| 31/03/2023 | 1322 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013003/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 007'/2023 - CONTRATO Nº 093/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
DECRETOS - Exoneração e Nomeação de Servidores do município.
PORTARIAS - Concessão de Férias e Licença a Servidores do Município.
ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2023
EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
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| 30/03/2023 | 1321 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023
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| 29/03/2023 | 1320 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012703/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 004'/2023 - CONTRATO Nº 090/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022703/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - CONTRATO Nº 091/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012903/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 006'/2023 - CONTRATO Nº 092/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 28/03/2023 | 1319 | 11 | DECRETO Nº 035/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO XAVIER DE OLIVEIRA.”
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2023.
RESOLUÇÃO N°. 001 /2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023
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| 27/03/2023 | 1318 | 11 | LEIS ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 108/2022 DE 09 DE MARÇO DE 2022 E O ARTIGO 11 DA LEI 001/2011 DE 18 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE RATIFICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 069/23.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 088/2023.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Mulungu do Morro.
DECRETO Nº 034/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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| 24/03/2023 | 1317 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE JULGAMENTO
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| 23/03/2023 | 1316 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO.
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| 22/03/2023 | 1315 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA
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| 21/03/2023 | 1314 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - CONTRATO Nº 001TP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 20/03/2023 | 1313 | 11 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 16/03/2023 | 1312 | 11 | PORTARIA Nº 081/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA LUCINEIDE SOUZA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - CONTRARRAZOES -
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| 15/03/2023 | 1311 | 11 | DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 14/03/2023 | 1310 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001 2023 - RECURSO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO
DECRETO Nº 033/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SERVIDOR WASHINGTON LUIZ DE SOUZA REIS, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 13/03/2023 | 1309 | 11 | CONTRATO 080/2021 - EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 02.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 347/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO de nº. 167/2022
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| 10/03/2023 | 1308 | 11 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 09/03/2023 | 1307 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE ABERTURA ENVELOPE DE PROPOSTA.
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| 08/03/2023 | 1306 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - CONTRATO Nº 001CH2023 - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 07/03/2023 | 1305 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002PE 2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2023.
DECRETO Nº 032/2023, DE 07 DE MARÇO DE 202 - NOMEIA O COORDENADOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
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| 06/03/2023 | 1304 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE HOMOLIGAÇÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO - CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 2022
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| 02/03/2023 | 1303 | 11 | RGF CONSOLIDADO DE 2022 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
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