| 16/01/2025 | 1666 | 13 | AVISO DE DISPENSA 05/2025.
AVISO DE DISPENSA 04/2025.
DECRETO Nº. 056/2025 - NOMEIA A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 057/2025 - NOMEIA O CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 058/2025 - NOMEIA O CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº. 059/2025 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 060/2025 - NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO – BA.
DECRETO Nº 061/2025 - NOMEIA COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - VISA DA PREFEITURA DE MULUNGU DO MORRO – BA.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO 059 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL
EM VIRTUDE DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 062 - O PRESENTE DECRETO DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÕES NA VIA PÚBLICA SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/01/2025 | 1665 | 13 | DECRETO 054 - CALAMIDADE ADMINISTRATIVA_ALTERAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO.
EXTRATOS DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2025 - 07/2025 E 08/2025.
AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2025.
DECRETO Nº 055.2025_COMISA~O DE TRANSIC¸A~O DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025
DECRETO Nº 055.2025 - COMISÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
PORTARIA Nº 002.2025, 14 DE JANEIRO DE 2025 - LIXO HOSPITALAR.
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| 13/01/2025 | 1664 | 13 | DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO PROCESSSO ADMINISTRATIVO 00012025.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 05-2025.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 049.
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| 10/01/2025 | 1663 | 13 | OFÍCIO 004.
DECRETO 048.
DECRETOS.
PORTARIA 005 - Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS ao servidor Manoel Mariano dos Santos e dá outras providências.
DECRETO 52 CALENDARIO FISCAL 2025.
PORTARIA 006 - EDUCAÇÃO CALEDARIO ESCOLAR.
EXTRATOS.
DECRETO.
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| 09/01/2025 | 1662 | 13 | DECRETOS.
PORTARIA 04.
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| 08/01/2025 | 1661 | 13 | DECRETOS.
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| 07/01/2025 | 1660 | 13 | PORTARIA Nº. 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
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| 06/01/2025 | 1659 | 13 | DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 004/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 006/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 007/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 012/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N.º 013/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 001/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 002/2025, 05 DE JANEIRO DE 2025.
OFÍCIO Nº 001/2025.
OFÍCIO Nº 002/2025.
OFÍCIO Nº 003/2025.
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| 03/01/2025 | 1658 | 13 | DECRETO Nº. 001/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO N°. 002/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº. 003/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
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| 30/12/2024 | 1657 | 12 | DECRETO Nº. 110/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 136/2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO, UTILIZANDO RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N'067/2024
EXTRATOS TERMO ADITIVO
PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 251/2024, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA IZABELA KALYANNE ARAÚJO RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/12/2024 | 1656 | 12 | DECRETO Nº 109/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA DIRETOR ESCOLAR DE GRANDE PORTE, DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BA.
PORTARIA Nº 250/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS JOSÉ ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 251/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA JUDITE CLÉCIA OLIVEIRA DAS NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 252/2024, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DEMÍCIO CEDRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/12/2024 | 1655 | 12 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 004CRED-IN-02-24
DECRETO MUNICIPAL Nº.108/2024, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024.APROVA O LOTEAMENTO “BELA VIDA” NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2024 | 1654 | 12 | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024- CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
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| 19/12/2024 | 1653 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 066 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DL020711 2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 065 2024.
PA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010912 2024 - CONSULTORIA PATRIMONIAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO.
DECRETO E QDD 2025 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025 – PM MULUNGU DO MORRO
DECRETO Nº. 104/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETO Nº 105/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
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| 17/12/2024 | 1652 | 12 | PORTARIAS
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| 13/12/2024 | 1651 | 12 | LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 244/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA BOAVENTURA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 245/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIENE CAETANO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025 - PM MULUNGU DO MORRO LEI Nº 135, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
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| 12/12/2024 | 1650 | 12 | DECRETO Nº. 102/2024 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. NOMEIA O MEMBRO PARA SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/12/2024 | 1649 | 12 | DECRETO Nº. 101/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 - REVOGA O DECRETO Nº. 099/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MATEUS DE SOUZA SEVERINO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO AMBIENTA E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE MULUNGU DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 134/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - AVISO DE RATIFICAÇÃO.
DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR_1 SETEMBRO 2024
DECRETO CRÉDITO SIPLEMENTAR_2 SETEMBRO 2024
DECRETO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SETEMBRO 2024
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| 06/12/2024 | 1648 | 12 | DECRETO Nº 100/2024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 03/12/2024 | 1647 | 12 | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012111 2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030 2024 - ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - EXTRATO DE ATA-A
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030PE 2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 030 2024 - EXTRATO DE ATA-B
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2024 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2024 - EXTRATO DE CONTRATO
REPUBLICAÇÃO DECRETO CREDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2024
REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CLASSIFICAÇÃO.
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