PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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19/07/2024DECRETO Nº 060/2024, DE 19 DE JULHO DE 2024EXONERA SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
11/07/2024DECRETO Nº 059/2024, DE 11 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADRIANA ALVES ANDRADE PARA OCUPARCARGO TEMPORÁRIO NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO-BA.Não
05/07/2024DECRETO DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA EXECUTIVA I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
05/07/2024DECRETO DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA CHEFE DA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
05/07/2024DECRETOS - Dispõe sobre desincompatibilização de servidores públicos efetivos e dá outras providências.Não
27/06/2024PORTARIAS - Dispõe sobre Férias e Licença Prêmio.Não
25/06/2024PORTARIAS DISPÕE SOBRE FÉRIAS, LICENÇA PRÊMIO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/06/2024DECRETO Nº 047/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
21/06/2024DECRETO Nº 046/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024 - TRANSFERE O DIA DA FEIRA-LIVRE NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/06/2024LEI Nº. 130/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 113.135,53 (CENTO E TREZE MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).Não
18/06/2024DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
18/06/2024NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
Não
17/06/2024DECRETO Nº 045/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE O RECESSO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/06/2024ERRATANão
12/06/2024DECRETO Nº. 044/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DA LEI 096/2021, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE ORIGEM ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2024PORTARIA Nº 117/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ROBSON DE ALMEIDA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/06/2024DECRETO DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2024DECRETO Nº 042/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
Não
03/06/2024DECRETO Nº 041/2024, DE 31 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ELSECLEI ALVES SALES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/05/2024DECRETO Nº 039/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SOLENIDADE DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não