PREFEITURA MUNICIPAL DE
MULUNGU DO MORRO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
24/03/2020PORTARIA Nº 189/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MULUNGU DO MORRO-BA PARECER CME N.º 01/2019.
Não
24/03/2020DECRETO N.º 082/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHADO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).Não
23/03/2020DECRETO N.º 081/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
23/03/2020DECRETO Nº 03 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020Não
23/03/2020DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2020.Não
20/03/2020DECRETO N.º 078/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
20/03/2020DECRETO N.º 077/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020DECRETO N.º 074/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.Não
09/03/2020Decreto Financeiro nº 001 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 5.684.100,00.Não
02/03/2020EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019
AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2020.		Não
20/02/2020LICENÇA UNIFICADA Nº 001/2020 - ALOJAMENTO DO PARQUE EÓLICO.Não
20/02/2020DECRETO N.º 066/2020, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
19/02/2020RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 002/2020.Não
14/02/2020DECRETO DE N.º 060 – DE 10 DE JANEIRO DE 2020.Não
13/02/2020LEI Nº 084/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
10/02/2020DECRETO Nº 056/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020DECRETO N.º 015/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
05/02/2020DECRETO N.º 013/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
03/02/2020EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE N° 081/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 203/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 205/2019.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 001/2020.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº. 002/2020.
Não
03/02/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 013 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.Não
22/01/2020DECRETO Nº. 009/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.Não
20/01/2020DECRETO N° 007/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Não
17/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020Não
17/01/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 01/2020 Não
15/01/2020DECRETO Nº 006/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Não
07/01/2020DECRETO Nº. 002/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.Não
26/12/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 012 DE 01 DE NOVEMBRO 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.629.177,78.Não
20/12/2019DECRETO N.º 225/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO Nº 223/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 084/2019, de 16 de Dezembro de 2019 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2020.
DECRETO Nº 224/2019, de 19 de Dezembro de 2019 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2020 e Dá Outras Providências.		Não
18/12/2019RESOLUÇÃO MUNICIPAL DO CONSELHO DE SAÚDE DO MULUNGU DO MORRO BA. N° 01 /2019.Não
18/12/2019LEI Nº. 083/2019, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2019.
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PP Nº. 019/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019.
Não
11/12/2019DECRETO N.º 218/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
11/12/2019DECRETO N.º 217/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
10/12/2019PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
09/12/2019DECRETO N.º 215/2019, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
04/12/2019CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2020.Não
28/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 011 DE 01 DE OUTUBRO 2019.Não
22/11/2019PORTARIA Nº 316/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 317/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 318/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 319/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 320/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 321/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 322/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
19/11/2019DECRETO N.º 209/2019, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.Não
13/11/2019DECRETO DE N.º 206 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019DECRETO DE N.º 205 – DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
13/11/2019DECRETO Nº 203/2019, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
11/11/2019AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 218/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2019.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO(S) Nº 219/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2019 - DISPENSA Nº 075/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2019 E Nº 201/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/18.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 E Nº 205/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/18.		Não
08/11/2019DECRETO N.º 199/2019, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. EXONERA, ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, ESTADO DA BAHIA.Não
04/11/2019PORTARIA N.º 298/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR HIDOELSON DE OLIVEIRA SOUZA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).Não
04/11/2019PORTARIA N.º 297/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR ELIVAN NUNES DOS SANTOS, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 88, CAPUT DA LEI DE Nº. 012/2012 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO/BA).Não
29/10/2019DECRETO N.º 196/2019, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 - Dispõe sobre o Feriado Municipal em virtude da Comemoração do Dia do Evangélico e dá outras providênciasNão
23/10/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitações no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro.Sim
23/10/2019REPUBLICAÇÃO: DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - Designa o Sr. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA para atuar como PREGOEIRO no âmbito da Prefeitura Municipal de Mulungu do MorroSim
21/10/2019DECRETO MUNICIPAL N° 191/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Não
18/10/2019Decreto Financeiro nº 010 de 02 de setembro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.219.717,84
DECRETO N.º 189/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Transfere o dia da Feira-Livre na Sede, no município de Mulungu do Morro, e dá outras providências
DECRETO Nº. 190/2019, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 - Prorroga a existência de situação anormal, caracterizada como “Situação de Emergência” nas áreas do Município de Mulungu do Morro – Bahia, atingidas pela estiagem e dá outras providências. 		Não
18/10/2019Licença nº 004/2019 - Construção de uma quadra poliesportiva no Povoado de Sapecado.Não
16/10/2019DECRETO N.º 179/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO N.º 182/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 183/2019, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
08/10/2019PORTARIA SEMA Nº 002/2019.Não
20/09/2019Dispensa de Licença Ambiental do Calçamento de Baixa da Cainana.Não
17/09/2019DECRETO N.º 169/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IARA CRISTINA SOUZA FEITOZA do Cargo de Supervisora de Ensino Fundamental I do Município de Mulungu do Morro e dá outras providênciasNão
16/09/2019Decreto Financeiro nº 009 de 01 de agosto 2019Não
16/09/2019DECRETO Nº. 089/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação - CME e dá outras providênciasNão