| 19/12/2023 | | DECRETOS - Exoneração de Servidores do Município. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA SEMA Nº 003/2023. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA SEMA Nº 004/2023. | Não | |
| 07/12/2023 | | DECRETO Nº 104/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 103/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 102/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 28/11/2023 | | PORTARIA Nº 319/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/11/2023 | | DECRETO Nº 100/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 099/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA.” | Não | |
| 23/11/2023 | | 017PE/2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | Não | |
| 20/11/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município. | Não | |
| 17/11/2023 | | PORTARIAS REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. | Não | |
| 16/11/2023 | | PORTARIAS | Não | |
| 16/11/2023 | | PORTARIA Nº 303/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 304/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 16/11/2023 | | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETOS - Exoneração de Servidores. | Não | |
| 13/11/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
| 13/11/2023 | | LEI Nº 123/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 116.706,82 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). | Não | |
| 13/11/2023 | | LEI Nº 122/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |