| 03/01/2024 | | PORTARIA Nº 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA REMATRÍCULAS, TRANSFERÊNCIAS E NOVAS MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, PARA O ANO LETIVO DE 2024. | Não | |
| 28/12/2023 | | LEIS EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/12/2023 | | DECRETO Nº 115/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM – COBRADE, 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 3.646 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022- MDR. | Não | |
| 22/12/2023 | | LEI Nº 124/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/12/2023 | | DECRETO Nº 114/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/12/2023 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO 005/2023 - DJ Granitos Ltda. | Não | |
| 19/12/2023 | | DECRETOS - Exoneração de Servidores do Município. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA SEMA Nº 003/2023. | Não | |
| 12/12/2023 | | PORTARIA SEMA Nº 004/2023. | Não | |
| 07/12/2023 | | DECRETO Nº 104/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 103/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECLARA A EXISTÊNCIA DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO – BAHIA, ATINGIDAS PELA ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/12/2023 | | DECRETO Nº 102/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E ARTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 28/11/2023 | | PORTARIA Nº 319/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/11/2023 | | DECRETO Nº 100/2023, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO Nº 099/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO FERREIRA.” | Não | |
| 23/11/2023 | | 017PE/2023 - RESPOSTA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL | Não | |
| 20/11/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Férias a Servidores do Município. | Não | |
| 17/11/2023 | | PORTARIAS REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. | Não | |
| 16/11/2023 | | PORTARIAS | Não | |
| 16/11/2023 | | PORTARIA Nº 303/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 304/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Não | |
| 16/11/2023 | | DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. | Não | |
| 13/11/2023 | | DECRETOS - Exoneração de Servidores. | Não | |
| 13/11/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
| 13/11/2023 | | LEI Nº 123/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO (BA) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 116.706,82 (CENTO E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). | Não | |
| 13/11/2023 | | LEI Nº 122/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/11/2023 | | DECRETO Nº 097/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 NOMEIA A ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 10/11/2023 | | PORTARIAS | Não | |
| 10/11/2023 | | 005TP/2023 - RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETO Nº 096/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA O COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 07/11/2023 | | DECRETOS DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/11/2023 | | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 07, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO NA PARTE QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/10/2023 | | DECRETO Nº 087/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLICO, NO DIA 31 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 17/10/2023 | | CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIA Nº 274/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAR PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETOS - Comissões de licitação. | Não | |
| 10/10/2023 | | PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença Prêmio a Servidores do Município. | Não | |
| 10/10/2023 | | DECRETO Nº 084/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL CONSAGRADO A NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DIA 12 DE OUTUBRO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 09/10/2023 | | LEI Nº 120/2023, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, PROGRAMA FINISA, COM A(O) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 06/10/2023 | | DECRETO Nº 083/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR EXECUTIVO I DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 05/10/2023 | | ATA DE APURAÇÃO CONSELHO TUTELAR ERRATA | Não | |
| 04/10/2023 | | NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF | Não | |
| 04/10/2023 | | ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | Não | |
| 03/10/2023 | | ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE TV MULUNGU DO MORRO BAHIA | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 082/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. JÉSSICA ROCHA DE JESUS COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO Nº 081/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE GRANDE PORTE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 080/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA FLÁVIA SOUZA OLIVEIRA VÍTOR, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 079/2023 NOMEIA O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 078/2023 NOMEIA O TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETO 077/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CLÉRISTON VÍTOR MENDES DE SOUZA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/09/2023 | | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTE AO RREO 3° BIMESTRE E RREO 4° E RGF 2° QUADRIMESTRE | Não | |
| 22/09/2023 | | IMPUGNAÇÃO DE EDITAL | Não | |
| 22/09/2023 | | LEI N° 119/2023, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/09/2023 | | DECRETOS ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 111/2022, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/09/2023 | | DECRETO Nº 076/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 NOMEIA ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 19/09/2023 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 18/09/2023 | | DECRETO Nº 075/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA. | Não | |
| 14/09/2023 | | DECRETO Nº 074/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | Não | |