| 30/01/2023 | 1285 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 011/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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| 27/01/2023 | 1284 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001CH2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001 2023 - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001TP/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE PUBLICAÇÃO SEM EFEITO
EDITAL Nº 001/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. “ABRE AS INSCRIÇÕES E FIXA AS NORMAS DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ALTERAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE DOCENTES, DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 26/01/2023 | 1283 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003PRP-2023 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 003 2023 - AVISO DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 25/01/2023 | 1282 | 11 | DECRETO Nº 008/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO / EXTRATO DE CONTRATO
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| 24/01/2023 | 1281 | 11 | AVISO DE ADJUDICAÇÃO _ HOMOLOGAÇÃO TP 004.2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058_2023 - TP 004.2022
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| 23/01/2023 | 1280 | 11 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010201/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - TERMO DE RATIFICAÇAO - EXTRATO DE CONTRATO.
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| 18/01/2023 | 1279 | 11 | DECRETO Nº 007/2023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o feriado municipal em virtude dos Festejos de São Sebastião e dá outras providências.”
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| 17/01/2023 | 1278 | 11 | AVISO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PERP Nº 010/2022
DECRETO Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL.
DECRETO Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
DECRETO Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 DESIGNA O SR. JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO.
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| 16/01/2023 | 1277 | 11 | PORTARIA Nº 012/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA APARECIDA SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 01/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE QUE FIRMA O ÓRGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FORMALIZAR AS RESPONSABILIDADES E COMPROMISSOS, DECORRENTES DA ADESÃO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL.
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| 11/01/2023 | 1276 | 11 | DECRETO Nº 002/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Poder Executivo Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, com os respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro-Conselhodo FUNDEB do Município de Mulungu do Morro/BA, e dá Outras Providências”.
DECRETO Nº 003/2023,DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Mulungu do Morro e dá outras providências.
PORTARIA 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de Mulungu do Morro - BA, para o ano letivo de 2023.
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| 09/01/2023 | 1275 | 11 | PORTARIA Nº 002/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 003/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 006/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 007/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 008/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 004/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
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| 06/01/2023 | 1274 | 11 | EXTRATOS DE JULGAMENTO DE TP 04/2022, PERP 010/2022 E EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
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| 05/01/2023 | 1273 | 11 | DECRETO N° 001/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORGAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/01/2023 | 1272 | 11 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
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| 30/12/2022 | 1271 | 10 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
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| 29/12/2022 | 1270 | 10 | PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| 28/12/2022 | 1269 | 10 | PORTARIA Nº 389 - Nomeia comissão especial para acompanhamento do processo de escolha de diretor escolar e vice das unidades escolares municipais de ensino e dá outras providências.
PORTARIA Nº 103 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETO Nº 044 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro - BA.
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| 27/12/2022 | 1268 | 10 | AVISO DE INTERESSE DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| 26/12/2022 | 1267 | 10 | OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 136/2021,
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº. 222/2020.
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| 22/12/2022 | 1266 | 10 | LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 03/02 DE 06 DE MAIO DE 2002.
LEI Nº 112/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 DEFINE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ITEM 7.02 DA LISTA DE SERVIÇOS E REGULAMENTA O PROCESSO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DECRETO E QDD 2023; DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023.
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