| 25/03/2013 | | Decreto nº 0193, de 14 de Março de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, o Sr. Roneclei da Silva Souza. | Não | |
| 25/03/2013 | | Decreto nº 0206/2013 de 25 de Março de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Dermival de Araújo Rios do Cargo de Chefe da Divisão de Limpeza Pública do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 21/03/2013 | | Decreto n.º 0195, de 18 de Março de 2013 - Conceder Férias, ao Servidor Gilvan Rodrigues Brotas, Lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
| 21/03/2013 | | Decreto n.º 0196, DE 18 de Março de 2013 - Concede férias, ao Servidor Anacilândia Jesus da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, pelo período de 30 dias, a ser gozada na data de 18 de março de 2013 a 18 de abril de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
| 21/03/2013 | | Decreto n° 0199, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Transição de Governo e dá outras providências
| Não | |
| 20/03/2013 | | Decretos nº 106 a 112, de 07 de Fevereiro de 2013. Decreto nº 147, de 14 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 164 a 167, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 175 a 177, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 182 e 183, de 11 de Março de 2013. Decretos nº 187 a 192, de 14 de Março de 2013. | Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº 0013, de 18 de Março de 2013 - Nomeia e constitui a Comissão Municipal de Autorização para Concessão de TFD, do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 15/03/2013 | | Portaria nº 0007/2013, de 04 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão da Defesa Civil do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº. 0173/2013 de 01 de Março de 2013 - Exonera, Rodrigo de Oliveira Silva, do Cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº. 0185/2013 de 14 de Março de 2013 - Exonera, Maria Lúcia de Araújo Rios, do Cargo de Supervisora Administrativa do Hospital do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto nº. 0186/2013 de 14 de Março de 2013 - Exonera, Gilcimar Medeiros dos Anjos, do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia. | Não | |
| 15/03/2013 | | Decreto n.°0174, de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Diretor do Departamento de Atenção Básica da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
| Não | |
| 14/03/2013 | | Decreto nº 0184, de 14 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Egídio Damasceno Neto e dá outras providências.
| Não | |
| 12/03/2013 | | Decreto Nº. 0181/2013 de 11 de Março de 2013 - Exonera, Eulália Paulino Silva Vasconcelos, do Cargo de Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar do Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia. | Não | |
| 11/03/2013 | | Decreto nº 0172, de 01 de Março de 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Lázaro Lopes Mendes, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA.
| Não | |
| 11/03/2013 | | Decreto nº 0178, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Francisco Sidnei Cedro Souza e dá outras providências. | Não | |
| 11/03/2013 | | Decreto nº 0179, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Adevalda Rodrigues da Silva e dá outras providências.
Decreto nº 0180, de 11 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Izaulina Aguida da Silva e dá outras providências.
| Não | |
| 06/03/2013 | | Projeto de Lei Nº 55/97 de 03 de Novembro de 1997 - Fica Criado o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, instrumento de captação e aplicação de recurso, que tem por objetivo proporcionar recursos e meios para financiamento das ações na área de assistência social. | Não | |
| 06/03/2013 | | Edital de Resultado de Julgamento de Desempate de Classificação de Candidatos. | Não | |
| 05/03/2013 | | Decreto nº 0168, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora Antônia Alves Malheiro de Souza e dá outras providências.
Decreto nº 0169, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Ediluze Rosa Alves e dá outras providências.
Decreto nº 0170, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Fabio Alves da Silva e dá outras providências.
Decreto nº 0171, de 01 de Março de 2013 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora Elica André Santos e dá outras providências.
| Não | |
| 04/03/2013 | | Decreto n.º 0105, de 07 de fevereiro DE 2013 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao Servidor Genisvaldo de Jesus Martins, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos do art. 88, Caput da Lei de nº. 012/2012 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mulungu do Morro/BA). | Não | |
| 27/02/2013 | | Decreto nº 0102, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Coordenador de Infocentro, símbolo CC-13, o Sr. Diego Sebastião Xavier Dias Fraga.
Decreto nº 0103, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Assessor Técnico Tributário I, símbolo CC-12, o Sr. Anderson Tadeu Sena Xavier.
| Não | |
| 26/02/2013 | | Decreto nº. 0163, de 26 de Fevereiro de 2013 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. | Não | |
| 26/02/2013 | | Portaria nº 0009, de 25 de Fevereiro de 2013 - Nomeia os membros integrantes da Comissão Preparatória para a Conferência Municipal das Cidades. | Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto nº 0159, de 22 de Fevereiro de 2013. Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades do município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |
| 22/02/2013 | | Decreto nº 0045, de 06 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeada a Senhora Maria Eunaide Teles Santos, Gestora do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ/MF: 12.465.010/0001-81, da Secretaria Municipal de Saúde. | Não | |
| 21/02/2013 | | Portaria n.º 0004, de 11 de Janeiro de 2013 - Designa, Marleide Barbosa Ventura, como Coordenadora Administrativa do Centro de Saúde da Sede deste Município de Mulungu do Morro, Estado da Bahia. | Não | |
| 21/02/2013 | | Decreto nº 0100, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Médio Porte, símbolo CC-14, o Sr. Pedro Macio Alves de Oliveira. Decreto nº 0101, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, símbolo CC-12, a Srª Iara Rosa de Souza.
| Não | |
| 20/02/2013 | | Decreto nº 0098, de 07 de Fevereiro de 2013.Nomeia Secretária Escolar de Pequeno Porte do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 20/02/2013 | | Decreto nº 0099, de 07 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Chefe da Divisão de Projetos e Assistência Técnica do Município de Mulungu do Morro - BA. | Não | |
| 20/02/2013 | | Portaria nº 0003, de 11 de Janeiro de 2013 - Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda de beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0086, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Magda pereira Rocha.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0087, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Vanessa Boaventura de Souza.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0088, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Eliana Santos Oliveira. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0089, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Silvio Aparecido Mendes Amador.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0090, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretor de Escola de Grande Porte, símbolo CC-11, o Sr. Gilcimar Medeiros dos Anjos.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0091, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomear, para provimento do Cargo de Secretário Escolar de Grande Porte, símbolo CC-13, o Sr. Claudio Alves dos Santos. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0092, de 07 de Fevereiro de 2013. - Nomeia, para provimento do Cargo de Secretária Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-15, a Srª. Cleubetânia Gomes Cedro.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto N.º 0093, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe da Divisão de Gestão Escolar, símbolo CC-12, a Srª. Katia Pereira de Souza. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto N.º 0094, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Chefe de Divisão de Documentação, Informação e Estatística Educacional, símbolo CC-13, a Srª. Érica Argolo dos Santos.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0095, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Carla Fabiana Mendes Verde. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0096, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Telma Sebastiana Sena Xavier Vieira.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0097, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Supervisora de Educação Básica, símbolo CC-12, a Srª. Maria da Glória Rita de Souza. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0074, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, a Srª. Katia Naiara Xavier Mascarenhas. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0075, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, a Srª. Edineide Rosa de Souza. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0076, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-8, o Sr. Francisco Sa Teles Nunes Neto. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0077, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Grande Porte, símbolo CC-6, a Srª. Heide Cassia Oliveira Silva. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0078, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Aruana Barboza Carvalho | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0079, de 07 de Fevereiro de 2013 Nomeia, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Noranei Souza Fratel. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0080, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, o Sr. Denivaldo Moreira da Silva | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0081, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, o Sr. Mauro de Souza Santos. | Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0082, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomear, para provimento do Cargo de Diretora Escolar de Pequeno Porte, símbolo CC-9, a Srª. Ivaniuza Souza Pereira.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0083, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Diretor Escolar de Grande Porte, símbolo CC-6, o Sr. Giliarde Alirio Ferreira dos Santos Dias de Souza.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0084, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Vice-Diretor Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, o Sr. Albeniex Fratel dos Anjos.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Decreto n.º 0085, de 07 de Fevereiro de 2013 -Nomeia para provimento do Cargo de Vice-Diretora Escolar de Médio Porte, símbolo CC-12, a Srª. Albertina Rios da Silva.
| Não | |
| 18/02/2013 | | Republicação com Correções - Decreto n.º 0042, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Coordenadora do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, símbolo CC-12, a Srª. Maria Vieira da Silva Filha Xavier. | Sim | |
| 18/02/2013 | | Republicação com Correções - Decreto n.º 0071, de 07 de Fevereiro de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo de Supervisora Administrativa do Hospital, símbolo CC-12, a Sr. Maria Lúcia de Araújo Rios. | Sim | |
| 15/02/2013 | | Decreto nº 0033, de 05 de Fevereiro de 2013 - Concede licença prêmio, ao Servidor ELIVAN NUNES DOS SANTOS, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na função de Motorista, pelo período de 03 meses, a ser gozada na data de 07 de fevereiro de 2013 a 07 de maio de 2013, sem prejuízos de seus vencimentos e demais vantagens. | Não | |
| 15/02/2013 | | Decretos nº 31, Decretos n°34 a 44, Decretos n° 48 a 73 e Decretos n° 148 a 150 de 2013. Dispõe sobre concessão de férias, nomeações e dá outras providências. | Não | |
| 08/02/2013 | | Decreto n.º 0028, de 01 de Fevereiro de 2013.Nomeia o Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA. | Não | |