23/05/2024 | | DECRETO Nº 036/2024, DE 20 DE MAIO DE 2024 "ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES PARA A REALIZAÇÃO DO FESTEJO ARRAIÁ FORRÓ BOM 2024 NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA, BEM COMO DISCIPLINA O COMÉRCIO TEMPORÁRIO E O USO DAS VIAS PÚBLICAS COMO ESTACIONAMENTO NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DOS FESTEJOS, CONFORME ADIANTE SE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". | Não | |
23/05/2024 | | RESOLUÇÃO N202/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2024. RESOLUÇÃO Nº03/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EXERCÍCIO 2023.
| Não | |
21/05/2024 | | PORTARIA Nº 114/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA CINELÂNDIA CEDRO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 116/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS À SERVIDORA LAÍS MARIA DE ANDRADE BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
20/05/2024 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
20/05/2024 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
20/05/2024 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
16/05/2024 | | DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PARECER.
| Não | |
10/05/2024 | | DECRETO Nº 025/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI O PERCENTUAL MÁXIMO PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
07/05/2024 | | RESULTADO DOS CLASSIFICADOS PARA A AVALIAÇÃO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 003/2024 E 004/2024. | Não | |
30/04/2024 | | DECRETOS DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
29/04/2024 | | RESOLUÇÃO INSTITUE A ESTRUTURA E MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL. | Não | |
29/04/2024 | | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANASTÁCIO GIVANILDO SOUZA SANTANA. | Não | |
24/04/2024 | | RESULTADO FINAL DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 002/2024. | Não | |
17/04/2024 | | RESULTADO DO EDITAL 002/2024 | Não | |
16/04/2024 | | ATAS | Não | |
12/04/2024 | | PRORROGAÇÃO DOS EDITAIS 003 E 004/2024 - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
12/04/2024 | | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Não | |
05/04/2024 | | PORTARIA Nº 065/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 002/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO BA. | Não | |
05/04/2024 | | DECRETO Nº 028/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANILO NASCIMENTO SILVA do Cargo de Diretor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. DECRETO Nº 029/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. RICARDO BROTAS DA SILVA do Cargo de Supervisor Administrativo do Hospital do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. DECRETO Nº 030/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA LIBÓRIO do Cargo de Coordenador de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências. | Não | |