANE MENDES VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/10/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
| 06/10/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 04-2022 - Transferência de Recursos pelo Ministério da Cidadania. | Não | |
| 30/09/2022 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2022. | Não | |
| 26/09/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
| 09/09/2022 | | DECRETO Nº 065/2022 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/09/2022 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022 REPUBLICAÇÃO. | Sim | |
| 01/09/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Licença Prêmio e Férias a Servidores do Município. | Não | |
| 29/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 006/2022 - Conselho Municipal de Saúde. | Não | |
| 29/08/2022 | | Renovação de Licença de Operação 004/2022 - Posto Serrano Ltda. | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO Nº 064/2022, DE 12 DE AGOSTO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - GTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/08/2022 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022 | Não | |
| 24/08/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município. | Não | |
| 24/08/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município. | Não | |
| 22/08/2022 | | RESOLUÇÕES CIB 191.2020. | Não | |
| 15/08/2022 | | DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2022 | Não | |
| 12/08/2022 | | DECRETO Nº063 /2022 , DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 03/08/2022 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |