31/08/2021 | | DECRETO Nº 208/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DO FERIADO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL”. | Não | |
25/08/2021 | | PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município. | Não | |
17/08/2021 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
17/08/2021 | | DECRETO N° 205/2021, 10 DE AGOSTO DE 2021
| Não | |
11/08/2021 | | PORTARIA Nº 158/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ELIENE DA SILVA MARTINS DAMASCENO e dá outras providências. PORTARIA Nº 159/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias à Servidora ÉLICA ANDRÉ SANTOS e dá outras providências. PORTARIA Nº 165/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUILHERME COUTINHO MACIEL e dá outras providências. PORTARIA Nº 168/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença prêmio à Servidora ROSÂNGELA MARIA ARAÚJO SOUZA e dá outras providências. PORTARIA Nº 173/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Sem Remuneração ao Servidor ARTUR NETO MERGULHÃO, e dá outras providências. | Não | |
11/08/2021 | | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021. | Não | |
06/08/2021 | | DECRETO N° 202/2021, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA RAILDA SANTOS FIDELES DE SOUZA."
| Não | |
02/08/2021 | | DECRETO Nº 199/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 NOMEIA O ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
| Não | |
02/08/2021 | | DECRETO Nº 197/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/08/2021 | | PORTARIA CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
02/08/2021 | | PORTARIA Nº 154/2021, DE 30 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR RENIVALDO JOSÉ DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/07/2021 | | PORTARIA Nº 148/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/07/2021 | | DECRETO Nº 194/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA RIOS DA SILVA ANDRADE DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/07/2021 | | DECRETO Nº 193/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA SUB COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DA OPERAÇÃO ÁGUA POTÁVEL - OAP, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
23/07/2021 | | DECRETO Nº 184/2021, DE 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA MARIA APARECIDA PERAZZO DE ARAÚJO BENTO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
23/07/2021 | | PORTARIAS | Não | |
23/07/2021 | | PORTARIAS | Não | |
21/07/2021 | | DECRETOS NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
16/07/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
28/06/2021 | | DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021 | Não | |